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“2017 foi o nosso pior ano”

RUI DUARTE SILVA

Francisco Corte-Real, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

O primeiro ano do mandato à frente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) foi terrível, com a instituição a ter de reagir a várias tragédias e com a equipa do instituto a ter de aprender a lidar com as próprias emoções. Mas, passados estes meses, Francisco Corte-Real consegue dizer que cumpriu o principal objetivo fixado: ser mais rápido. Está na casa há 23 anos e promete sair da presidência deixando o INMLCF sem pendências. Anuncia o que chama um “salto histórico”, com a realização de autópsias aos fins de semana e feriados e promete reforçar a resposta na área de catástrofes.

Reforçar a capacidade do instituto na área das catástrofes é o reconhecimento de que houve falhas no acompanhamento das tragédias dos fogos em 2017?
Em primeiro lugar é preciso dizer que o ano passado foi o pior ano para o instituto. Como foi o pior ano para Portugal. O INMLCF sofreu muito porque viveu as catástrofes como qualquer cidadão. Foi um ano muito difícil. Dito isto, não vamos fazer um reforço de pessoal, vamos dar formação específica a cada vez um maior número de pessoas do instituto e da Polícia Judiciária, porque, se houve algo que observámos, foi o aprofundado funcionamento em equipa e o relacionamento muito bom entre as instituições e foi assim que conseguimos dar resposta ao que aconteceu. E depois da formação, vamos adquirir equipamento.

O camião frigorífico para guardar os corpos que estava avariado em Pedrógão já foi consertado?
É uma pergunta que tem de fazer à Proteção Civil, porque o camião era deles. Não sei, mas posso avançar que perspetivamos a aquisição de um camião frigorífico para o instituto.

Ficou incomodado ao ver corpos armazenados em camiões frigoríficos de alimentação?
Sob o ponto de vista médico, o que me interessa é que os corpos estejam refrigerados e pessoalmente não achei que houvesse indignidade. Admito que possa ter havido pessoas que não tivessem gostado. Mas o necessário era um tratamento digno dos corpos e que estivessem refrigerados para a investigação pericial e isso foi cumprido de tal forma que foram todos identificados ao fim de cinco dias e numa semana estavam em condições de ser entregues. Seguramente não conhecerá outro país com tão grande rapidez de resposta. As autópsias foram todas feitas em 48 horas, com equipas a trabalhar em turnos de oito horas, que se iam revezando, de dia e de noite. Dos 64 corpos de junho, 18 tiveram de ser identificados geneticamente e a genética é muito sensível à questão da refrigeração. Apesar disso, entendemos que podemos fazer melhor e por isso queremos adquirir um camião. Para sermos mais autónomos.

Estes 18 corpos também foram identificados em cinco dias?
Exatamente. No caso de outubro, a dispersão geográfica dos corpos e situações de maior degradação dificultaram a identificação e a rapidez não foi a mesma, apesar de termos o mesmo regime de trabalho.

Mas ainda esta semana identificaram uma pessoa do incêndio de outubro por um fragmento ósseo.
Só a partir do momento em que chegam ao instituto é que podem ser analisados, é por isso que alguns demoram mais tempo. O que importa é que as pessoas se disponibilizem e em conjunto resolvam o problema. O ano passado aconteceu ainda o acidente pirotécnico de Lamego, a queda da árvore na Madeira. Cada tragédia é uma tragédia, mas posso assegurar que as equipas do INMLCF e da PJ fizeram de tudo para que os corpos fossem entregues o mais rápido possível. E houve pessoas que tiveram dificuldades, que tiveram de ser substituídas porque não aguentaram em termos físicos e psicológicos, que estiveram vários dias sem conseguir dormir, que tiveram de tomar medicação. Houve situações difíceis de ultrapassar, com muitos familiares no instituto para identificar os corpos.

Internamente houve quem comentasse que foi pior do que o Haiti, que se sentiram em Pompeia, que houve uma quebra de ânimo.
É verdade, embora as pessoas estejam habituadas à morte. Mas foram muitos mortos, num espaço de tempo muito curto. Não só a pressão psicológica foi enorme como o esforço físico foi muito grande. Mas felizmente muitos se disponibilizaram para apoiar a equipa de Coimbra.

Não precisaram de recorrer a ajuda externa?
Não, apesar de ter tido várias ofertas de outros países.

Esteve no local das tragédias?
Cheguei a Pedrógão de madrugada, quando o incêndio ainda estava ativo e demasiado quente para podermos entrar no local das mortes.

O que sentiu?
Foi difícil porque num espaço muito pequeno foram vivenciadas situações dramáticas e depois termos vindo a conhecer os familiares... O que aconteceu é muito raro, com tal grau de destruição numa área tão pequena, daí pensarmos no que aquelas pessoas terão ali vivido. Mas, ao mesmo tempo, no local também vi algo muito próprio do português: um conjunto de cidadãos que se juntam e dão o seu melhor para ajudar.

Participou em alguma destas autópsias?
Acompanhei algumas, sobretudo nos incêndios de outubro. E a identificação de corpos, algo que faço por regra geral.

Nestes momentos não pensou que o tempo dos mortos não é o tempo dos vivos? Quer apostar na celeridade, mas é difícil corresponder a esta exigência nestas situações.
É verdade. O tempo é muito importante em Medicina Legal, não podemos ter processos com meses ou anos de atraso. É inaceitável num país europeu, daí que o meu primeiro objetivo seja ser mais célere.

Que balanço faz do primeiro ano de mandato?
Positivo, embora esteja longe de estar satisfeito. O objetivo principal continua a ser recuperar as pendências. No Conselho Médico-Legal — órgão consultivo do instituto —, a redução foi de 68%. No início de 2017 havia cerca de dois anos e meio de pendências, com alguns processos em risco de prescrição, e neste momento já estamos a distribuir processos de 2018. Foi o aspeto que correu melhor. Nas perícias — o instituto faz cerca de 180 mil por ano — é mais difícil e a redução foi de 30%. No final de 2016 havia 5694 pendências e no final de 2017 ficaram 3946 pendências. Mas quero ir muito mais além, por respeito para com as vítimas e os seus familiares.

Como vai continuar a reduzir as pendências?
No caso das perícias, vamos dobrar o número de anátomo-patologistas, contratando mais quatro. Atualmente temos 47 médicos psiquiatras e 28 psicólogos e vamos contratar mais oito psicólogos. E abrir mais oito vagas para técnicos ajudantes de Medicina Legal, uma área muito pesada física e psicologicamente.

Espera acabar o seu mandato sem listas de espera?
É para isso que estamos a trabalhar.