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Buscas na residência do juiz Rui Rangel

José Caria

A ação da PJ decorre no âmbito da operação Rota do Atlântico. As buscas estão também a decorrer na residência de Luís Filipe Vieira, soube o Expresso junto de fonte da Polícia Judiciária

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

A Polícia Judiciária está a efetuar esta manhã buscas no gabinete e na residência do juiz desembargador Rui Rangel. A operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária inclui também buscas à residência de Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel.

As buscas estão também a decorrer na residência de Luís Filipe Vieira, que fica no mesmo condomínio de Rui Rangel, soube o Expresso junto de fonte da PJ. A Polícia Judiciária passou ainda pela SAD do clube da Luz. O Benfica já confirmou realização das buscas, mas sublinhou que a investigação em curso “não tem por objeto” o clube.

As buscas estão relacionadas com o processo “Rota do Atlântico” e sobretudo sobre as relações entre o empresário José Veiga e Rui Rangel mas também entre os laços que unem o juiz desembargador e o atual presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e fraude fiscal. O Ministério Público suspeita que Rangel tenha recebido dinheiro de José Veiga, que terá transferido milhares de euros para duas contas bancárias em nome de um advogado e do seu filho. Em troca, segundo o MP, o juiz tomaria decisões que iriam favorecer o empresário.

O advogado Santos Martins e o filho, de 23 anos, são as duas pessoas detidas nesta mega operação, que envolve uma centena de elementos da Polícia Judiciária. O escritório situado no centro de Lisboa também foi alvo desta operação.

A lei portuguesa não permite a detenção de magistrados que estejam em funções, como é o caso de Rui Rangel. O juiz desembargador já foi constituído arguido no caso e deverá ser ouvido pelas autoridades nas próximas horas.

Um juiz não pode ser julgado em tribunais de primeira instância. É um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça que será o juiz de instrução na fase de inquérito. Como Rui Rangel é juiz desembargador (do tribunal da Relação) será um tribunal superior que ficará responsável pelo processo, neste caso o Supremo. Souto Moura, que liderou as buscas, é precisamente juiz conselheiro do Supremo.

Em declarações à RTP, o advogado Paulo Sá e Cunha lembra que um juiz só pode ser detido preventivamente depois de designada a data para o seu julgamento. E quando a acusação do MP esteja praticamente concluída. "A máxima de que se prende para investigar não se aplica aos magistrados", conclui o advogado.

Uma reportagem da revista "Visão" no ano passado revelava que José Veiga confirmou, num interrogatório relacionado com a operação Rota do Atlântico, que se encontrou com Rui Rangel no Hotel Ritz, em Lisboa, no final de 2015, e que falaram sobre o Benfica mas também acerca de um processo que o empresário tinha pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. A conversa, revelou aos procuradores, era no sentido de o juiz poder agilizar o processo. Mas não lhe parecia que Rangel pudesse desbloquear aquele dossier.

No entanto, outros arguidos no caso, como Paulo Santana Lopes, que também terá estado presente no Ritz, garantem que o sentido da conversa era outro: o juiz foi ao hotel dar conta das diligências que já realizara no sentido ede acelerar o processo no tribunal administrativo. E que este estaria desbloqueado já no final desse ano.

As relações entre Rui Rangel e José Veiga datam desde pelo menos 2012, altura em que o juiz desembargador foi candidato à presidência do Benfica, numas eleições em que concorreu contra Luís Filipe Vieira, e acabou por perder obtendo apenas 13% dos votos.

(Notícia atualizada às 13h07)