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MAI alerta: limpeza dos terrenos deve ser feita até maio “ou não vale a pena”

Nuno André Ferreira / Lusa

“O verão é em junho e, portanto, a limpeza ou é feita até maio ou não vale a pena. E, por isso, temos de nos empenhar todos em torno desse objetivo: Estado, empresas públicas, empresas concessionárias e autarquias“, diz o ministro da Administração Interna

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considera que ou a limpeza de terrenos é feita até maio, para evitar incêndios florestais, "ou não vale a pena", porque o verão começa em junho.

No final do XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), este domingo, o ministro foi confrontado por críticas feitas por autarcas, nomeadamente pelo presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), sobre os prazos para a limpeza dos terrenos.

"Não sou eu que o determino. O verão é em junho e, portanto, a limpeza ou é feita até maio ou não vale a pena. E, por isso, temos de nos empenhar todos em torno desse objetivo: Estado, empresas públicas, empresas concessionárias e autarquias", afirmou.

Na sua opinião, "é muito simples: 50 metros em torno de cada casa, 100 metros em torno de cada aldeia ou agregado populacional". "É a melhor forma de termos um país mais seguro. Está nas nossas mãos a homenagem àqueles que foram vítimas dos incêndios do ano passado. Não há desculpa jurídica que nos liberte dessa responsabilidade", frisou.

Na sessão de encerramento do congresso da Anafre, que este domingo terminou em Viseu, Almeida Henriques disse ao ministro que é preciso "ter os pés assentes na terra" e olhar para os incêndios florestais registados recentemente como uma oportunidade para tratar do ordenamento do território, do cadastro, do combate à desertificação e ao despovoamento.

"Não é com legislações que são decretados num dia, sem dialogar previamente com os autarcas se estamos ou não em condições de cumprir aquilo que são os dispositivos legais de limpeza das florestas", que o problema se resolve, frisou.

O antigo secretário de Estado do Governo de Passos Coelho disse que, só no município de Viseu, teria de limpar "três mil hectares, com um custo de quatro milhões de euros".

"Como é que é possível que nós, em três meses, possamos fazer o que o Estado não fez ao longo dos últimos quarenta anos?", questionou, garantindo que os autarcas estão "todos comprometidos, mas com realismo".

Eduardo Cabrita explicou que o Governo irá "trabalhar intensamente a partir do início de fevereiro diretamente com as freguesias", com base no levantamento que acabou de ser feito com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Instituto de Conservação das Florestas.

"Foi este mapa que acabámos de concluir e que identifica 189 municípios e 1049 freguesias no continente, que são áreas de risco máximo, e que identifica 9800 aglomerados, que são prioridade efetiva", explicou.

Segundo o governante, os presidentes de junta "são o primeiro parceiro" neste trabalho, porque sabem "quem lá vive, de quem é o terreno".

O ministro contou que, quando esteve em Gouveia três dias depois dos incêndios de outubro passado, um presidente de junta lhe disse: "Eu, antes deste incêndio, no verão, até tentei limpar um terreno que me parecia estar em risco, mas o dono apareceu e até ameaçou chamar a GNR".

"O que eu vos garanto é que isso não vai acontecer. Queremos que o presidente de junta seja o primeiro parceiro na limpeza e a GNR vai ajudar na prevenção e ajudar a junta a cumprir a lei a fazer a limpeza", assegurou.