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Centeno investigado por recebimento indevido de vantagem

Crime que levou magistrados e investigadores a fazerem buscas no Ministério das Finanças é o mesmo que já tinha sido investigado no caso Galp e é punível com um máximo de cinco anos de prisão

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Recebimento indevido de vantagem. É este o crime de que Mário Centeno é suspeito e que constava nos mandados de busca que levaram inspetores da PJ e magistrados da 9ª secção do DIAP de Lisboa ao Ministério das Finanças. Este crime é punível com um máximo de cinco anos de prisão e é o mesmo que foi investigado no caso das viagens patrocinadas pela Galp ao Euro 2016.

O ministro das Finanças terá recebido um pedido de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, para acelerar ou conseguir a isenção de IMI para um prédio que o filho, Tiago Vieira, recuperou e queria vender. E depois foi Centeno a pedir dois bilhetes para um jogo de futebol na bancada presidencial do Benfica. O Ministério Público pretende saber se há alguma conexão entre os dois pedidos.

O processo não tem arguidos e o Correio da Manhã de hoje, que noticiou as buscas, diz que os investigadores viram "à lupa" os mails do ministro das Finanças.

Os pedidos de isenção de IMI são feitos às câmaras municipais, mas têm de ser validados pela Autoridade Tributária, um órgão do Ministério das Finanças.

As buscas já foram confirmadas pela PGR e pelo Ministério das Finanças que não quiseram divulgar que crime estaria em causa. De acordo com uma fonte ouvida pelo Expresso "o que está em causa é um recebimento indevido de vantagem". Isto é, pelo menos com os indícios que existem por agora, o MP suspeita que Mário Centeno possa ter-se valido do cargo que ocupa para receber uma vantagem que não lhe era devida.

Este crime esteve na origem do caso Galp que levou à constituição como arguidos de três secretários de estado (que se demitiram), um chefe de gabinete, um assessor e um ex-assessor do atual Governo que receberam e aceitaram convites para ver jogos no Euro 2016.

Depois do caso Galp (e do Huawei, que levou deputados e autarcas à China com viagens pagas), o Governo aprovou um código de conduta que impõe um teto de 150 euros para o valor das ofertas que os governantes podem receber. Os bilhetes para a bancada presidencial não são vendidos e funcionam apenas por convite. quando falou sobre este caso, Centeno garantiu que "cumpriu escrupulosamente" o código.