Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

PGR quer proibir programa Supernanny

A psicóloga Teresa Paula Marques é a Supernanny, que se assume como mediadora entre os pais e as crianças no programa

d.r.

Procuradoria-Geral da República pede ao Tribunal que decrete, a título provisório e de imediato que seja retirado ou bloqueado o acesso a qualquer conteúdo dos programas já exibidos. E que o programa a emitir no próximo domingo não seja exibido

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

De acordo com uma nota enviada às redações, a PGR realça que o Ministério Público da área cível da comarca de Lisboa Oeste, em representação de crianças e jovens participantes no mesmo, interpôs uma ação especial de tutela da personalidade.

Nessa ação é pedido ao Tribunal que decrete, a título provisório e de imediato que seja retirado ou bloqueado o acesso a qualquer conteúdo dos dois programas Supernanny, já exibidos pela SIC. E que o programa a emitir no próximo domingo não vá para o ar.

A PGR refere que se trata de uma decisão "provisória e urgente". Sendo que o Ministério Público pede que, no final do processo, a mesma seja convertida "em definitiva" e que "todos os eventuais futuros programas apenas possam ser exibidos nos moldes que o tribunal venha a determinar".

"Não se trata de uma providência cautelar mas, como se referiu, de uma ação especial de tutela da personalidade, prevista no Código de Processo Civil, a qual se reveste de natureza urgente", salienta o gabinete de Joana Marques Vidal.

O Ministério Público adianta que foram instaurados processos de promoção e proteção a favor das crianças participantes no programa, cuja identidade já se conhece.

No que respeita ao primeiro programa emitido, o Ministério Publico, na sequência de certidão enviada pela CPCJ de Loures, "instaurou um inquérito para investigar factos susceptíveis de integrarem o crime de desobediência".

Este inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Lisboa Oeste.