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PGR abre inquérito ao programa Supernanny por crime de desobediência

O Ministério Público “encontra-se a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção”, informou a Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público anunciou esta terça-feira a abertura de um inquérito ao primeiro episódio do programa Supernanny, emitido pela SIC, confirmou fonte da Procuradoria-Geral da República ao Expresso.

“Na sequência de certidão enviada pela CPCJ de Loures, [a PGR] instaurou um inquérito para investigar factos susceptíveis de integrarem o crime de desobediência”, explicou a mesma fonte, acrescentando que o inquérito “corre nos termos no DIAP da comarca de Lisboa Oeste”.

Na quinta-feira passada, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures enviou uma carta à SIC a pedir-lhe para retirar todas as imagens em que apareça Margarida, a primeira criança retratada no programa Supernanny. A ordem, que não foi acatada pela SIC, incluía o episódio e todos os vídeos promocionais e repetições do programa, na televisão, Internet, plataformas de streaming ou redes sociais.

Ainda segundo a PGR, o Ministério Público “encontra-se a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção”, estando em curso um “trabalho de recolha de elementos com vista a decidir quais os procedimentos a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”.