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Incêndios: 32 mortes já têm preço

Familiares de 44 mortos dos incêndios de 2017 pediram indemnizações à Provedoria e algumas até já foram pagas

No dia seguinte à conferência de imprensa da provedora de Justiça sobre os processo de atribuição de indemnizações às vítimas dos fogos de Pedrógão e de 15 de outubro, deram entrada no gabinete de Lúcia Amaral os primeiros requerimentos, relativos a quatro de 111 mortes. Foi a 13 de dezembro e desde então, e até quinta-feira, 84 requerimentos foram apresentados e, destes, 32 já tiveram uma resposta da provedora, sendo que algumas já foram pagas. Os familiares das vítimas têm 30 dias para responder e quem não concordar com o valor apresentado poderá recorrer a um tribunal.

Os familiares que ainda não apresentaram requerimentos, poderão fazê-lo até 15 de fevereiro. A maior parte está a ser apresentada em papel e não em suporte digital, o que sinaliza à equipa de Lúcia Amaral que as pessoas afetadas estão a encontrar dificuldades no preenchimento da documentação exigida. Os maiores obstáculos estão a ser sentidos pelas pessoas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, que afetaram as regiões centro e norte do país e mataram 45 pessoas. Segundo Luís Lagos, presidente da Associação do Maior Incêndio de Sempre em Portugal (AMISP), a inexistência de relatórios torna muito difícil o preenchimento da documentação. “Acabamos de pedir à Provedoria que nos apoiem na realização de uma sessão de esclarecimento até 15 de janeiro, para que os familiares sintam maior segurança e possam fundamentar os pedidos de indemnização.” Quanto à fiabilidade dos estudos que estão a arrancar, quer da Comissão Técnica Independente quer da equipa liderada por Domingos Xavier Viegas da Universidade de Coimbra, Luís Lagos é cético: “Será quase impossível averiguar o que quer que seja.” A AMISP representa os familiares de 30 mortos oficiais e, segundo o presidente da associação, “apesar das dificuldades, alguns familiares apresentaram requerimentos”.

Em Pedrógão Grande, a maior parte dos familiares das vítimas também ainda não apresentou pedidos de indemnização. “O mês de dezembro foi intenso, com um Natal difícil, mas a partir da próxima semana, as apresentações serão mais sistemáticas”, explica ao Expresso Nádia Piazza, presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.

O trabalho da Provedoria está a ser feito em articulação com o Ministério das Finanças, tendo sido estimado um horizonte máximo de 125 vítimas mortais, que serve de parâmetro para a contabilização do total a pagar pelo Estado. O pagamento das indemnizações tem como valor mínimo 70 mil euros, igual para todas as vítimas, a que têm de se somar os valores dos danos patrimoniais e do sofrimento da vítima e dos familiares.