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Paulo Cafôfo não percebe de árvores e não sabe tudo o que se passa na Câmara do Funchal

homem de gouveia/ lusa

Três arguidos constituídos e 56 testemunhas ouvidas no inquérito para apurar se existem ou não responsáveis pela queda da árvore no Largo da Fonte, onde morreram 13 pessoas e 51 ficaram feridas a 15 de agosto de 2017

Marta Caires

Jornalista

O presidente da Câmara, a vereadora do Ambiente e o chefe de divisão dos jardins e espaços verdes são os três arguidos no inquérito à queda da árvore no Monte e, se o Ministério Público avançar com um despacho de acusação, podem vir a responder num processo por homicídio negligente e ofensas à integridade física por negligência. O inquérito, que o Expresso consultou, ainda não está concluído, mas dele constam já a primeira inquirição ao presidente do município na qualidade arguido e no qual Paulo Cafôfo confessou que não entende árvores e não sabe de tudo o que acontece na Câmara do Funchal.

No depoimento que prestou na Polícia Judiciária a 12 de Dezembro, Paulo Cafôfo esclarece que não só não entende de árvores – são assuntos que exigem conhecimentos muito especializados – como também não sabe de tudo o que acontece na Câmara do Funchal. Foi por isso que delegou competências nos vereadores e foi também por não saber tudo que não conseguiu explicar porque razão o Largo da Fonte e os jardins em redor são apresentados no site da autarquia como parque municipal do Monte. Não sabe sequer quem introduziu a informação no site.

Também não soube dizer se foi a autarquia que colocou os bancos, a iluminação pública e catalogou as árvores naquela zona. O que sabe é que aquilo que aparece como parque municipal do Monte no site da Câmara se divide em três áreas distintas: o Largo da Fonte, o Parque Leite Monteiro e o talude onde estava o carvalho que caiu sobre as pessoas que esperavam pela procissão. O Largo da Fonte e do Parque Leite Monteiro são responsabilidade da autarquia. O talude onde estava o carvalho é propriedade da paróquia do Monte.

O que, de acordo com o que consta do inquérito, é negado pela Diocese do Funchal. O advogado que representa a Igreja garante que desde 1898 todos aqueles terrenos que compõem os jardins do Monte – incluindo o talude onde estava o carvalho- são responsabilidade do município. Os terrenos foram cedidos à autarquia por essa altura, no fim do século XIX. Paulo Cafôfo manteve no depoimento na Judiciária o que defende desde o dia 15 de Agosto: a árvore estava plantada em terreno privado. Tudo isto apesar de admitir que eram os serviços municipais que faziam a manutenção do espaço. Até que ponto ia essa manutenção isso o presidente da Câmara não sabia, os serviços é definem as questões técnicas.

Câmara do Funchal tentou manter-se local do acidente

A consulta ao inquérito – que soma já seis volumes – mostra que mesmo depois do local do acidente ter sido delimitado apenas à investigação da Polícia Judiciária a Câmara do Funchal insistiu em continuar a peritagem à árvore. Em dois ofícios diferentes enviados ao Ministério Público alegou, primeiro, que precisava de fazer a reconstituição da árvore e que isso não podia esperar. Depois, referiu questões de segurança e a necessidade de podar ramos dos plátanos.

Os dois pedidos foram rejeitados numa altura – três dias após o acidente – em que o Ministério Público estava a ser contestado por ter permitido que a autarquia tivesse iniciado uma perícia antes das autoridades judiciais e num caso onde era parte interessada já que o acidente tinha ocorrido numa zona pública durante uma festa religiosa, a festa de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Madeira e lugar de pagar promessas.

Do inquérito consta também uma resposta do Ministério Público a 6 de Novembro de 2017 a informar a Câmara do Funchal que o caso não se encontrava em segredo de justiça. Uns dias depois, no entanto, Paulo Cafôfo recusou ir a uma audição parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, alegando que os funcionários da Câmara do Funchal tinham começado a ser ouvidos pelas autoridades judiciais. Do ponto de vista legal, nada o impedia, mas o presidente recusou. Já o tinha feito antes, mas justificou-se da primeira vez com a agenda.

Famílias das vítimas estrangeiras pedem informações

Entre as vítimas do Largo da Fonte estão cidadãos de nacionalidade francesa e húngara, tanto uns como outros procuraram saber informações sobre o decurso das investigações ao acidente. O pedido de informações dos cidadãos húngaros chegou via Embaixada da Hungria em Lisboa e no qual se perguntava pelo inquérito, se seria público ou não.

As preocupações dos cidadãos franceses chegaram pela Associação de Apoio à Vítima que tinha recebido o pedido de informação de uma congénere de apoio à vítima francesa. A solicitação foi semelhante à que antes tinham feito os cidadãos húngaros. 

Tudo o que a Judiciária fez e pediu

Além de ter ouvido os três arguidos, a Polícia Judiciária inquiriu 56 testemunhas entre os feridos e familiares das vítimas. Todos foram informados que, na condição de lesados, podiam fazer um pedido de indemnização. Destes, três constituíram-se como assistentes do processo, enquanto um homem que ficou ferido apresentou já um pedido de indemnização.

A Polícia Judiciária, a quem foi entregue a investigação ao acidente a 16 de Agosto, pediu ainda todos os documentos enviados da Junta de Freguesia do Monte para a Câmara do Funchal relacionados com o Largo da Fonte e com o Parque Leite Monteiro. Desta troca de ofícios, há dois relevantes: um de 15 de Setembro de 2016 a solicitar uma vistoria ao Parque Leite Monteiro e outra do início de Agosto de 2017 a pedir uma vistoria ao Largo da Fonte por causa das festas da paróquia que estavam a começar.

Também foram pedidas imagens aos jornais e às televisões e feito um pedido de relatório ao Observatório Meteorológico da Madeira sobre o estado do tempo – níveis de humidade, temperatura, vento e precipitação – no dia do acidente. Importante no despacho que vier a ser dado ao inquérito será, no entanto, a reconstituição do acidente. Ao que tudo indica, o carvalho quando caiu terá arrastado um cabo de aço que segurava os plátanos no Largo da Fonte e que estava atado a til a pouca distância da árvore que caiu.

A investigação da Judiciária aponta ainda para ter sido a queda carvalho a arrastar os ramos de plátano que caíram no Largo da Fonte. Detalhe que, nos dias a seguir ao acidente, foi muito discutido nos jornais, houve até uma testemunha que disse ao site de notícias FunchalNotícias ter visto o ramo do plátano cair primeiro do que o carvalho.