Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Mais de 1700 pessoas injetam-se em Lisboa

Em 2018, a autarquia vai abrir três ‘salas de chuto’ nas zonas de maior consumo. Uma será móvel

Depois da descida significativa registada no consumo de heroína entre 2007 e 2012, o número de toxicodependentes que usam esta droga manteve-se estável nos últimos cinco anos. De acordo com o mais recente Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas, divulgado em setembro, 0,5% da população portuguesa entre os 15 e os 64 anos — cerca de 33 mil pessoas — já consumiram heroína, sensivelmente o mesmo valor registado em 2012. Há dez anos, no entanto, era mais do dobro: 76 mil (1,1%).

A descida registada nos primeiros anos desta década não deverá, no entanto, repetir-se. O número de novos dependentes de heroína é baixo e o consumo está hoje praticamente circunscrito a uma “bolsa de resistentes” a que as estruturas de tratamento só muito dificilmente conseguem chegar. “São sobretudo antigos consumidores, com um longo percurso de utilização de drogas injetáveis. Muitos estão doentes, com patologias crónicas associadas ao consumo, como o VIH e a hepatite C. Alguns já têm 50, 60 anos e consomem há 20 ou mais. A expectativa de uma reabilitação plena é baixa”, assume João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Em Lisboa, estima-se que existam cerca de 1700 consumidores de heroína. O coordenador desta área na Administração Regional de Saúde (ARS), Joaquim Fonseca, admite que o número deverá, no entanto, pecar por defeito: “Há uma população escondida que não conseguimos contabilizar.”

Muitos injetam-se a céu aberto, em prédios abandonados, barracas e descampados, sem condições e com elevados riscos para os próprios e para a saúde pública. É para reduzir estes riscos que a Câmara quer implementar até ao final de 2018 um projeto-piloto de salas de consumo assistido nas zonas da cidade onde se concentram mais toxicodependentes, nomeadamente na Alta de Lisboa, Casal Ventoso e zona oriental. A abertura de ‘salas de chuto’ faz parte do acordo que o presidente da autarquia, Fernando Medina, estabeleceu com o Bloco de Esquerda para garantir a maioria no executivo.

Por recomendação do SICAD, estas salas deverão funcionar em estruturas amovíveis que possam ser facilmente desmontadas e montadas noutros locais. “Deverão ser prefabricados ou contentores com boas condições de climatização que possam ser deslocados para novas zonas, se isso se justificar em função das alterações na geografia dos consumos”, explica João Goulão.

O financiamento destes espaços “deverá ficar a cargo da autarquia, pelo menos durante a fase piloto de implementação”, adianta o responsável.

Quinze anos de polémicas

Ainda que estejam previstas na lei desde 2001, as salas de chuto nunca chegaram a avançar. E não foi por falta de tentativas. Logo nesse ano, o então presidente da Câmara de Lisboa, João Soares, propôs a abertura de uma em Campo de Ourique, mas o projeto foi fortemente contestado pelos moradores e não saiu do papel. Em 2007, Carmona Rodrigues chegou a aprovar a criação de uma ‘sala de chuto’, mas a convocação de eleições antecipadas acabou por travar o projeto.

O assunto voltou a ser abordado no Executivo de António Costa. Em 2014, a abertura de uma sala chegou a ser dada como certa na zona da Mouraria, mas a aprovação do relatório final por parte das autoridades de saúde acabou por arrastar-se durante meses. O sucesso do projeto de requalificação daquela zona e a emergência de novos locais onde passaram a concentrar-se os toxicodependentes levaram, entretanto, a Câmara a desistir da opção da Mouraria.

Segundo a lei, nas ‘salas de chuto’, o consumo “é da inteira responsabilidade” dos utentes e os técnicos só intervêm numa situação de overdose. O diploma estabelece ainda que estes espaços não podem localizar-se em zonas densamente povoadas e “não devem ser usados por mais de dez pessoas em simultâneo”.

Em toda a Europa, há cerca de 90 salas de consumo assistido, localizadas na Suíça — onde abriu a primeira em 1986 —, Holanda, Alemanha, Espanha, Luxemburgo, Noruega e Dinamarca. Segundo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), os estudos feitos ao longo dos anos mostram o impacto positivo destes equipamentos. “As salas de consumo assistido podem contribuir para reduzir os riscos relacionados com o consumo de droga, incluindo as mortes por overdose, e podem servir como espaços propícios para estabelecer o contacto entre os consumidores difíceis de alcançar e os serviços de saúde”, frisa o último relatório.