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“Um corpo, um monstro frio ou uma máquina”? O Estado por dentro

Marcos Borga

Apresentado esta semana, “O Estado por Dentro - Uma Etnografia do Poder e da Administração Pública em Portugal”, o mais recente estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela como as instituições públicas são feitas de gente e de dinâmicas complexas, impossíveis de generalizar

Objetos pessoais deixados num cacifo e assinado o devido termo de responsabilidade – as regras de segurança do Parlamento a isso obrigam - o trabalho de campo dos investigadores na Assembleia da República começou com um caderno de notas à mão e várias perguntas em mente. No fundo, as questões necessárias para dar corpo a “O Estado por Dentro - Uma Etnografia do Poder e da Administração Pública em Portugal”, estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e apresentado esta semana.

A pesquisa, coordenada pelo antropólogo Daniel Seabra Lopes, foi um mergulho nos “bastidores” e baseou-se numa longa experiência de observação - meses, a partir do lado de dentro de algumas instituições públicas - para que se percebesse se faz sentido a “metáfora do Estado como um corpo, um monstro frio ou uma máquina”.

É um estudo cheio de histórias dentro. Como a Assembleia. Os seus corredores têm sempre gente, mas “no Parlamento não circulam apenas deputados que se sentem confortáveis, adaptados e ambientados ao modo de funcionamento da instituição. Muitos estão constantemente a questionar a sua presença aí e o sentido da sua participação naquele espaço”, dizem os investigadores, que destacam a “grande pluralidade de trajetórias, discursos e práticas” entre os que trabalham na Assembleia da República.

Ser rebelde e fazer lobi

Há estratégias que se desvendam. “Quando um parlamentar se quer afirmar e ter um papel ativo, muitas vezes tem de ter uma atitude insistente, rebelde e por vezes contrária às indicações da direção do seu grupo parlamentar”, diz o estudo, citando a este propósito Ricardo, um deputado há várias décadas no Parlamento. Segundo ele, sempre que tem uma ideia para um projeto de lei, começa por fazer um esboço do articulado jurídico da lei “sem pedir autorização prévia”. Consulta depois alguns colegas mais próximos e apresenta a primeira versão do manuscrito à direção do grupo parlamentar.

O próprio deputado explicou: “Pode correr bem e ter um aval para avançar; mas pode correr mal e a direção rejeitar ou simplesmente adiar sucessivamente a concretização de uma decisão”. Nesses casos, fazer lobi - interno e externo – é, segundo ele, uma boa opção. O tema vai sendo lançado na agenda mediática, “informando-se alguns jornalistas de que há um projeto em elaboração e em negociação e propondo a colegas mais próximos que comecem a falar do tema nas suas crónicas escritas, comentários nas redes sociais, reuniões internas e conversas de corredor”. É assim que o tema passa a ter “uma visibilidade e uma pertinência que até então não tinha”, o que começa a pressionar a direção do partido até um ponto em que pode já não ter como recuar.

Tiago Miranda

Entre os que estão de passagem e os que desejam ficar, trilham-se caminhos. Quando alguém chega muito novo ao Parlamento, “se não deixar fugir a oportunidade e se for prudente, pode ficar por muitos anos na instituição”, contou Pedro, um deputado que alcançou um assento parlamentar vindo diretamente da universidade e que recorda a estranheza dos primeiros tempos, reconhecendo ter feito um esforço para se enquadrar, mudando parcialmente o guarda-roupa e treinando o tom de de voz, por exemplo.

Um jovem quadro ‘cedo se apercebe do que deve fazer’ para garantir que fica nas listas em lugar que garante a reeleição, disse aos investigadores. “Entre outras coisas: rodear-se de pessoas com influência, manter e reforçar um grupo de apoio entre militantes, não desafiar diretamente as autoridades internas, fazer uma gestão inteligente do seu posicionamento perante os conflitos que surgem.”

O que se diz e o que se faz

É preciso não generalizar, insistem os autores. Desde logo na que se refere à forma como o cargo é assumido pelos deputados. “Se para alguns a política representativa é vista como uma profissão, para outros esta é uma função temporária e transitória”. Como disse um dos deputados ouvidos, a sua profissão “é ser político com a chave do carro no bolso”, pronto a partir, portanto.
O que não significa que os discursos estejam isentos de contradições. É notória uma “dissociação entre o que se diz e o que se faz”, refere o estudo, geralmente ‘apanhada’ entre as conversas mais formais e os momentos de maior informalidade partilhados entre os deputados e os investigadores.

Não há também uma forma única de se adaptar às regras da instituição ou mesmo ao modo de funcionamento do partido pelo qual se foi eleito. Luísa é descrita como uma deputada que “caiu de pára-quedas” na Assembleia. Chegou ao Parlamento sem conhecer previamente o sistema, “o seu funcionamento e organização, os espaços internos, as regras, usos, rotinas e convenções”. “O sentimento de desencontro face à instituição foi absoluto”, diz o estudo, com a deputada a concluir: “Sou como um peixe a nadar fora de água e a tentar orientar-se”.

João Mineiro, um dos seis autores do estudo, considerou particularmente interessante verificar “a forma como a história individual de cada deputado se reflete na prática, no modo como este exerce o poder”.

Marcos Borga

Ao Expresso, o sociólogo descreveu o Parlamento como um lugar onde se cruzam dinâmicas distintas, entre os “momentos mais encenados e teatralizados, típicos do conflito político”, e um outro lado, menos visível, mas onde “a empatia e o reconhecimento” entre pares “são instrumentos usados para a concretização do trabalho quotidiano”.

Destacou o facto de o mundo parlamentar se organizar “em torno de estruturas fortemente hierarquizadas, de uma ordem ritual poderosa”, e onde a preocupação com a imagem projetada para o exterior é uma constante.

Sendo “objeto de crítica permanente”, esse escrutínio em relação ao Parlamento “pressiona os seus atores a, eles próprios, encenarem um discurso sobre a sua ação”, explica o sociólogo.

Mais: “As formas de utilização das redes sociais online e as relações com os media mostram-nos à exaustão que, além da presença física no local, as interações com o exterior devem ganhar uma projeção mediática, sendo oportunidades fundamentais para aumentar a visibilidade pública”, diz o estudo.

Estado imparcial e neutro?

“Mais do que um rosto abstrato e frio, o Estado tem vários rostos humanos”, conclui esta pesquisa etnográfica. Ou seja, “não é uno e nenhuma caracterização geral é útil se não se tomar em contra a sua diversidade interna”, plena de “dinâmicas, jogos e tensões que se manifestam no quotidiano das instituições que o compõem”.

Contra a ideia corrente de que o Estado se quer imparcial e neutro, de “O Estado por Dentro” decorre outra conclusão surpreendente. “Se os funcionários públicos cumprirem as regras escrupulosamente e forem impessoais, o Estado não funciona”, diz no vídeo de apresentação do estudo Pedro Magalhães, diretor científico da FFMS.

Já Daniel Seabra Lopes, o coordenador do trabalho, sublinha o método utilizado, por permitir avaliar o que geralmente escapa às estatísticas e aos números. Neste caso, as instituições não foram escolhidas ao acaso. Os investigadores acompanharam os profissionais da Assembleia da República, da Agência Portuguesa do Ambiente e dos tribunais de Instância Central Criminal e Central de Família e Menores no Campus da Justiça, em Lisboa - símbolos do poder político; do poder judicial; e da gestão do ambiente.

“É um tipo de trabalho que que complementa a visão estatística e que ajuda a tomar decisões em função de realidades muito concretas”, disse ao Expresso o antropólogo.

Assim, olhando para este estudo como um instrumento importante para não esquecer que por trás dos números e das generalizações “há pessoas e interações sociais”, os autores deixam o desafio para a construção de uma “agenda etnográfica para o estudo do Estado e das suas instituições”. Olhar para o interior das escolas, hospitais, centros de saúde e serviços da Segurança Social é uma tarefa que os investigadores acreditam poder “cumprir três importantes tarefas: devolver a essas mesmas instituições uma imagem informada sobre si próprias; contribuir para uma melhor fundamentação ao nível das políticas públicas sobre o Estado; e, finalmente, partilhar com a academia e com a sociedade no seu conjunto um conhecimento mais nítido sobre a forma como as instituições do Estado funcionam no dia a dia”.