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Incêndios: apoio de Bruxelas só será decidido no início de 2018

Capoulas Santos, ministro da Agricultura, e Corina Cretu, comissária europeia para a política regional

Marcos Borga

Comissão Europeia aguarda que o Governo envie a atualização dos prejuízos causados pelos incêndios, incluindo os de outubro, para nova candidatura ao Fundo de Solidariedade da UE. Prejuízos de todos os incêndios deste ano poderão chegar a mil milhões de euros

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, passou a manhã desta segunda-feira na região Centro a visitar as áreas ardidas, garantindo que a sua presença “serve para dizer aos portugueses que não estão sozinhos”. A comissária lembrou que Bruxelas aguarda do Governo português nova documentação sobre os incêndios de outubro para poder avançar com a atualização da candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia.

“Temos estado sempre em contacto com as autoridades portuguesas”, disse Cretu aos jornalistas, em Figueiró dos Vinhos, já depois de ter passado por Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, acompanhada pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, e o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

Neste momento, o que está em causa é a definição do montante final a que Portugal poderá aceder no âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, tendo já em conta os incêndios de outubro. O secretário de estado do Desenvolvimento, Nelson de Souza, explicou que numa primeira fase o Governo candidatou-se a este fundo apresentando os prejuízos dos incêndios de junho, mas que não chegavam ao mínimo de 500 milhões euros, ou seja, 1,5% do Produto Interno Bruto da região Centro, critério necessário para que Bruxelas aprovasse a candidatura.

O valor acabaria por ser atingido quando juntaram a essa candidatura os prejuízos dos incêndios de agosto e isso permitiu que a Comissão Europeia concedesse um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal. Neste momento, o Executivo está a avaliar o valor final dos prejuízos, incluindo os dos incêndios de outubro e, portanto, alargando a candidatura a nível nacional e não regional.

Neste caso, para que Bruxelas considere esse pedido, terão de ser apresentados, no mínimo, mil milhões de euros em prejuízos, montante que o secretário de Estado do Desenvolvimento considera ser possível.

“Submeteremos essa atualização da candidatura à Comissão Europeia antes do Natal”, avançou Nelson de Souza, considerando estarem dentro de um “prazo normal” tendo em conta a avaliação necessária.

Contudo, depois do envio da documentação para Bruxelas, a candidatura terá de passar pelo Parlamento Europeu, para que possa ser tomada uma decisão e isso não deverá acontecer antes do início do próximo ano. A comissária europeia quer que o processo seja decidido “o quanto antes”, estando para já dependentes da entrega da documentação pelo Governo português.

A Comissão Europeia já tinha feito uma reprogramação no valor de 50 milhões de euros dos fundos do Centro 2020, depois dos incêndios de junho, que têm vindo a ser usados na reconstrução de habitações e empresas. Portugal poderá ainda usar 433 milhões de euros em fundos no âmbito das alterações climáticas disponíveis para serem usados na prevenção florestal.

[texto atualizado às 12h02]