Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Ativistas manifestam-se contra a exploração de gás e petróleo em Portugal

Este é o tipo de cenário que os ativistas não querem ver instalado no mar português

MAURO PIMENTEL / AFP / Getty Images

O protesto está marcado para 21 de dezembro em frente à Assembleia da República. "Nem um furo, nem agora, nem no futuro" é o lema da manifestação organizada pela Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMA)

A Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) está a preparar uma manifestação contra o uso de fracking e a exploração de petróleo e gás natural em Portugal. O protesto está marcado para 21 de Dezembro, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, dia em que uma das petições subscrita pelos contestatários será debatida no Parlamento.

Em comunicado enviado à agência Lusa, Laurinda Seabra, dirigente da ASMAA, defende que "todos os contratos de petróleo e gás, onshore [em terra] e offshore [ao largo da costa], assim como todas as áreas de concessão de petróleo e gás, sejam cancelados com efeito imediato"; e que a fraturação hidráulica (fracking) — técnica utilizada para extrair combustíveis líquidos e gasosos do subsolo — seja banida em Portugal"..

Sob o lema "nem um furo, nem agora, nem no futuro", os contestatários apontam os impactos do 'fracking' no meio ambiente, nomeadamente a eventual contaminação de cursos de água subterrâneos e poluição do ar e sonora.

Na nota, a ASMAA revela que uma das concessões para a exploração de petróleo e gás, atribuída em setembro de 2015 a uma empresa australiana e designada por "Bloco 79 - Pombal", integra 16 lotes de terreno contíguo e abrange parte dos distritos de Coimbra, Leiria e Santarém, entre o estuário do rio Mondego, a norte, até ao município de Ourém, a sul, onde se situa o Santuário de Fátima, que está integrado na área concessionada.

O contrato — assinado entre o anterior Governo (através da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis) e a empresa australiana — estipula um período de oito anos para pesquisa de petróleo e gás natural (mas prevê o seu prolongamneto por dois anos), sendo os primeiros três anos destinados a análises de informação histórica e estudo geológicos e geoquímicos da área da concessão.

Nos cinco anos seguintes, o contrato de concessão estipula a realização de uma sondagem de pesquisa anual, sendo que o documento impõe a apresentação de planos anuais "devidamente pormenorizados e orçamentados" para os trabalhos de prospeção e pesquisa.

O mesmo contrato diz que a concessionária "deverá respeitar todas as leis em vigor" durante a concessão "em particular a que respeitar à utilização de técnicas de fraturação hidráulica" e que estas não podem ser utilizadas "sem autorização prévia da tutela", embora uma eventual recusa tenha de ser fundamentada na lei, adianta.