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A peso de ouro

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Símbolo de poder, o metal precioso continua a reunir as preferências de vários Estados na hora de investir. Há países a aumentar as suas reservas e outros a trocarem-nas por ativos diferentes, mas a importância do ouro mantém-se. As reservas nacionais encontram-se entre as maiores do mundo

João Miguel Salvador

João Miguel Salvador

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Jornalista

Carlos Esteves

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Se todo o ouro existente no mundo fosse colocado num fio de cinco micrómetros de espessura, este daria 11,2 milhões de voltas à Terra, mas o planeta continua a girar e nem todos concordam na altura de decidir o que fazer com ele. Afinal, para que serve o ouro, numa altura em que já foram extraídas 187.200 toneladas do metal dourado e em que 49% das novas extrações são para joalharia? As reservas de ouro ainda contam para alguma coisa e são para manter ou será melhor usá-las para outros fins?

As opiniões dividem-se, e as estratégias seguidas pelos países que as detêm são muito diferentes. Em Portugal, o assunto já foi debatido diversas vezes, e este ano não foi exceção. Durante o debate quinzenal de 10 de maio na Assembleia da República, o ouro voltou a induzir uma febre, desta vez entre as duas principais bancadas parlamentares. Em causa estavam vozes da oposição, que consideraram que o relatório do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda sobre a sustentabilidade da dívida pública pressupunha a diminuição de reservas do Banco de Portugal (BdP), mas o Governo apressou-se a desmenti-las. Perante o hemiciclo, o primeiro-ministro António Costa foi perentório, expressando que o relatório não inclui “nenhuma proposta para diminuir as reservas do Banco de Portugal” e que, “pelo contrário, até se propõe aumentá-las”.

O tópico havia sido trazido para o debate quinzenal por Luís Montenegro, à época líder parlamentar da bancada laranja, que questionou diretamente António Costa sobre o assunto. Referindo-se a Francisco Louçã e a João Galamba como “gurus” do primeiro-ministro, Montenegro perguntou ao chefe do Governo se já tinha tentado perceber se a ideia é mesmo “deitar a mão às poupanças, reservas e provisões do Banco de Portugal para mais uma manigância nas contas públicas”.

O relatório aponta para a possibilidade de uma mudança na estratégia de provisionamento do BdP, mas não refere a venda das reservas. Para o primeiro-ministro, Luís Montenegro estava a “confundir provisões de uma empresa com reservas do BdP” e a lançar a dúvida sobre a intenção de se vender o ouro nacional. Pode parecer estranho, mas esta não foi a primeira vez que se falou nessa possibilidade para a resolução dos problemas da dívida. Na verdade, pouco seria resolvido, uma vez que os 13,5 mil milhões de euros que valem as reservas nacionais apenas cobririam uma pequena parte da dívida nacional.

De acordo com os dados do Boletim Mensal da Agência de Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública (IGCP), divulgados esta terça-feira, a dívida direta do Estado situava-se nos 241,6 mil milhões de euros no final de outubro, e o ouro nacional pouco poderia fazer quanto a isso. No entanto, o facto de não ser suficiente para abater a dívida de forma significativa não é o único impedimento para que Portugal não venda o seu ouro. Existem também constrangimentos relacionados com compromissos já assumidos pelo país. Portugal faz parte — juntamente com o Banco Central Europeu e os bancos centrais da Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Suécia e Suíça — dos signatários da quarta Declaração Conjunta sobre o Ouro (CBGA 4), e é neste documento que estão especificadas as quantidades e períodos específicos para a venda de ouro.

A GARANTIA DOURADA

Nos últimos anos, durante o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, houve outra solução em cima da mesa e com o ouro como peça fundamental para a resolução dos problemas de financiamento que Portugal enfrentou. De acordo com uma proposta apresentada pelo World Gold Council, as reservas nacionais poderiam ser usadas como garantia, e isso daria a Portugal alguma margem para conseguir ter acesso a juros significativamente mais baixos.

A entidade, que representa a indústria do ouro, sugeria então que países europeus com grandes reservas de ouro deveriam considerar a hipótese de usar o metal dourado como garantia na emissão de dívida. As condições eram as expectáveis: durante o período de empréstimo, as barras de ouro teriam de estar depositadas em cofres de países terceiros, e os países recuperariam as suas reservas no momento em que a dívida ficasse saldada. Caso isso não acontecesse, ficariam sem as respetivas barras.

A solução nunca avançou, e as reservas nacionais, que de acordo com o último boletim do World Gold Council se situam nas 383 toneladas, mantiveram-se sob alçada do Banco de Portugal. Atualmente, Portugal detém a 15ª maior reserva do mundo, à frente de países de dimensão muito superior e com condições económico-financeiras muito melhores. Parece que a estratégia é mesmo para manter, com o “Relatório de Atividade e Contas” do banco central, publicado em maio, a mostrar que a situação se mantém estável.

“À semelhança dos anos anteriores, a quantidade de ouro detida pelo Banco manteve-se inalterada (382,5 toneladas)” e o seu valor, em euros, “aumentou 12,8 por cento, refletindo a subida acentuada do preço do ouro em USD [dólares norte-americanos] e a apreciação desta moeda em relação ao euro”, lê-se no documento. Segundo os dados mais recentes, a reserva apresenta, em relação a 2015, “um acréscimo de +1535 milhões de euros (passando a 13.503 milhões de euros), decorrente do aumento do valor de mercado deste ativo, determinado pela evolução positiva da sua cotação”.

Ao contrário do que se verifica em Portugal, as políticas de vários países em relação ao ouro foram mudando ao longo dos anos e há posições que se extremaram nos últimos tempos. Por um lado, houve países que decidiram liquidar as suas reservas — o Banco do Canadá liquidou o seu ouro quase todo, principalmente em vendas de moeda — e, por outro, há vários Estados a adquirirem ouro em grandes quantidades (como a Turquia) ou a repatriar o metal precioso depositado noutros países. Dentro da zona euro, a Holanda é um dos países em processo de repatriamento das reservas, mas não é o único. A Alemanha está a seguir o mesmo caminho e espera conseguir ter as suas 3374 toneladas de metal precioso dentro de portas até 2020.

A nível mundial, a corrida ao ouro parece não ter um fim anunciado, e a descoberta de novas minas continua a fascinar o mundo e a fazer mexer os mercados. Este ano foi descoberto o maior depósito de ouro de sempre na província chinesa de Shandong, no leste do país. De acordo com as informações prestadas pelo Shandong Gold Group, o depósito de ouro terá mais de 389 toneladas de reserva — mais seis do que a totalidade de ouro detido por Portugal — e serão necessários 40 anos de operação em plena capacidade para extrair todo o metal precioso.