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Professores: tempo de serviço será negociado mas não entra no OE 2018

Marcos Borga

Secretária de Estado Adjunta e da Educação diz que em cima da mesa está a “garantia de negociação sindical das condições, termos e limites” mas não uma alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado

Depois de ter anunciado que, ao contrário do que estava previsto, o Governo vai negociar uma forma de ter em conta, para efeitos de progressão na carreira dos professores, os anos de serviço que estiveram congelados, a secretária de Estado Adjunta esclareceu depois que essa matéria será negociada com os sindicatos, mas que não irá integrar o Orçamento do Estado (OE) para 2018.

“O descongelamento previsto na lei do OE é no sentido de o cronómetro voltar a contar. No caso dos professores isso implica desbloquear o acesso ao 5° e 7° escalões e o reposicionamento dos professores contratados (cerca de sete mil), que vincularam neste período (entre 2011 e 2017)”, disse Alexandra Leitão.

Mas em relação à anunciada recuperação de quase dez anos de tempo de serviço, a secretária de Estado explicou que a resolução é “difícil”, desde logo pelo “impacto financeiro enorme que isso comporta”. E voltou a sublinhar: “o descongelamento previsto no OE para todos os professores significa retomar a contagem do tempo”.

Já a recuperação do tempo de serviço fica para as negociações com os sindicatos, que serão retomadas esta quinta-feira. Mas, depreende-se das palavras de Alexandra Leitão durante a audição no Parlamento sobre o Orçamento para a Educação, os efeitos não serão sentido no curto prazo.

Fica agora a dúvida: quando é que os professores poderão beneficiar de uma possível contagem do tempo e reposicionamento em escalões mais altos?

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