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Milhares de alunos podem ficar sem aulas hoje: a história de uma greve de professores que terá “adesão extraordinária”

Tiago Petinga / Lusa

600 milhões de euros: eis o que separa professores e Governo. Depois de uma terça-feira em que as partes estiveram reunidas ao longo de várias horas, a greve não foi desconvocada. E o braço de ferro não vai ficar por aqui - está aberta a guerra: Mário Nogueira diz que o Governo tomou uma decisão que é uma verdadeira “ignomínia”. Dentro do PS soaram os sinais de alarme perante a contestação em curso: além de votos, há a questão do equilíbrio político entre Governo, Bloco de Esquerda e PCP

A não contagem dos quase dez anos de serviço durante o período em que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas continua a dividir sindicatos e Governo e o resultado imediato é para já a manutenção da greve dos professores, marcada para esta quarta-feira e que será acompanhada de uma concentração em frente à Assembleia da República. Os sindicatos – que quase dez anos depois voltam a juntar-se nos protestos – antecipam uma paralisação com uma adesão "extraordinária", levando a que dezenas de milhares de alunos não tenham aulas. Só que os efeitos da contestação podem não ficar por aqui, num braço de ferro que terá novos episódios, mas cujo desfecho é imprevisível.

"O tempo de serviço prestado tem de ser contado. Não estamos disponíveis para negociar a perda de nem um dia. Estamos disponíveis sim para negociar o tempo em que seja feita essa recuperação", declarou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final de um encontro no Ministério da Educação, convocado durante a manhã desta quarta-feira e que terminou depois das 19h, e que pôs frente a frente sindicatos e as secretárias de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca.

Para a noite desta terça-feira foram marcadas conversas entre a FNE e a federação sindical que junta outros oito sindicatos. Para já, todos garantem que não aceitam o “apagão” dos “nove anos, quatro meses e dois dias” de tempo de serviço para efeitos de descongelamento das carreiras. Ao contrário do que acontece com a maioria das carreiras da Administração Pública, que verão esse tempo contado e serão reposicionados no escalão equivalente, tal não está previsto para professores, forças de segurança e magistrados.

A FNE diz que esta diferenciação é uma “verdadeira ignomínia”. Mário Nogueira reforça a ideia: "É uma questão de respeito e consideração pelas pessoas. Não estamos a pedir retroativos nem bonificações. Apenas que o tempo cumprido seja recuperado, ainda que de forma faseada".

O executivo, por seu turno, invoca especificidades da carreira docente para justificar a diferenciação. Por exemplo, os professores progridem, em regra, de quatro em quatro anos, com um salto salarial significativo entre os escalões – entre 100 a 300 euros, nos escalões mais elevados. Basta para isso que tenham uma avaliação de Bom e frequentem um determinado número horas de formação. No limite, e como a carreira é plana, ou seja, não está dividida em categorias, é possível chegar o topo da carreira em 36 anos. Ainda que estejam previstos dois filtros, no acesso ao 5º e ao 7º escalão.

Já a maioria dos outros funcionários públicos ganha um ponto por cada ano de serviço e muda de escalão ao fim de 10 anos, também mediante uma avaliação de desempenho.

Uma questão de milhões

Mas no centro da questão está, sem dúvida, o custo da medida. Os professores representam um sexto dos cerca de 670 mil funcionários públicos. Segundo contas do Governo, se todo o tempo de serviço desempenhado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2017 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro fosse recuperado de uma só vez e os professores reposicionados nos escalões equivalentes, isso implicaria um custo acrescido de 600 milhões de euros. Que é tanto quanto o Governo estimou gastar com o descongelamento das carreiras de toda a Administração Pública.

Só a título de exemplo, um professor que está parado no 5º escalão e que devia estar posicionado no 9º se não tivesse havido congelamento ganharia quase mais mil euros brutos por mês. Um colega que estivesse no 1º escalão e avançasse para o 3º ficaria por uma subida salarial de 350 euros brutos.

Os sindicatos apresentam, por seu turno, outra perspetiva: “Com os congelamentos e os cortes salariais, só os professores contribuíram ao longo deste anos com mais de 8 mil milhões de euros para os orçamentos do Estado e para a redução do défice”, argumenta Mário Nogueira.

Certo é que, tal como está previsto na proposta do Orçamento do Estado no caso dos professores, o que o dia 1 de janeiro de 2018 vai trazer de novo é que o tempo de serviço vai voltar a contar para todos. Sendo que há cerca de 46 mil docentes que vão já mudar de escalão, uma vez que já tinham cumprido os critérios e o tempo de serviço para progredir, quando se decretou novo congelamento em 2011.

A estes juntam-se sete mil professores contratados que entraram nos quadros entre 2011 e 2017 e que têm a garantia que vão ser reposicionados no escalão devido. Ou seja, apesar de terem estado até agora no 1º escalão, vão passar para o patamar que lhes é devido em função do tempo de serviço real que tinham quando ingressaram na carreira.

Ainda de acordo com as contas do Governo, a reposição do primeiro grupo terá um impacto de 90 milhões de euros e o segundo implicará um acréscimo de 20 milhões de euros. Como a recuperação salarial é faseada, a fatura estender-se-á ao longo dos próximos anos: 83 milhões de euros em 2019, 30 milhões em 2020 e 60 milhões em 2021.

Regresso ao passado

Nos últimos dias, sucederam-se as reuniões entre sindicatos e grupos parlamentares. E mesmo dentro do PS soaram os sinais de alarme perante a contestação em curso e que pode vir a agravar-se.

As duas manifestações de 2008, na altura precipitadas por mudanças no estatuto da carreira docente - como a criação de duas categorias de professores (titular e não titular) e um novo modelo de avaliação com quotas – e que juntaram mais de cem mil professores nas ruas estão na memória de todos. No ano seguinte, o Governo PS perdeu a maioria absoluta e o descontentamento dos docentes para isso terá contribuído.

Além de votos, há a questão do equilíbrio político entre o Governo, Bloco de Esquerda e PCP. Esta terça-feira, o PCP defendeu que o Governo tem “todas as condições” para incorporar “todo o tempo de serviço” de professores, polícias e militares na contabilização para a progressão nas carreiras.

"Todo o tempo de serviço deve ser contabilizado para efeitos de progressão e o Governo deve encontrar com os sindicatos ou associações profissionais a forma e o calendário para concretizar a expressão remuneratória desse tempo", afirmou o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, em declarações à agência Lusa. O partido vai, por isso, apresentar uma proposta nesse sentido.

E os professores prometem não desarmar, devendo aprovar novas formas de luta caso o Governo não ceda às suas pretensões. "Se a resposta dos professores se traduzir numa grande adesão à greve acredito que o Governo vai sentir que terá de negociar", confia Mário Nogueira.

Ministro da Educação internado

A discussão promete ser intensa amanhã, quarta-feira, dia em que os secretários de Estado da Educação vão à comissão parlamentar justificar o orçamento para o sector em 2018. O ministro não estará presente, por motivos de saúde.

Tiago Brandão Rodrigues foi internado esta terça-feira, com diagnóstico de síndrome vestibular agudo (causador de tonturas, vertigens, falta de equilíbrio, náuseas, vómitos).