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Finanças bloqueiam cirurgias oncológicas no IPO-Lisboa

Em junho, 1210 doentes estavam inscritos a aguardar cirurgia, com um tempo médio de espera de 97 dias

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Hospital tem €5 milhões para ampliar o bloco operatório mas “falta o papel para avançar”

“Temos o papel, mas falta-nos um papel”, é a piada utilizada por elementos do IPO-Lisboa para explicar a bloqueio do Ministério das Finanças às obras de ampliação do bloco operatório central. A verba necessária, cinco milhões de euros, foi dada ao hospital em 2015, pelo então ministro da Saúde Paulo Macedo, mas só pode ser aplicada com um despacho do Governo a autorizar o investimento. O pedido espera resposta desde junho do ano passado.

O aumento do número de doentes a necessitarem de cirurgia e os congestionamentos sucessivos nas salas de operações — com dois episódios de encerramento, falhas no ar condicionado e até uma contaminação devido a um pó branco de origem desconhecida — têm levado a administração do IPO a insistir junto da Saúde e, sobretudo, das Finanças para que o despacho de autorização seja rapidamente publicado. O presidente do hospital e antigo secretário da Estado da Saúde do PS, Francisco Ramos, já bateu a todas as portas.

Nos últimos três meses, o pedido para autorizar o IPO-Lisboa a desbloquear os cinco milhões de euros que tem cativos para o novo bloco operatório chegou ao ministro e ao secretário de Estado-adjunto das Finanças, ao secretário de Estado do Orçamento, à secretária de Estado-adjunta do primeiro-ministro e até ao antigo ministro da Saúde socialista e agora presidente do Conselho Económico e Social, António Correia de Campos, além de todos os governantes da Saúde. Até ao momento, os gestores do hospital oncológico continuam sem resposta e “na fase de desespero”, confessou um responsável ao Expresso.

Além das consequências para os doentes à espera de uma intervenção cirúrgica, assim mais demorada, a falta da autorização, necessária porque a obra tem um custo superior a 10% do capital estatutário do IPO-Lisboa, já provocou outros danos. O empreiteiro que ganhou o concurso desistiu porque os preços, entretanto, aumentaram. Os trabalhos para ampliar o bloco operatório deviam ter começado no início do ano. Se há dinheiro, porque é que as Finanças não assinam o despacho? Porque assim não entra na despesa, mas não é uma cativação (ver texto ao lado).

O presidente do IPO-Lisboa, Francisco Ramos não esconde o descontentamento: “Há uma necessidade identificada há bastante tempo, recursos para fazer o investimento, trâmites para o concurso, já feito, e tudo está suspenso no Ministério das Finanças, que tarda em dar uma resposta.” E acrescenta: “Certamente, nada disto contribui para reduzir a lista de espera cirúrgica no IPO-Lisboa.”

Francisco Ramos não esconde que “neste momento há constrangimentos evidentes”. A 30 de junho deste ano, 1210 doentes estavam inscritos a aguardar cirurgia, com um tempo médio de espera de 97 dias até à intervenção. O acesso à cirurgia plástica e reconstrutiva era o mais demorado, com mais de três meses, seguido pela braquiterapia (para o cancro da próstata), com 85 dias de tempo médio de espera.

Os dados do IPO-Lisboa indicam ainda que 33% dos doentes não tiveram o tratamento dentro do tempo máximo de resposta garantido (TMRG). Ainda assim, os responsáveis sublinham que “o afastamento das propostas fora do TMRG é pequeno, visto que para cerca de 8% desses doentes o prazo foi ultrapassado em cinco dias, para cerca de 24% em dez dias e para cerca de 35% em 15 dias”.

Seja ou não efeito adverso dos limites nas infraestruturas, no ano passado as equipas do IPO-Lisboa operaram menos. As 7783 cirurgias (5048 convencionais e 2735 em ambulatório) feitas em 2015 diminuíram para 7478 (4862 convencionais e 2616 em ambulatório) em 2016.

O bloco operatório central foi inaugurado em 1948 e ampliado há mais de 30 anos para as atuais cinco salas de cirurgia convencional e uma para ambulatório. Com 925 metros quadrados, dispõe ainda de quatro camas para recobro de adultos e três para pediatria. Há ainda mais uma sala para cirurgia ambulatória que desde dezembro do ano passado funciona num bloco operatório militar emprestado pelo Exército.

Quando o “papel” das Finanças chegar, o hospital começará a ampliação. O plano é ter um bloco operatório com 2176 metros quadros, seis salas de cirurgia convencional, três salas de cirurgia ambulatória e dez camas de recobro para adultos e duas para crianças. Para quem é operado sem necessidade de internamento, haverá cinco camas e cinco cadeirões.

Os responsáveis do IPO-Lisboa explicam que, além de maior, o bloco operatório “cumprirá os modernos padrões e condições técnicas, como arquitetura, ar condicionado, gases, segurança, circulação de doentes e de profissionais, circuito externo de sujos ou sala para acompanhantes, por exemplo”. E estimam operar mais 720 doentes durante o primeiro ano.

O Expresso questionou o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.