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Docentes do privado lançam petição contra redução salarial e condições de trabalho

Professores do ensino particular e cooperativo concentram-se, esta quarta-feira. junto ao Colégio dos Carvalhos, em Gaia, onde irão lançar uma petição contra o Contrato Coletivo de Trabalho que reduz salários, agrava carreiras, aumenta horário de trabalho e prevê o pagamento de uma quota mensal à Federação Nacional de Educação

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Os professores do ensino particular e cooperativo vão lançar estaq quarta-feira uma petição, a entregar na Assembleia da República, a exigir uma revisão do Contrato Coletivo de Trabalho que aproxime os direitos dos docentes do ensino privado e do público. A concentração, marcada para a hora de almoço, junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, tem o apoio da Fenprof e do SPN (Sindicato dos Professores do Norte), e será a primeira de outras que irão ocorrer até sexta-feira noutros colégios, em todo o país.

Os protestos isolados irão ocorrer até sábado, dia em que os professores do particular, do ensino regular, profissional e artístico especializado, irão organizar um protesto nacional junto da Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), responsável pelo contestado CCT celebrado com a Federação Nacional de Educação (FEN), “à revelia dos docentes”, segundo Júlia Vale, membro do SPN. Uma manifestação seguida de marcha até ao Ministério da Educação, em Lisboa.

A educadora de Infância do Agrupamento de Escolas de Briteiros, em Guimarães, bem como Henrique Borges, dirigente do SNP, sustentam que o atual CCT veio penalizar os docentes do particular, ao permitir por parte das entidades patronais a redução de salários, aumento do horário de trabalho e agravamento de carreira. Além destas “penalizações”, Júlia Vale insurge-se contra o pagamento de ”uma quota mensal por parte dos docentes que não sejam filiados na associação sindical FNE, de 0,5% dos seus vencimentos mensais”.

Segundo Júlia Vale, a pressão e condições de trabalho dos professores do ensino particular e cooperativo prejudicam o trabalho com os alunos, criticando a FNE por em vez de defender os docentes “estar a penalizá-los”. “Dizem que a quota é para custear as despesas de negociações, quando o que estão é a ganhar dinheiro com isso”, acrescenta.

No comunicado da Fenprof, cujo líder Mário Nogueira estará esta tarde presente nos Carvalhos, é referido que está a ser feita uma grande pressão sobre os professores, “a ponto de, em alguns colégios, o acesso ao emprego depender da aceitação daquele CCT, e são feitas as mais variadas manobras com vista à cedência daqueles que até agora têm resistido”

Colégio queixa-se de dívida de três milhões de euros

O pároco José Maia, diretor do Colégio dos Carvalhos, ignora a razão pela qual o lançamento da petição é feita neste estabelecimento de ensino, que afiança que em 115 anos de existência nunca atrasou o pagamento de salários. “A celebração do CCT não foi feita por nós, por isso os professores devem ir é manifestar-se junto à CNEF, em Lisboa, e à FNE. Não é connosco que devem andar às cabeçadas”, afirma, sugerindo que que os professores façam ainda pressão junto da sede do Programa Operacional de Educação Humano, na Av. Infante Santo, em Lisboa, que deve ao nosso colégio “quase três milhões de euros referentes a oito meses de atraso nos pagamentos do Programa Operacional de Educação Humano”.

Apesar de ainda não saber bem como irá arranjar o dinheiro para pagar este mês aos 185 colaboradores, 140 dos quais docentes, do Colégio dos Carvalhos, o padre José Maia afiança que irão receber o salário em dia, quer os docentes do ensino privado, pago pelos pais dos 450 alunos, como os do ensino financiado: “Temos 1141 alunos, num total de 42 turmas, de serviço público financiado pelo Estado, mas que infelizmente chega sempre com muitos meses de atraso”.

Júlia Vale refere que a escolha do Colégio dos Carvalhos não se deve a nenhuma situação de incumprimento, mas por ser um dos maiores estabelecimentos de ensino particular do norte do país.