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O preço da educação: fazer contas antes de ir para a escola

ilustração Alex Gozblau

A matemática nunca é fácil. Por cada aluno sentado numa sala de aulas há uma família a calcular todos os custos. Alguns óbvios, outros nem por isso. No ensino público estão tabelados, no privado há tabelas de preços

Texto Isabel Leiria e Raquel Albuquerque, ilustração Alex Gozblau

Os anos que antecedem a entrada de uma criança no sistema de ensino são de verdadeira angústia para os pais. Os momentos seguintes, com as mudanças de escola, não são melhores — e os progenitores sentem-se, a cada mudança de ciclo, como alunos numa aula de Matemática diante de uma equação impossível de resolver. A escola fica perto ou longe? É possível deixá-lo lá no caminho para o trabalho? É conceituada ou, como se passou a perguntar, está bem classificada nos rankings? E a alimentação? Tem atividades extracurriculares? As respostas ditam a escolha, mas tudo tem um preço. Às vezes evidente, outras nem por isso.

Uma das certezas é que a Educação, entendida em sentido lato, representa uma das mais significativas despesas do Estado, e mesmo em anos de maior contenção o valor orçamentado para esta área nunca tem menos de dez dígitos — entre os 5 mil milhões e os 6 mil milhões de euros. No ano passado, as despesas com a Educação corresponderam a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Pordata. E se em 1972 tinham um peso de 1,4%, em anos como 2002 chegaram a 5,1% do PIB. Diz a Constituição que compete ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito”, devendo ainda “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. A conta sobe ainda mais quando a escolaridade obrigatória tem vindo a ser alargada e se situa agora nos 12 anos de ensino, o dobro do que acontecia antes de Abril de 74.

Mas entre o princípio constitucional e a prática há uma fatura considerável que acaba por ser suportada pelas famílias — e que se torna progressivamente mais pesada à medida que se acrescentam os manuais e o material escolar, o futebol ou a música, a procura da melhor escola. Para muitos pais, a solução passa pelo ensino privado: em 2015/16, do pré-escolar ao secundário, um quinto dos alunos (20%) frequentava um estabelecimento particular. O valor tem-se mantido relativamente estável. No início do século, esse número era de 17%.
Com que custo? O Expresso recolheu os valores fixados pelos cinco colégios do topo do ranking nacional de 2016 do Expresso, que ordena as médias dos exames do secundário: o Colégio de Nossa Senhora do Rosário no Porto, o St. Peter’s em Palmela, os Salesianos do Estoril, o Dom Diogo de Sousa em Braga e o São João de Brito em Lisboa. Como termo de comparação com o ensino público foi tida em conta a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, que ocupa o primeiro lugar entre as secundárias do ensino público no ranking do Expresso.

As contas variam muito de colégio para colégio, e as mensalidades destes cinco rondam, em média, os 460 euros. Mas há outras instituições de ensino privado mais pequenas que cobram menos, assim como há casos como a St. Julian’s School, no concelho de Cascais — talvez a escola privada mais cara do país e que não entra no ranking do secundário —, que chega a ter uma mensalidade de 1400 euros por um aluno de 3º ciclo em Português. Se a escolha recair num currículo reconhecido internacionalmente, como o International Baccalaureate, as mensalidades podem rondar os mil euros por mês, como acontece no St. Peter’s em Palmela, ou ultrapassar mesmo os dois mil, como no St. Julian’s.

Há colégios que já incluem nessas propinas todo o material escolar, como o Colégio Moderno, que também pede uma quota anual de 70 euros para apoio do serviço de reprografia. Já o St. Julian’s inclui as visitas de estudo nacionais, deixando de fora apenas as visitas internacionais. Só que no privado as despesas estão longe de se ficar pelas mensalidades. Só para abrir o processo — o que nos colégios mais concorridos deve ser feito com meses de antecedência —, os valores podem rondar os 560 euros, como é pedido pelos Salesianos do Estoril pela inscrição e matrícula. Abaixo ficam os 270 euros exigidos pelo Manuel Bernardes pela matrícula e bem acima estão os 4500 euros cobrados pelo St. Julian’s pelo valor de joia (paga uma única vez) e a abertura do processo de admissão.

Além destes valores, há listas de critérios de ‘avaliação’ para decidir a entrada de um aluno, entre os quais está, por exemplo, ter um ou mais irmãos no colégio — um fator que dá desconto na mensalidade e até, por vezes, na alimentação. Noutros casos, como no São João de Brito em Lisboa, há um conjunto de critérios que valem pontos na decisão de admissão do aluno. Ser irmão de um jesuíta vale 70 pontos e ser sobrinho vale 60 — o mesmo número de pontos atribuído a um candidato que seja familiar de um colaborador do colégio. Ter irmãos a frequentar o colégio corresponde a 55 pontos e ter meios-irmãos conta 30. Todos esses pontos são cumulativos na avaliação e, no momento da candidatura, os pais são obrigados a apresentar comprovativos de cada critério.

No ensino público, não adianta correr ou chegar mais depressa. Há prazos para as matrículas e regras precisas que definem as prioridades na entrada nos casos em que a procura supera a oferta. Ainda assim, há esquemas antigos e bem conhecidos de muitos pais para tentar garantir o ingresso dos filhos nas escolas públicas mais prestigiadas. Este ano, o caso que envolve o Agrupamento Filipa de Lencastre, em Lisboa, chegou mesmo à Justiça e à Inspeção-Geral da Educação, que está a investigar o processo, conhecido como o “caso das moradas falsas”.

A alimentação num colégio facilmente chega a valores de um restaurante de bairro. É comum um almoço custar entre 7 e 8,50 euros. O Colégio Manuel Bernardes em Lisboa cobra 8 euros por um almoço — sopa, prato e fruta. Já o lanche (um iogurte e um pão com fiambre ou com manteiga) fica por 2,50 euros. O Colégio Dom Diogo de Sousa em Braga tem refeições mais baratas: um almoço para um aluno do 3º ciclo ou do secundário custa 3 euros e não existe uma mensalidade para a alimentação. O pagamento é feito com base no número de refeições do aluno nesse mês — o que, se forem 22 almoços, perfaz 66 euros. No público, os valores são tabelados e iguais em todo o país — 1,46 euros —, sendo que os alunos com menos recursos (do escalão 1 do abono de família) não pagam.

Quando a alimentação é cobrada como mensalidade, o preço varia entre os 110 euros no Moderno ou os 113 euros no Colégio de Nossa Senhora do Rosário e os 183 euros cobrados pelo St. Julian’s a alunos do 3º ciclo e do secundário. E se os alunos recorrerem à marmita, a opção também pode não sair de graça, já que há colégios, como o Moderno, o Manuel Bernardes ou os Salesianos do Estoril, que cobram uma taxa de utilização do refeitório, para ajudar a compensar os gastos com o micro-ondas. Chamam-lhe “serviço de refeitório” e oscila entre os 41 e os 60 euros.

Entre a escolha pelo público e a opção pelo privado (sempre limitada, pois, por mais sacrifícios que se façam, a escolha só está ao alcance de algumas famílias), há uma espécie de terceira via, que são os colégios com contratos de associação. No fundo, é uma espécie de parceria público-privada, em que o Estado paga a escolas particulares para receberem todos os alunos. Não os podem selecionar nem cobrar propinas. Acontece que, não sendo um modelo em vias de extinção — continua a haver zonas do país onde efetivamente a oferta pública é inexistente ou insuficiente e têm de ser os privados a assegurar a educação —, também não está em expansão. Em todo o país há 79 colégios com contratos de associação, e o atual Governo tem vindo a reduzir o número de turmas que financia, reservando esse apoio para os casos em que de facto não há alternativa na rede estatal.

Faz sentido? A resposta é essencialmente ideológica. Olhando para os resultados, é possível encontrar um pouco de tudo: desde colégios financiados pelo Estado que apresentam das médias mais altas nos exames nacionais até escolas situadas bem no fundo da tabela. Tal como acontece com o ensino privado em geral. E mesmo olhando para o topo dos rankings, em que é evidente uma concentração de escolas privadas (sobretudo as que podem escolher os alunos e cobram propinas), está por provar que estas preparem melhor os jovens. Um estudo da Universidade do Porto que acompanhou durante três anos o percurso de mais de quatro mil alunos admitidos em 2009 naquela instituição concluiu que os estudantes oriundos de colégios entraram com médias mais altas, mas que os que vieram de escolas públicas tiveram taxas de sucesso mais altas já na universidade.

Quanto aos custos e ainda no caso dos contratos de associação, ninguém pode dizer rigorosamente se sai mais barato ao Estado pagar a frequência dos alunos ou assegurar ele próprio o serviço. O valor de financiamento estatal por turma num colégio com contrato de associação está neste momento nos 80.500 euros por turma/ano. Se na sala estiverem 28 alunos, chega-se a um custo de 2875 euros por cada aluno. E quanto custa um estudante no público? Ninguém sabe ao certo.

A última tentativa que foi feita para o saber remonta a 2012 e foi pedida ao Tribunal de Contas, precisamente por causa de mais um momento de polémica em torno dos contratos de associação e do valor que o Estado pagava a privados, nessa altura à volta dos 114 mil euros por turma. Depois de um complexo exercício, dificultado pelo “volume e extensão da legislação que regula o sistema educativo, bem como pelo universo das entidades envolvidas”, a entidade máxima de controlo aos gastos do Estado concluiu o trabalho e indicou alguns números, mas deixou a ressalva: “O custo médio apurado, referente ao ano escolar de 2009/10, não deve ser considerado para anos subsequentes, atendendo ao contexto de contenção da despesa pública que se verifica nos últimos anos e que terá impacto em apuramentos análogos.”

Para não ficarmos totalmente no escuro, recordamos os números então apurados: um aluno do 1º ciclo do ensino básico custava 2772 euros por ano e um estudante do 2º e 3º ciclos ou do secundário superava os 4900 euros. No ano seguinte foi publicado um outro estudo, coordenado pelo ex-ministro Pedro Roseta, que apontava para um custo médio por aluno no público de 4786 euros. Em todos os cenários, os salários dos professores representam a maioria dos gastos. Sendo que a massa salarial é muito variável de escola para escola, em função da maior ou menor antiguidade do corpo docente.

As contas da Educação também não são equações de 1º grau e, por isso, na hora de inscrever as crianças na escola, a maior parte das famílias terá de fazer as contas à gasolina ou ao gasóleo. De acordo com o estudo “Observador Cetelem Regresso às Aulas 2017”, para 62% dos pais com filhos em idade escolar (matriculados em estabelecimentos de ensino públicos e privados) o automóvel é o meio de transporte mais utilizado até à escola. Cerca de 30% dos alunos usam transportes públicos e cerca de 15% vão a pé (a soma não perfaz 100 por causa de irmãos que se deslocam de formas diferentes). Mas há também colégios que disponibilizam um serviço de transportes, como o St. Peter’s, que tem um shuttle que assegura a deslocação dos alunos por 84 euros/mês para quem vive na cidade e por 150 euros/mês para os que vêm de fora. A carrinha do Moderno custa 85 euros/mês se for só num sentido, 100 euros/mês se for ida e volta todos os dias.

A despesa com a roupa é outro dos custos a ter em mente, em particular no caso das escolas que exigem o uso de farda. O Colégio de Nossa Senhora do Rosário estima que a farda, obrigatória só até ao fim do 3º ciclo, custe entre 50 a 60 euros, dependendo depois do número de peças que os pais optem por comprar, enquanto no St. Peter’s o uniforme custa 350 euros. Já o catálogo completo da farda do St. Julian’s, disponível para compra online num site que permite descarregar catálogos das fardas de outros colégios, mostra em detalhe os preços de cada peça, como um pulôver de lã (€34), um par de meias ou collants (entre €9,95 e €17), uma gravata (€14), um gorro de malha (€8,50) ou uma camisa (€20). Se se quiser poupar uns euros, pode espreitar-se os sites de vendas online em segunda mão. No OLX é possível encontrar peças de fardas de vários colégios, com destaque para o Militar, a única escola pública (a par do Instituto dos Pupilos do Exército, também sob tutela do Ministério da Defesa) que exige o uso de uniforme.

Numa sociedade em que o tempo é cada vez mais escasso — os pais trabalham, os dias de trabalho começam cedo e acabam tarde e o trânsito atrasa ainda mais o regresso a casa — é também nos estabelecimentos de ensino que muitas famílias encontram as ocupações extraensino, seja para as crianças praticarem deporto, desenvolverem talentos artísticos ou simplesmente estudarem mais e fazerem os trabalhos de casa. Os colégios sabem-no e apostam forte na oferta de modalidades, ateliês e apoios ao estudo. Há para todos os gostos e para todos as bolsas.

O Colégio Dom Diogo de Sousa em Braga é um caso particular. As aulas de línguas estão já incluídas no currículo, mas de fora ficam atividades como natação e outros desportos. A diferença é que o colégio define-as como ‘atividades de mérito’, ou seja, cada aluno que tenha uma média de notas de nove pontos numa escala de dez (e não tenha nenhuma nota inferior a oito) passa a ter direito a escolher duas atividades gratuitas. Embora habitualmente também disponibilize aos restantes alunos a possibilidade de os pais pagarem por essas atividades, neste momento, como explica o colégio, todas as vagas estão preenchidas por alunos ‘de mérito’.

No São João de Brito em Lisboa, os alunos podem optar pelo desporto colegial, que é gratuito, ou então os pais poderão pagar valores que rondam os 194 euros mensais para aprenderem a tocar piano, 125 euros pela natação ou 355 euros pelo First Certificate of English. Já os Salesianos do Estoril disponibilizam aos alunos aulas semanais de 50 minutos para aprender a tocar um instrumento, que podem ser individuais ou de grupo, com preços que oscilam entre os 41 e os 130 euros.

Mas também se paga por ficar mais tempo na escola. O Manuel Bernardes estipula o horário normal das 7h45 às 19h. Portanto, sempre que os pais precisem de deixar os filhos na escola para lá desse horário deverão pagar uma taxa de 8 euros por dia. Ir para lá das 20h só “em casos devidamente justificados pelos encarregados de educação”. Há ainda opções como deixar os filhos na sala de estudo — no Manuel Bernardes, mensalmente, custa 165 euros, enquanto o São João de Brito cobra entre 19 euros/mês, se o aluno ficar uma vez por semana na sala de estudos, e 50 euros/mês, se ficar mais de dois dias por semana.

Sem mensalidades para pagar, o maior esforço para uma família com filhos inscritos no ensino público acaba por acontecer no início do ano letivo, com a compra dos manuais e do material escolar. Só em livros e respetivos cadernos de atividades e sem contar com dicionários, gramáticas, calculadora ou computadores, os valores facilmente ultrapassam os 350 euros. Depois há que assegurar o resto do tempo livre, entre a escola e o regresso a casa, com as componentes de apoios à família, atividades de animação, desportos.

Mas não é só na idade escolar que a fatura pesa. Aliás, é entre o fim da licença parental e o início do pré-escolar (que o Estado tem de assegurar a partir dos 4 anos, com a promessa de alargar a oferta aos 3 anos até 2019) que muitos pais têm de fazer o maior esforço. Na ausência de uma rede pública de creches, restam os privados e as instituições de solidariedade social, que, também neste caso, recebem uma comparticipação do Estado por criança acolhida. Os pais pagam em função dos rendimentos. Mas, mesmo com salários modestos, facilmente são chamados a pagar o valor máximo da mensalidade, que chega a ultrapassar os 300 euros. Geralmente, as refeições estão incluídas, mas não as fraldas, outra das despesas fixas nestas idades.

Nas creches mais lucrativas, sobretudo nas que se situam nas grandes cidades, as mensalidades podem superar os 400 euros, o que, ao fim de um ano, representa bem mais do que as propinas numa universidade pública (fixadas num máximo de 1063 euros por ano letivo) e até mesmo numa privada. Contas feitas, facilmente se percebe porque é que a maioria dos homens e mulheres questionados no último “Inquérito à Fecundidade em Portugal”, realizado em 2013, indicou as “despesas associadas a ter filhos” como o principal motivo para não os terem (67%) ou para não terem mais (84%). E Portugal é o país com o número médio de crianças por mulher em idade fértil mais baixo da Europa.