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Quem são os 28 acusados da Operação Marquês

O Expresso publica o perfil dos arguidos contra quem foi hoje deduzida a acusação pelo Ministério Público

José Sócrates. Terá sido subornado por três motivos diferentes, que se foram acumulando na investigação judicial. Para o Ministério Público, houve 17,5 milhões de euros pagos pelo saco azul do GES para, nos bastidores, o então primeiro-ministro garantir, através da CGD, o chumbo da OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT), em 2007 levando à separação da PT Multimédia, com 165 milhões de euros de encaixe para a família Espírito Santo; e para forçar, em 2010, o negócio simultâneo da venda da Vivo e da compra da Oi por parte da PT, a maior operação financeira realizada em Portugal, que levou à distribuição de 1,5 mil milhões de euros em dividendos pelos acionistas, com mais de 100 milhões recebidos em 2011 pelo GES. A manutenção do controlo da PT por parte de Salgado permitiu, por outro lado, usar a tesouraria da operadora para financiar o seu grupo, culminando em 900 milhões de euros aplicados em papel comercial da ESI. Sócrates é suspeito ainda de ter beneficiado o Grupo Lena na obtenção de contratos públicos de obras de construção, pelo qual terá recebido mais de três milhões de euros. E ainda terá intervindo no PROTAL, no Algarve, para beneficiar o resort de luxo Vale do Lobo, de que o empresário Hélder Bataglia é um dos acionistas. Acusado de três crimes de corrupção de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

D.R.

Carlos Santos Silva. É considerado não só o testa de ferro de Sócrates, através de quem o dinheiro resultante de subornos circularam, como é suspeito de ser o seu cúmplice em atos de corrupção que envolveram o Grupo Lena, com o qual o empresário trabalhava de forma estreita. Acusado de crime de corrupção ativa, 1 de corrupção passiva, 17 crimes de branqueamento de capitais, 10 de falsificação de documentos, 1 de fraude fiscal e 3 de fraude fiscal qualificada.

António Bernardo

Ricardo Salgado. Foi constituído arguido a 18 de janeiro.Tornou-se o corruptor mais importante do caso, pelo valor dos subornos envolvidos, que o Ministério Público estima terem atingido 17,4 milhões de euros, e pela contrapartida alegadamente obtida: o controlo da Portugal Telecom e os ganhos substanciais com a maior operação financeira de sempre no país. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 2 de corrupção ativa, 9 de branqueamento de capitais, 3 de abuso de confiança, 3 de falsificação de documentos e outros 3 de fraude fiscal qualificada.

D.R.

Joaquim Barroca. É suspeito de corromper o ex-primeiro-ministro a favor dos interesses do Grupo Lena, de que é um dos donos, e também deixou que usassem a sua conta para fazer passar 14 milhões de euros. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 1 de corrupção ativa, 7 de branqueamento de capitais, 3 de falsificação de documentos e 2 de fraude fiscal qualificada

Luís Marques. Arquiteto, durante 18 meses terá recebido 90 mil euros do Grupo Lena - o correspondente a uma avença mensal de 5000 euros - pagos por uma empresa controlada pelo Grupo Lena, a Lena Management & Investments (LMI), quando era ao mesmo tempo responsável do lado do Estado pela avaliação de propostas e por dar apoio técnico ao júri do concurso da concessão de parceria público-privada (PPP) para o troço Poceirão-Caia. O arguido esteve na RAVE, Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A., a empresa pública criada para desenvolver os estudos e preparar as decisões sobre o TGV, entre 2004 e 2011, continuando a exercer as mesmas funções depois na REFER, a empresa pública onde a RAVE foi integrada.enquanto era avaliador das propostas do TGV, que a empresa de Leiria queria conquistar. Acusado de 1 crime de corrupção passiva e 1 de branqueamento de capitais.

José Luís Ribeiro dos Santos: Engenheiro civil, que chegou a ser governador civil de Santarém e deputado pelo PSD, foi administrador da RAVE entre 2004 e 2005, sendo ele o responsável por levar Luís Marques para a empresa pública. Depois, o ex-deputado do PSD foi trabalhar para o Grupo Lena, criando juntamente com Joaquim Barroca Rodrigues e António Barroca Rodrigues (irmãos e ambos donos do conglomerado) a LMI em março de 2007. Tornou-se administrador e sócio minoritário (com 20%), com uma posição igual a Carlos Santos Silva. Acusado de 1 crime de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.

Nuno Botelho

Zeinal Bava: Ex-administrador da PT, foi constituído arguido em fevereiro de 2017. Suspeita-se que terá sido instrumentalizado pelo banqueiro Ricardo Salgado, para ajudar o BES a ganhar centenas de milhões de euros entre 2006 e 2012, a troco do pagamento total de €25,2 milhões através da Espírito Santo Enterprises. O MP acredita que se trata de 'luvas'. Acusado de 1 crime de corrupção passiva, 1 de branqueamento de capitais, 1 de falsificação de documento e 2 de fraude fiscal qualificada.

Marcos Borga

Henrique Granadeiro: Foi constituído arguido na mesma altura que Zeinal, e pelas mesmas suspeitas. O antigo administrador da PT recebeu entre 2007 e 2012 cerca de €24,5 milhões também através do saco azul do BES. Acusado de 1 crime de corrupção passiva, 2 de branqueamento de capitais, 1 de peculato, 1 de abuso de confiança e 3 de fraude fiscal qualificada.

Luís Barra

Armando Vara. Recebeu um milhão de euros em 2008 através de uma conta em nome de uma companhia offshore, a Vama Holding. O Ministério Público suspeita que interferiu na aprovação de mais de 200 milhões de euros de financiamento da CGD ao resort Vale do Lobo, de que Hélder Bataglia e Diogo Gaspar Ferreira são acionistas. Vara era na altura administrador da CGD. É possível que no fim as suspeitas se estendam ao papel que teve no chumbo da OPA da Sonae à PT. Acusado de 1 crime de corrupção passiva de titular de cargo político, 2 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.

Bárbara Vara. Era o nome da filha de Armando Vara que constava como beneficiária da conta bancária na UBS intitulada por uma companhia offshore, a Vama Holdings, através da qual Vara recebeu um milhão de euros com origem em Joaquim Barroca. Por causa disso foi considerada cúmplice do pai. Acusada de 2 crimes de branqueamento de capitais.

Rui Horta e Costa: Ex-administrador dos CTT, adquiriu o empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve, juntamente com o irmão Luís Horta e Costa e três investidores - Bataglia, Ferreira Neto e Gaspar Ferreira (todos arguidos), graças ao financiameto de 230 milhões de euros da CGD de Armando Vara. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 1 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.

Alberto Frias

José Diogo Gaspar Ferreira. Acionista e CEO do resort Vale do Lobo, no Algarve. Terá canalizado dois milhões de euros que um holandês comprador de uma casa no resort diz ter transferido para uma conta cujo número foi-lhe dado por Gaspar Ferreira. A conta era de Joaquim Barroca. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 2 de branqueamento de capitais e 3 de fraude fiscal qualificada.

José Paulo Pinto de Sousa: Empresário e primo de José Sócrates, terá aceitado funcionar como testa de ferro do ex-primeiro-ministro, deixando-o usar as suas contas bancárias para fazer chegar a Carlos Santos Silva (outro testa de ferro) pelo menos 5,5 milhões de euros que recebeu do empresário luso-angolano Helder Bataglia. Acusado de 2 crimes de branqueamento de capitais.

Tiago Miranda

Hélder Bataglia. O empresário luso-angolano é acusado de corromper Sócrates por causa do resort Vale do Lobo, do qual é acionista, sendo que a única coisa que assumiu foi que, a pedido de Salgado, passou 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva. Acusado de 5 crimes de branqueamento de capitais, 2 de falsificação de documento, 1 de abuso de confiança e 2 de fraude fiscal qualificada.

Gonçalo Trindade Ferreira. Era o advogado de negócios de Carlos Santos Silva. Participou em entregas de dinheiro vivo para Sócrates e tratou de executar a compra, em representação do seu patrão, das três casas da mãe do ex-primeiro-ministro, tentando providenciar um fundo imobiliário fechado para gerir esses imóveis. Acusado de 3 crimes de branqueamentos de capitais e 1 de falsificação de documento.

Inês Pontes do Rosário. A companheira e mãe da filha de Carlos Santos Silva é considerada cúmplice na forma como às vezes substituía o empresário nas entregas de dinheiro, que fazia através do motorista do ex-primeiro-ministro, além de estar implicada no pagamento de despesas de viagens ou na compra por atacado de um livro escrito por Sócrates, "A Confiança no Mundo". Acusada de um crime de branqueamento de capitais.

João Perna. Era o motorista de Sócrates. Servia de correio para entregar envelopes de dinheiro ao ex-primeiro-ministro vindos de Carlos Santos Silva e também deixou usar a sua conta bancária. Acusado de 1 crime de branqueamento de capitais e 1 crime de detenção de arma proibida, encontrada durante as buscas a sua casa

Sofia Fava. A ex-mulher e mãe dos dois filhos de Sócrates passou à qualidade de arguida em abril do ano passado. Em causa está o facto de beneficiar do dinheiro pretensamente corrupto, com dezenas de milhares de euros em despesas pagas por Santos Silva, um contrato de trabalho com uma empresa do amigo do ex-primeiro-ministro e a sua assinatura como fiador para o financiamento de 760 mil euros na compra de uma herdade no Alentejo. Acusada de 1 crime de branqueamento de capitais e 1 de falsificação de documento.

António Pedro Ferreira

Rui Mão de Ferro. Este economista e colaborador próximo de Carlos Santos Silva nas suas empresas, onde assume o cargo de administrador, foi constituído arguido pelo facto de o Ministério Público considerar que participou no esquema de branqueamento de capitais. A investigação acredita que ajudou a destruir provas documentais. Acusado de 1 crimes de branqueamento de capitais e 4 de falsificação de documento.

Empresas arguidas

LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES SA: 2 crimes de corrupção ativa, 3 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.

LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SGPS: 2 de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.

LENA SGPS: 2 de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.

XLM-SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS LDA: 3 crimes de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.

RMF-CONSULTING, GESTÃO E CONSULTORIA ESTRATÉGICA: 1 crime de branqueamento de capitais.

XMI-MANAGEMENT & INVESTMENTS SA: 1 crime de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.

OCEANO CLUBE - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DO ALGARVE SA: 3 crimes de fraude fiscal qualificada.

VALE DO LOBO RESORT TURÍSTICO DE LUXO SA: 3 crimes de fraude fiscal qualificada.

PEPELAN - CONSULTORIA E GESTÃO SA: 1 crime de fraude fiscal qualificada e 1 de branqueamento de capitais.