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‘Barriga de aluguer’ procura casal infértil para ajudar

Ângela Monteiro, 30 anos, casada, três filhos, está disponível para ser 
gestante de substituição


FOTO TIAGO MIRANDA

“Onde encontro uma gestante?” é a questão mais colocada à Associação Portuguesa de Fertilidade pelos casais que querem ser pais pela nova lei. E não há resposta. Ângela é a exceção

Ângela Monteiro decidiu que vai ser barriga de aluguer. Ela não diz assim. Diz: “Decidi que vou ser gestante de substituição.” O termo não só é o legalmente correto, é o que ela sente como mais verdadeiro. Não colocou o seu útero no mercado de arrendamento nem está disponível para nenhuma transação comercial. Quer emprestá-lo de forma gratuita durante nove meses a um casal que não possa ter filhos. Ela acolhe o embrião, eles ficam com o bebé. Depois volta à sua vida normal de lojista de shopping, 30 anos, mãe de três filhos (de 11, 8 e 2), mulher de João. Na sua cabeça é assim simples, sem espinhas, dramas ou confusões sentimentais. “Não quero parecer fria, mas eu já tenho os meus filhos. Desde o início saberei que aquele bebé é para entregar à mãe e ao pai biológicos. Vou fazer-lhe festas na barriga, falar com ele, tratá-lo com carinho mas não é meu.”

A vontade altruísta já tem quase uma década. Surgiu no dia em que um casal de amigos, que andou anos em tratamentos de fertilidade — “falhanço atrás de falhanço” —, conheceu a sua segunda filha, ainda recém-nascida. Ângela gravou a dor que eles tentavam esconder quando pegaram na bebé ao colo, como forçaram um sorriso. “O carinho que lhe deram não condizia com o ar sofrido. Toda a gente que quer ter filhos deve ter esse direito. Não consegui-lo é para mim inimaginável”, recorda Ângela.

O episódio pertence a outra vida mas ficou gravado. Há quatro anos abandonou “a aldeia pequena, de mentalidades ainda mais pequenas” da zona Oeste onde cresceu, mudou-se para a margem sul do Tejo, conheceu o atual marido, teve o terceiro filho e a vontade de ajudar casais inférteis reavivou-se. Mas ser ‘barriga de aluguer’ continuava a ser crime e a lei da gestação de substituição não parecia querer sair tão cedo do ramerrame parlamentar. “Até que li uma notícia sobre a falta de doações de óvulos em Portugal, essenciais para as mulheres estéreis poderem engravidar, o que obriga a recorrer a material genético de outros países. E avancei por aí”, conta.

Ângela fez a primeira doação de ovócitos em 2016 e a segunda já este ano. Tal como a gestação de substituição é um ato benévolo, não remunerado, em que a dadora apenas pode receber uma compensação pecuniária por parte da clínica ou do banco de gâmetas. E é anónimo. “Não sei se os meus óvulos geraram alguma criança ou até várias, mas tenho essa esperança. Fiquei com uma paz interior muito grande. Ser agora gestante substituta é a continuação lógica de um caminho que já comecei”, explica.

Mas para avançar por esse caminho, Ângela precisava de encontrar um casal para ajudar. “Fui para a internet, li tudo sobre a nova lei, mas não há informação para as gestantes, um sítio oficial para nos inscrevermos, para dizermos que estamos disponíveis. É tudo dirigido aos pais. Fiquei desanimada”, confessa. Agora já percebe porquê. “Parece que sou uma exceção. Simplesmente não há mulheres a oferecerem-se para barrigas de aluguer.”

Entre os 53 casais que já manifestaram vontade ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) — entidade que autoriza os pedidos — de recorrer a este método para ter um filho, a maioria ainda não apresentou uma gestante concreta para engravidar. Nos pedidos completos, as ‘barrigas’ registadas têm ligações familiares ou de forte amizade com os casais, como é o caso da primeira autorização: é a mãe da mulher infértil que vai suportar a gravidez do seu neto. Eurico Reis, presidente do CNPMA, reconhece que não será fácil encontrar quem se disponibilize a engravidar para um casal a troco de nada. Muitos portugueses continuarão a ter de ir a países como a Ucrânia ou a Geórgia.

Na Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) a sensação é semelhante. “Desde o dia da entrada em vigor da lei [1 de agosto] já recebemos mais de cem contactos com vários tipos de questões e até agora não tivemos nenhum por parte de uma mulher que se disponha a ser gestante”, revela Cláudia Vieira, presidente da APF. “Aliás, a pergunta principal é onde encontrar uma mulher gestante. Dado que não existe uma base de dados onde estejam inscritas, situação que a lei não permite, quando é respondido que é a mulher ou o casal a ter de encontrar a sua gestante, surge quase sempre a frase ‘mas isso é muito complicado’”, revela.

Cláudia Vieira concorda que “este é o passo mais difícil de concretizar, dadas as limitações impostas pela lei. Algumas pessoas admitem que vão tentar entre familiares, outras acham que a hipótese de recorrer à gestação de substituição fica logo anulada. Em alguns casos, voltam a contactar-nos para saber se há novidades quanto à forma de encontrar gestantes”.

‘Ângela, mandei mensagem’

Por coincidência, foi na caixa de comentários de uma notícia publicada na página do Facebook da APF que Ângela desabafou, pela primeira vez publicamente, o seu desânimo. A lei tinha quatro dias. “Falta mais informação, eu gostava muito de me oferecer como substituta mas estou a achar tudo tão ‘cru’”, escreveu. A resposta não tardou. “Ângela, mandei mp [mensagem privada].”

A assinar a mensagem estava a mulher que será a mãe biológica do bebé que a lojista se propõe carregar, caso o processo seja autorizado pelo CNPMA. “É um casal que já tentou de tudo e que ficou estranhamente espantado com o altruísmo do ato. Fomos conversando, trocámos telefones, marcámos um encontro, partilhámos a história das nossas vidas e houve logo uma empatia muito grande. Parecia que nos conhecíamos desde miúdos, parecia destino”, conta Ângela, emocionada. “Decidi ali que ela seria o meu primeiro ato de amor. Neste momento o meu corpo é dela.” ‘Ela’ ainda não quer falar. “Não tenho palavras, estou a viver um sonho, é um turbilhão de emoções. Agora é esperar e ver se corre tudo bem”, conta ao Expresso sob anonimato, revelando que já começou a recolher os requisitos necessários para apresentar o pedido ao CNPMA: a escolha de um centro de tratamentos de fertilidade, os relatórios médicos que atestam a infertilidade e a declaração obrigatória de um psiquiatra. Mais tarde, casal e gestante serão acompanhados por psicólogos, juristas e assistentes sociais, antes e depois do parto.

Ângela também fez a sua parte para que a gestação avance sem entraves. Ter o acordo de três pessoas, sem o qual desistia: do marido e das duas filhas mais velhas. Conseguiu três sins, ainda que as meninas quisessem explicações adicionais sobre exatamente como engravidaria de outro homem. O marido já lhe conhecia o sonho há muito, e sempre a apoiou. Os comentários e opiniões que se seguirão, quando a barriga crescente obrigar a dar explicações, não os preocupam. “A felicidade que vou poder proporcionar será superior às chatices. Mas tenho consciência que ainda há muitos tabus, muitos preconceitos trazidos pela tradição religiosa”, diz Ângela. Ela sabe do que fala. Teve uma educação evangélica rigorosa. O pastor proibia calças, brincos, maquilhagem. “Aos 16 fartei-me e abandonei a Igreja, mas ficaram os ensinamentos. A Bíblia diz que devemos ser uns pelos outros. É o que eu estou a fazer.”

com Carolina Reis

O QUE DIZ A LEI

A relação da gestante de substituição com a criança nascida deve ser reduzida ao mínimo indispensável, para minimizar ricos psicológicos e afetivos, exceto se for uma familiar próxima

A gestante deve ter um acompanhamento psicológico antes e após o parto

No contrato firmado entre os pais biológicos e a ‘barriga’ deve constar a obrigação de a gestante cumprir as orientações médicas do obstetra e realizar os exames e atos terapêuticos considerados indispensáveis. Tem, no entanto, o direito de participar na decisão da escolha do obstetra, do tipo de parto e do local

Entre as duas partes devem igualmente ser acordados pormenores como a realização de amniocentese, viagens em determinados transportes ou para fora do país nos últimos meses de gravidez, o que fazer caso seja detetada alguma doença à ‘barriga’ ou ao bebé durante a gestação, ou se ocorrer um aborto espontâneo...

O parto é considerado como sendo dos pais e dá-lhes direito a pedir licença de parentalidade. A gestante tem direito a uma licença com as mesmas características da pausa por interrupção de gravidez, entre 14 e 30 dias

NÚMEROS

53
casais manifestaram, formalmente, ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida a vontade de recorrer à gestação de substituição

7
de julho de 2017 é a data registada do primeiro caso de gestação de substituição aceite pelo CNPMA: a mãe de Isabel vai gerar o neto que a filha, sem útero, não pode ter

50
anos é a idade limite das gestantes aceites para ‘barrigas de aluguer’, que serão inseminadas com um embrião criado através de fecundação in vitro com o material genético da mãe e do pai biológicos