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“Glifosato gate”: Relatório de autoridade europeia copia textos da Monsanto

António Pedro Ferreira

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) fez “copy paste” de parágrafos inteiros de um relatório da maior produtora do herbicida glifosato para que possa ser renovada a licença de venda na Europa.

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Parágrafos inteiros de dezenas de páginas de um relatório da empresa Monsanto — a principal produtora mundial de glifosato (RoundUp) um herbicida muito usado na agricultura e em jardins públicos) — foram alegadamente “decalcadas” pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) para elaborar o que seria supostamente um relatório científico independente sobre os efeitos deste químico na saúde humana.

No ano passado, um estudo da Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou a substância como “potencialmente cancerígena”, mas a EFSA considerou não haver tais indícios.

O escândalo rebentou esta semana, quando movimentos ecologistas conseguiram aceder aos relatórios da EFSA e da Monsanto, montando todas as peças do puzzle.

“Depois de muita pressão pública na União Europeia, a Monsanto foi obrigada a disponibilizar toda a informação incluindo estudos e decisões”, explica Margarida Silva, investigadora que tem liderado o movimento anti-glifosato em Portugal. A bióloga sublinha que “publicamente a EFSA sempre assumiu que fez uma avaliação independente das evidências disponíveis”. Contudo, o “Glifosato gate”, representa agora “uma brecha notável na relação de confiança que liga público e responsáveis técnicos e políticos a nível europeu ao expor a falta de independência”.

Em junho, a autoridade europeia argumentou que “todos os estudos científicos seriam escrutinados pelos técnicos da UE tendo em conta a sua relevância e confiança quanto ao risco”. Porém, o relatório final do regulador inclui passagens inteiras idênticas às que constam no que foi apresentado pela “task force” liderada pela Monsanto para obter a renovação da licença para continuar a vender a substância no espaço comunitário. Estas passagens incluem informação sobre a relação entre o glifosato e a mutação de células associadas a doenças cancerígenas ou reprodutivas.

“Este caso leva-nos a pôr em causa todo o processo de aprovação de pesticidas feito na UE, já que o regulador deixa nas mãos da indústria uma avaliação que devia ser o próprio a fazer”, critica Franziska Achterberg, diretora do departamento da Greenpeace para as políticas alimentares na UE.

Em sua defesa, a Efsa argumenta que mantém uma “política independente, equilibrada e robusta” e que o relatório elaborado pela entidade alemã BfR para ser apreciado pelo regulador se baseou “em estudos e literatura científica disponíveis”.

“Independentemente de se dever a uma negligência ou a uma intenção deliberada, este relatório é completamente inaceitável”, sublinha Franziska Achterberg.

Em junho de 2016, a Comissão Europeia decidiu prolongar por ano e meio a licença de uso do controverso herbicida que divide posições dentro a UE — a França votou contra; Portugal, Alemanha, Itália e Áustria optaram pela abstenção.

Na altura, a Comissão argumentou que "os Estados-Membros não estavam preparados para assumir a responsabilidade por uma decisão sobre esta substância ativa" e com base no que disse ser “uma avaliação científica extremamente exaustiva e rigorosa da substância ativa realizada pela EFSA e agências nacionais dos Estados-Membros", assumiu prorrogar a aprovação da venda de glifosato entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.

O glifosato é a substância mais usada no mundo para queimar ervas daninhas em espaços agrícolas e em espaços urbanos e caminhos, e o seu uso foi autorizado na União Europeia em 2002. Desde 2012 que a renovação da licença tem estado sob avaliação.