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Comandante da Proteção Civil demitiu-se

Rui Esteves (em primeiro plano) e Albino Tavares, durante a cerimónia de tomada de posse realizada na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil em Oeiras, a 3 de janeiro de 2017

ANTÓNIO COTRIM / LUSA

Rui Esteves foi alvo de dois inquéritos do Governo em menos de uma semana. Demissão acontece no dia em que se soube que fez apenas 4 cadeiras do curso de Proteção Civil. MAI já confirmou a saída. Albino Tavares é o comandante interino

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

O comandante da Proteção Civil, Rui Esteves, demitiu-se, confirmou o Expresso. Esta saída surge no dia em que o "Público" noticiou que o responsável da Associação Nacional de Proteção Civil (ANPC) fez 90% das cadeiras da licenciatura por equivalências.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna (MAI) veio confirmar em comunicado que Rui Esteves apresentou "hoje, dia 14 de setembro, ao Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, o pedido de cessação da Comissão de Serviço, o qual foi já aceite".

O lugar de Comandante Nacional Operacional será assumido interinamente pelo atual segundo comandante operacional nacional, o tenente coronel Albino Tavares, avança o MAI.

Em menos de uma semana, Rui Esteves foi alvo de dois inquéritos do Governo. Na última sexta-feira, uma notícia da RTP dava conta de uma eventual acumulação de funções públicas do Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Segundo a reportagem da RTP, Rui Esteves estava ilegal no cargo desde que foi nomeado: tinha sido, até ao início da semana passada, comandante nacional da Proteção Civil em Carnaxide e diretor do aeródromo de Castelo Branco, em simultâneo.

A acumulação de funções deu origem a uma ilegalidade, segundo a RTP.

Nesse mesmo dia, o MAI mandou abrir um inquérito ao número um da Proteção Civil.

Esta quinta-feira, o "Público" revelou que Rui Esteves se licenciou em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), no ano de 2010, cinco anos depois de ter assumido o cargo de comandante distrital em Castelo Branco.

Este diploma foi conseguido quase na totalidade por equivalências: das 36 unidades curriculares, só quatro foram feitas por “avaliação em exame”. Desde 2013, depois da polémica que envolveu Miguel Relvas e a Universidade Independente, este tipo de situações – volume de equivalências – passou a ser ilegal.

Ao longo dos quatro anos de licenciatura, o Comandante Nacional da Proteção Civil apresentou junto do IPBC “pedidos de creditação" tendo em conta as melhorias que ia fazendo ao seu currículo, disse ao matutino fonte oficial daquele instituto.

A meio da tarde, desta quinta-feira, Manuel Heitor, o ministro do Ensino Superior, reforçou o pedido feito pelo Politécnico de Castelo Branco à Inspeção-Geral de Educação e Ciência para averiguar a licenciatura de Rui Esteves.