Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

A saga do português que passou cinco anos em três cadeias da Arábia Saudita

Hélder Almeida foi detido a 26 de julho de 2012 e libertado a 1 de agosto deste ano. Continua impedido de deixar a Arábia Saudita para regressar a Portugal

Durante nove anos Hélder Almeida viveu como um homem de sucesso na Arábia Saudita. A sorte mudou em junho de 2012 quando foi detido por assinar cheques pré-datados, sem cobertura, no montante de 2,8 milhões de euros. Os cheques eram da empresa para onde trabalhava, mas a assinatura era a dele. Foi preso, mudou de cadeia duas vezes, dormiu em camaratas com 200 detidos, e perdeu parte da visão do olho esquerdo

Tinha 24 anos quando trocou a vida incerta de empresário em nome individual no sector da construção civil por um emprego que lhe oferecia óbvias “vantagens financeiras” na Arábia Saudita: “Fui trabalhar para uma das maiores construtoras sauditas”, disse Hélder Almeida ao Expresso. “Comecei na área da supervisão como ‘Assistant Technical Manager’; falo seis línguas – português, inglês, francês, espanhol, italiano e árabe – e esse foi uns dos fatores que contribuiu para a minha promoção” na carreira.

Em 2010, sete anos depois de ter aterrado pela primeira vez em Riade, aceitou a proposta da GMB Saudia, para trabalhar como diretor-geral desta construtora, sabendo que vivia “num país onde a lei islâmica e os hábitos islâmicos são levados a sério”. Nos primeiros dois anos da nova vida como diretor-geral correu tudo bem. Riade parecia ser a cidade ideal para acumular um pé de meia: “A minha rotina diária na Arábia Saudita dependia da carga laboral, porque naquelas funções não se tem horário de trabalho estipulado”.

Selfie de Hélder Almeida

Selfie de Hélder Almeida

Hélder não parecia ter vontade de regressar a Portugal, nem à rotina na margem Sul do Tejo, apesar das saudades que provavelmente sentiria dos pais e restante família. O salário estimulava-o, e não foi capaz de prever que o facto de assinar cheques pré-datados de uma conta da GMB Saudia lhe iria causar sérios dissabores; o cargo que exercia autorizava-o a assinar os cheques desta empresa que tinha como sócios um empresário português e um príncipe saudita.

O pesadelo começou a 26 de junho de 2012. Hélder estava num “almoço de negócios” num restaurante da capital saudita, quando foi detido pelo “Ministério do Interior Saudita sem haver sentença proferida por nenhum tribunal ou outra instância judicial”. “Depois da minha detenção, o meu processo transitou para o Ministério do Comércio e Indústria Saudita para avaliação”, acrescentou.

“Fui conduzido ao estabelecimento prisional de Malaz onde passei um ano e meio, numa [grande] cela comum com cerca 200 m2. Éramos 200 detidos, em regime semi-aberto que permitia a visita de amigos chegados. Tive uma infeção por herpes ocular no olho esquerdo e passei 45 dias sem conseguir receber tratamento. Por causa disso, perdi parte da visão desse olho”.

Sem salário e visitas da família

“Os cheques que assinei não me pertencem; eram da conta da companhia”. Depois de ter sido detido, a GMB Saudia deixou de pagar “qualquer remuneração. O primeiro apoio que recebi do Estado português chegou um ano depois de ter sido detido”, diz.

Hélder nunca teve visitas da família; para entrarem na Arábia Saudita, os seus familiares teriam de “requerer a obtenção de um visto. Esse visto só é possível se houver um sponsor saudita”, explicou ao Expresso.

Ano e meio numa cela com 200 detidos na prisão de Malaz

Contratou o advogado português Rui Costa Pereira para acompanhar o caso e um advogado local: “A minha defesa não foi paga pelo Estado”. Em 2013, a TVI transmitiu uma reportagem sobre a sua situação, onde é questionada a atuação da diplomacia portuguesa no apoio a Hélder Almeida.

Ao Expresso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), diz que a “Embaixada de Portugal em Riade, em coordenação com os serviços competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem seguido de perto a situação de Hélder Almeida, desde a sua detenção em junho de 2012 até à sua libertação em agosto de 2017. Tem sido prestado um acompanhamento permanente, com visitas regulares à prisão, reuniões com os respetivos advogados e visitas ao juiz que acompanha o processo”. O MNE diz ainda que “durante o período em que esteve detido”, os familiares enviaram “bens essenciais não perecíveis através da mala diplomática”, bem como “medicamentos”.

Uma avenida em Riade

Uma avenida em Riade

reuters

Transferido para uma cadeia de máxima segurança

Um ano e meio depois de ter sido preso num restaurante em Riade, Hélder foi transferido para o estabelecimento prisional de Hair, uma cadeia de máxima segurança. “Fiquei numa cela que era partilhada por 11 detidos, e dormíamos em beliches. Dois anos e pouco depois, fui transferido para o Reformatório de Riade, outro estabelecimento prisional de máxima segurança. Fiquei numa secção com 120 detidos.A comida era péssima e a água potável comprada pelos prisioneiros; o mesmo acontecia com todos os artigos de higiene pessoal”.
O sonho que o fez correr atrás de um bom salário transformou-se num pesadelo que poderá ter terminado a 1 de agosto, dia em que Hélder Almeida deixou o último estabelecimento prisional.

Sem qualquer previsão de regressar a Portugal

Rui Costa Pereira, o advogado da firma PLMJ que acompanha o processo em Portugal diz ao Expresso que, neste momento, “Hélder está em liberdade, sujeito a apresentar-se às autoridades sauditas sempre que for convocado – mas sem que lhe tenha sido determinada qualquer periodicidade para o efeito”.

A situação é confirmada pelo próprio: “Não estou em prisão domiciliária, mas tenho de me apresentar em tribunal para conclusão do processo”.

“A distância física, mas sobretudo da realidade jurídica, de Portugal para o Reino Saudita dificultam, em muito”, qualquer estimativa sobre o prazo de conclusão do processo judicial que envolve este cidadão português: “Posso apenas dizer que a expectativa do meu cliente – que está mais próximo dessa realidade – é essa: da sua libertação em breve. Esperemos que isso se confirme. Amanhã ou daqui a um mês, será sempre tarde, já que Hélder Almeida já havia de ter regressado há anos“, diz Rui Costa Pereira.

Riscos de trabalhar na Arábia Saudita

É provável que alguns dos 594 portugueses que atualmente trabalham na Arábia Saudita não tenham prestado a devida atenção à informação que está disponível no Portal das Comunidades Portuguesas, sobre eventuais problemas que venham a ter com a justiça naquele país do Médio Oriente: “Alerta-se para que a Embaixada não pode interferir nas decisões decorrentes do direito interno da Arábia Saudita. Alerta-se também para que qualquer diferendo ou alegação negativa contra qualquer um podem facilmente conduzir a dificuldades com as Autoridades, que podem ser seguidas de interrogatórios, detenções, remoção de passaporte ou retenção no país (por recusa do visto de saída) enquanto o assunto estiver a ser esclarecido. Embora a Embaixada possa acompanhar o assunto, não pode intervir em processos administrativos, jurídicos, judiciais ou judiciários. Na prática não existem prazos legais para a resolução de casos de tal natureza”.

E foi por causa desta ausência de prazos legais que Hélder Almeida esteve cinco anos preso, por um crime que nunca teria sido punido desta forma num país com um ordenamento jurídico diferente.

O Expresso perguntou à representação diplomática da Arábia Saudita em Lisboa se queria comentar o caso, mas não obteve nenhuma resposta.