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Despesa por aluno do ensino superior é baixa e caiu entre 2010 e 2014

Rui Duarte Silva

Relatório da OCDE sobre o sector da Educação traz boas e más notícias para o país. A qualificação dos portugueses está a aumentar rapidamente e em áreas importantes para a economia. Mas há ainda problemas sérios de insucesso e abandono, sobretudo no ensino secundário. O envelhecimento do corpo docente é outro dos desafios apontados no relatório Education at a Glance, que acaba de ser divulgado

Apesar de a despesa anual por estudante ser mais baixa em Portugal do que a média da OCDE em todos os níveis de escolaridade, é no ensino superior que a diferença é mais significativa. E entre 2010 e 2014 esse fosso agravou-se, revela o relatório Education at a Glance, a grande análise comparativa que a OCDE publica todos os anos em relação ao setor da Educação e que acaba de ser divulgada.

Em contracorrente com o que se passou nos países da OCDE, em que a despesa por estudante do ensino superior aumentou em média 6%, em Portugal caiu 3% no mesmo período. E o desinvestimento só não foi maior porque, também entre 2010 e 2014, o sistema perdeu alunos.

O relatório faz as contas ao que as instituições de ensino portuguesas gastam por estudante de licenciatura, mestrado e doutoramento (incluindo atividades de investigação), e chegou a um valor de 11.800 dólares (9.900 euros). A média da OCDE foi, em 2014, de 16.100 dólares (13.400 euros), ou seja, mais de quatro mil dólares de diferença (este valor é calculado depois de harmonizar os diferentes custos de vida em casa país).

Tal como acontece na maioria dos países, o investimento privado assume particular importância no conjunto das despesas com o ensino superior. Em Portugal, o peso do financiamento não estatal é ainda maior (38% contra 30% na OCDE), com as famílias a suportarem a maioria desses encargos.

Já no caso do ensino não superior (básico ao secundário), a despesa por aluno em Portugal continua abaixo da média da OCDE, mas aumentou nesses anos.

Aumento “considerável” na frequência de ensino superior

O Education at a Glance, que, ao longo de quase 500 páginas, compila dados estatísticos comparativos para os 35 países membros da OCDE mais 11 Estados parceiros, dedica este ano especial atenção às tendências no acesso aos ensinos secundário e superior. Já se sabe que, dado o atraso estrutural nesta matéria, Portugal continua a perder nestas comparações. Mas a recuperação que tem sido feita é assinalada nos comentários publicados pela OCDE para cada país.

Assim, desde o início do século, a percentagens de adultos entre os 25 e os 34 anos que completaram um curso superior em Portugal subiu 22 pontos percentuais, passando de uns escassos 13% em 2000 para 35% em 2016. O valor ainda está aquém tanto da média da OCDE (43%) como da União Europeia (40%), mas é tido como um dos progressos “consideráveis” registados no país. E o número de diplomados nas áreas Engenharia e Indústrias Transformadoras tem vindo a aumentar.

Em contrapartida, em 2015, apenas um por cento estavam a tirar um curso na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, o que representa uma das mais baixas percentagens da OCDE (média de 4%). Já as áreas da Saúde e Bem-Estar assistem a uma popularidade crescente entre os jovens portugueses.

Outro aspeto destacado no relatório é o facto de, apesar das baixas qualificações, uma percentagem significativa da população portuguesa ter o grau de mestre (18% contra 12% na OCDE). Tal acontece porque uma parte significativa dos estudantes portugueses que concluem o ensino superior fazem-no nos através dos chamados mestrados integrados (cursos de cinco anos).

Mas a habilitação mais frequente na população 25-64 anos continua mesmo a ser o ensino primário: 30% dos portugueses têm seis anos de escola contra 6% na OCDE.

No caso do ensino superior, a percentagem fica-se nos 24% neste grupo da população, quando na OCDE atinge os 37%.

Os dados mostram, para a OCDE mas sobretudo para Portugal, que apesar de alguma diminuição, entre 2005 e 2015, da dimensão dos benefícios de tirar uma licenciatura, quem tem um diploma de ensino superior tem mais facilidade em ter emprego e ganha bem mais do que uma pessoa com apenas o 12º ano.

Ainda no que respeita ao ensino superior, o relatório deste ano apresenta também dados sobre os alunos internacionais, ou seja, os que deixam o seu país com o objetivo específico de estudar noutro sistema de ensino superior.

Apesar da reduzida dimensão deste segmento, Portugal acaba por ser beneficiário da cada vez maior mobilidade de estudantes: em 2015, 3,7% dos alunos portugueses frequentavam uma instituição de ensino superior estrangeira e o sistema português contava com 5% de alunos internacionais. Em termos absolutos, a OCDE aponta para 17 mil jovens que naquele ano tinham escolhido o ensino superior português.

Os ‘gigantes’ da internacionalização continuam a ser o Reino Unido (18,5% de alunos internacionais) a Austrália (15,5%), Nova Zelândia (21%) ou países pequenos no centro da Europa e que têm fronteiras com muitos Estados, como o Luxemburgo, a Suíça ou a Áustria.

Abandono ainda elevado no ensino secundário

Em relação ao ensino secundário, Portugal tem também apresentado uma evolução favorável, muito graças à aposta nas vias mais profissionalizantes – 45% dos jovens estavam em cursos mais orientados para a inserção na vida ativa em 2015. E estes têm-se revelado, ao contrário do que acontece na maioria dos países, mais eficazes em garantir que concluem o ensino secundário.

No entanto, nota a OCDE, os elevados níveis de insucesso continuam a ser um problema. Considerando todos os alunos (das vias gerais e profissionais), apenas metade dos jovens portugueses fazem o ensino secundário sem perder qualquer ano. O valor é consideravelmente superior nos outros países da OCDE para os quais há dados: 68%.

Além disso, acrescenta-se, “entre todos os países para os quais há dados, Portugal apresenta a maior percentagem de alunos que abandonam o sistema educativo sem o terem concluído ao fim dos três anos normais de duração mais dois: 35% contra 21%”, sublinha o relatório da OCDE para Portugal.

Professores: uma profissão em crise

Entre os aspetos que são destacados na apresentação do "Education at a Glance" há ainda referência à situação dos professores, que são a "espinha dorsal" de qualquer sistema educativo. No entanto, alerta-se, "a profissão está a tornar-se cada vez menos atrativa para os jovens e a população docente está a ficar cada vez mais velha".

Não é a regra em todos os países (Portugal é uma das exceções), mas os professores ganham, em média, menos do que outros trabalhadores com qualificação superior. E a crise iniciada em 2008 não ajudou: "Entre 2005 e 2015 o salário dos professores diminuiu em termos reais num terço dos países", lembra a OCDE.

O segundo problema tem a ver com o envelhecimento da classe docente. E aqui a situação de Portugal acaba por ser mais preocupante: 37% dos professores do ensino básico têm mais de 50 anos (32% na OCDE), o mesmo acontecendo com 38% do secundário (40% na OCDE).