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350 refugiados têm de regressar a Portugal

Primeiro grupo 
de 24 refugiados chegou a Portugal a 17 
de dezembro de 2015 


FOTO tiago miranda

Fugiram de Portugal 798 dos 1419 migrantes recolocados. Cerca de 40% foram detetados mas desapareceram

Retomados. O nome lembra os portugueses que regressaram forçados das ex-colónias no pós-25 de Abril. Mais de 40 anos depois há um novo grupo, menor, bem menor, com designação idêntica. O sentido é o mesmo e a contrariedade também. São refugiados, acolhidos em Portugal no âmbito do mecanismo de recolocação da UE, mas que não ficaram por cá. Fugiram para a Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Reino Unido. Aí encontrados em situação irregular, são agora obrigados a voltar para Portugal, onde têm a proteção internacional. “Até ao momento foram detetados noutros Estados-membros cerca de 350 requerentes e estes países solicitaram a Portugal a retoma a cargo dos mesmos. Portugal aceitou”, revela ao Expresso o Ministério da Administração Interna (MAI).

Entre 17 de dezembro de 2015 e 30 de agosto de 2017, o Estado português acolheu 1419 refugiados vindos da Grécia e de Itália. Destes, 798 — mais de metade — abandonaram o país e 43% foram encontrados e notificados do retorno obrigatório a Portugal. Os regressos efetivos são, porém, irrisórios: menos de duas dezenas. “Não estando os requerentes detidos nesses países, quando são informados pelas autoridades locais de que vão voltar desaparecem de novo ou interpõem recurso. Se a decisão é desfavorável voltam a abandonar os locais”, explica o MAI.

Numa primeira fase, eram principalmente homens sozinhos que partiam de Portugal, mas depressa o movimento secundário foi engordado por centenas de famílias. Aliás, confirma o gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa, “nos pedidos de retoma a cargo incluem-se muitas famílias”, e “a maior parte dos abandonos registados, sobretudo a partir do início deste ano são referentes a casais com vários filhos menores”. Entre os poucos ‘retomados’ dominam os jovens adultos isolados, existindo também casos (menos ainda) de regressos voluntários.

A partida de Portugal faz-se às escondidas, porque o programa europeu que os trouxe impede-os também de partir. Ditam as regras que um refugiado não pode escolher o país de acolhimento, mas pode rejeitar o que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lhe atribui quando está na Grécia ou na Itália. Se aceitar o Estado proposto, será esse o responsável pela sua proteção. A ida ou permanência noutro país não são permitidas, não tendo aí qualquer estatuto humanitário nem possibilidade de trabalhar ou morar de forma legal. Os seus dados biométricos são inseridos na Eurodac, espécie de base europeia do asilo, que trava qualquer duplicação de proteção.

“Quando estão numa situação traumática estas famílias procuram a sobrevivência. Mas depois, já em segurança, como estão em Portugal, é compreensível que se queiram aproximar dos familiares que têm noutros países, das pessoas das suas terras”, desdramatiza o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, que não imputa o fluxo secundário a problemas de integração, uma vez que a maioria parte pouco depois da chegada a território nacional, tanto de terras mais isoladas como da capital.

Redes ilegais de auxílio

A dimensão das partidas levou, porém, as autoridades portuguesas a suspeitar do envolvimento de redes transnacionais que promovem e auxiliam estes movimentos, com ramificações na Grécia e na Itália onde contactam os migrantes e lhes explicam que devem aceitar ser colocados em “países menos pretendidos” e lhes asseguram, a troco de pagamento, a última passagem. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirma que está a investigar situações identificadas “que podem consubstanciar casos de auxílio à imigração ilegal”, existindo sites na internet onde Portugal é sinalizado como o país de onde é possível viajar para qualquer Estado europeu, sem fronteiras.

Com o mecanismo europeu de emergência a atingir a 26 de setembro os dois anos de existência, e o seu fim — não param as recolocações mas os migrantes que chegam à Grécia ou a Itália deixam de ser elegíveis —, a Europa apenas acolheu 27.695 refugiados, um terço do total a que se propôs. Portugal ficou pela metade.

“Não há um único requerente sinalizado para vir para Portugal que não tenha já viagem marcada ou instituição de acolhimento escolhida. São cerca de uma centena, até ao fim de setembro. Podemos receber mais, mas as propostas têm de chegar até nós”, explica o ministro-adjunto, que adianta que o Governo está até disponível para alterar o perfil preferencial dos recolocados. “Até agora acolhemos principalmente famílias com crianças vindas da Grécia, a maioria da Síria. Mas a situação está agora pior na Itália, onde chegam homens sozinhos, da Eritreia. É uma questão de falar com as instituições de acolhimento e mudar o caminho.”

NÚMEROS

1415
refugiados recolocados em Portugal ao abrigo do mecanismo da UE, 1116 vindos da Grécia e 299 de Itália

100
deverão chegar até ao fim deste mês de setembro