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“Governo mantém-se irredutível”: juízes marcam greve para 3 e 4 de outubro

A paralisação acontece dias após a realização das eleições autárquicas. Magistrados vão pedir audiências com todos os grupos parlamentares

Está marcada para 3 e 4 de outubro a greve dos juízes. Em agosto, os magistrados já tinham anunciado que iam manter a paralisação para o início de outubro, no entanto sem avançarem datas concretas. Esta sexta-feira, em comunicado, foram confirmados os dias do protesto.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) enumera quatro razões para avançar com a greve: “porque o governo se mantém irredutível e não discute com os juízes o Estatuto na sua integralidade; porque o Estatuto continua a negar aos juízes a progressão profissional adequada à dignidade da sua função; porque os sucessivos governos continuam a protelar a necessária revalorização do estatuto sócio-económico dos juízes, aspeto fundamental para a garantia da sua independência; porque não obstante toda a abertura e sentido de responsabilidade demonstrados, o governo continua a desconsiderar os juízes com o seu ruidoso silêncio”.

No comunicado, os juízes dizem estar “empenhados em garantir o reconhecimento da justeza das suas pretensões” e por isso mesmo vão pedir audiências com todos os grupos parlamentares.

Em julho, os magistrados escreveram uma carta aberta a António Costa a apelar à sua intervenção para desbloquear a negociação sobre o novo estatuto dos magistrados, travada pela questão das remunerações. Em entrevista ao Expresso, quando confrontado com a ameaça de greve de médicos, enfermeiros e juízes, o chefe de Governo respondeu que era “normal que todos queiram já tudo”.

Apesar da questão central estar relacionada com a falta de dinheiro para satisfazer as pretensões dos magistrados — subsídio de exclusividade e maior progressão na carreira, o que custaria “algumas dezenas de milhões de euros” aos cofres do Estado —, estes garantem que “o descontentamento não se limita a ver satisfeitas revindicações salariais”. O estatuto dos magistrados judiciais está há seis anos para ser revisto. Entre as outras exigências dos juízes estão a adaptação à nova organização dos tribunais, a melhoria das garantias de independência e as alterações nos processos disciplinares.

Segundo os juízes, foi só aprovado “meio estatuto” e que foi “o modo de atuar e de proceder do Ministério da Justiça, que o silêncio do primeiro-ministro confirmou e validou”, que não deixou outro caminho que não o do recurso à greve. O réu tem nome: “A greve, senhor primeiro-ministro, também passou a ser da sua responsabilidade.”