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ZERO e 6 municípios portugueses lançam projeto inédito a nível mundial para calcular Pegada Ecológica

Castelo Branco é um dos seis primeiros municípios a aderir ao projeto. Os outros são Vila Nova de Gaia, Guimarães, Bragança, Almada e Lagoa

D.R.

O projeto inclui calculadoras online da Pegada Ecológica para uso da população e uma proposta de alteração da política de financiamento das autarquias tendo em conta a contribuição local para a biocapacidade nacional - a área biologicamente produtiva dsiponível para regenerar os recursos naturais do país

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

A organização ambientalista ZERO-Associação Sistema Terrestre Sustentável e seis municípios portugueses vão lançar um estudo ao longo de três anos, inovador à escala mundial, que irá calcular a Pegada Ecológica e a Biocapacidade de cada município, instalar calculadoras dessa pegada para uso da população e fazer uma proposta de alteração do financiamento dos municípios, tendo em conta a contribuição local para a Biocapacidade nacional.

A Pegada Ecológica mede o uso da terra cultivada, florestas, pastagens e áreas de pesca para fornecer recursos e absorver resíduos (CO2 do consumo de combustíveis fósseis). A Biocapacidade mede a área biologicamente produtiva disponível para regenerar esses recursos naturais.

A cerimónia de lançamento e de apresentação do projeto está marcada para 5 de setembro na Casa da Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, onde serão assinados pelos presidentes das câmaras de Gaia, Guimarães, Bragança, Castelo Branco, Almada e Lagoa e pelo presidente da ZERO, Francisco Ferreira, seis protocolos relativamente à adesão das primeiras seis autarquias ao projeto "Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses".

Apoio das universidades de Aveiro, Coimbra e Porto

O projeto envolve ainda o apoio do centro de investigação Govcoop da Universidade de Aveiro e de investigadores das universidades de Coimbra e do Porto, bem como da organização Global Footprint Network (GFN), responsável mundial pelo conceito de Pegada Ecológica e pela realização dos respetivos cálculos. A Universidade de Aveiro (UA) vai mesmo assinar na cerimónia uma declaração de interesse da instituição pelo projeto, estando prevista para mais tarde a celebração de um protocolo entre a ZERO, a UA e a GFN.

A GFN lançou uma programa global de cálculo da Pegada Ecológica das cidades e regiões e desde 1996 já foram calculadas as pegadas de quase 40 cidades de vários países (incluindo Barcelona, Londres, Oslo, São Francisco, Manila e Xangai) e de mais de 200 entidades locais e regionais em todo o mundo. Mas é a primeira vez no mundo que arranca um projeto para calcular as pegadas e a Biocapacidade de todos os municípios e comunidades intermunicipais (CIM) de um país, como o que vai ser apresentado em Gaia na próxima semana, que pretende incluir o cálculo da pegada e da Biocapacidade de pelo menos dez municípios ou CIM numa primeira fase.

Paulo Magalhães, coordenador do projeto, dirigente da ZERO e investigador da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, afirma ao Expresso que "este instrumento de avaliação ecológica é uma ponte entre a ciência, a política e a economia para mudar a maneira como o mundo gere os seus recursos naturais e cria um futuro sustentável". E a colaboração entre a GFN, a associação ambientalista e as universidades portuguesas "tem como objetivo alargar os possíveis campos de aplicação desta ferramenta de avaliação e monitorização da sustentabilidade que é mundialmente reconhecida".

Centro Ciência Viva, em Bragança, um dos seis municípios que vai assinar em Gaia um protocolo com a associação ambientalista ZERO

Centro Ciência Viva, em Bragança, um dos seis municípios que vai assinar em Gaia um protocolo com a associação ambientalista ZERO

D.R.

A Pegada Ecológica "é importante para os governos locais e nacionais que estão a trabalhar para mitigar os riscos, para se adaptarem às alterações climáticas e para fomentarem uma sustentabilidade global", insiste o coordenador do projeto. "E o seu cálculo pode fornecer um roteiro a uma comunidade que pretenda tornar-se ambientalmente saudável, economicamente próspera e equitativa nos próximos anos".

Como diz o texto do protocolo que será assinado pelos seis municípios e pela ZERO, o método base a utilizar no cálculo da pegada será o da Global Footprint Network, porque permite "a comparação dos resultados obtidos nos municípios e regiões portuguesas com qualquer cidade ou região do mundo".

Políticas públicas para a sustentabilidade e boas práticas de governação

Por outro lado, o projeto "deverá desenvolver investigação inovadora, não só ao nível da resolução da informação sobre a Biocapacidade local, como na construção de políticas públicas que permitam a coesão territorial, a sustentabilidade e a equidade entre as diversas regiões do país". E deverá produzir conhecimento nacional "que contribua para a promoção de boas práticas de governação em contextos territoriais específicos e a diferentes escalas".

Esta tarefa cabe em especial à Govcoop - Unidade de Investigação em Governação, Competitividade e Políticas Públicas da Unversidade de Aveiro e aos investigadores das universidades de Coimbra e do Porto associados ao projeto. Sara Moreno Pires, investigadora da Govcoop, afirma que "há um interesse da Universidade de Aveiro (UA) pelos indicadores de desenvolvimento sustentável a nível local, que têm sido pouco estudados, para perceber a trajetória do desenvolvimento dos territórios e fornecer um conjunto muito relevante de informação aos municípios para a sua gestão territorial e para mapearem os serviços prestados pelos ecossistemas locais".

O objetivo estratégico da Govcoop é estudar as regiões do futuro, "definir modelos de boas práticas de governação e de promoção da eficiência económica associadas a um sistema regional de inovação". Sara Moreno Pires diz que "gostaria que muitos municípios se envolvessem neste projeto, porque a informação que existe a nível local é muito escassa, há pouco conhecimento ambiental a nível dos municípios".

"A abordagem das alterações climáticas deve começar a nível local"

Eduardo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, uma das seis autarquias envolvidas nesta primeira fase do projeto, esclarece que "as alterações climáticas são um problema global, mas a sua abordagem deve começar a nível local, dos municípios".

O protocolo que a Câmara vai assinar "é o corolário de um trabalho sobre alterações climáticas que começámos há cerca de um ano com a Universidade do Porto", constata o autarca, "onde quisémos perceber qual é a qualidade das habitações e das escolas do concelho em termos de conforto térmico". Este trabalho levou à definição de metodologias de construção e a várias intervenções para melhorar esse conforto térmico.

Gaia, com 310 mil habitantes, é o terceiro maior município do país, "e tem sido uma referência nacional nas questões do ambiente, seja no desenvolvimento de espaços verdes, na conceção de uma nova frota municipal de veículos híbridos e elétricos (a Câmara tem uma frota de 140 veículos) ou na educação ambiental nas escolas".

173 autocarros a gás e 15 elétricos

No dia 31 de agosto "decorreu precisamente em Gaia, com a presença do primeiro-ministro António Costa, a cerimónia de assinatura dos contratos de aquisição de 173 autocarros a gás natural e 15 elétricos pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), que é gerida pelos seis municípios da Área Metropolitana do Porto onde opera, incluindo Vila Nova de Gaia", salienta Eduardo Rodrigues. O investimento associado a estes contratos atinge 92 milhões de euros.

"Agora, com o projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses, vamos fazer uma autoavaliação de modo a melhoraramos ainda mais o nosso desempenho ambiental, mudando práticas de governação do concelho e comportamentos da população", acrescenta o autarca.

No primeiro ano do projeto vai ser avaliada a Pegada Ecológica de cada município, a Biocapacidade e a sua contribuição para a média nacional, isto é, se o município usa mais ou menos recursos naturais do que regenera. Os resultados desta avaliação poderão ser usados para informar políticas de planeamento local ou nacional.

Calculadora online da Pegada Ecológica em cada município

No segundo ano, vai ser instalada no site de cada autarquia uma calculadora online da Pegada Ecológica, de modo a que cada pessoa calcule a sua própria pegada, perceba a dimensão do impacto da sua atividade diária no território e no planeta e se consciencialize sobre os múltiplos impactos humanos no ambiente. "É uma ferramenta para alertar os agentes locais, que estimula o debate sobre a gestão sustentável dos recursos naturais", assinala Sara Moreno Pires.

Finalmente, no terceiro ano, o projeto vai estudar e propor uma alteração dos critérios de distribuição de fundos nacionais pelos municípios, tendo em conta os resultados da Pegada Ecológica e a contribuição de cada município para a Biocapacidade nacional. Será também possível analisar e propor políticas de coesão e equidade territorial e políticas para conservar e melhorar o capital natural do município, isto é, o seu stock de recursos naturais - geologia, solos, ar, água e todos os organismos vivos - que fornece as populações em bens e serviços.