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Impresa espera que reguladores salvaguardem “concorrência leal” e “pluralismo” no negócio Media Capital

Luís Barra

Fonte oficial do grupo que detém o Expresso mostra-se confiante de que os reguladores “terão os dois princípios em conta” quando se pronunciarem

A Impresa, grupo de que faz parte o Expresso, tomou esta segunda-feira posição sobre a compra da Media Capital pela Altice e a atuação dos reguladores. “A Impresa é, e sempre foi, a favor da concorrência leal num mercado que funcione de forma sã, bem como do pluralismo da comunicação social”, declara fonte oficial do grupo.

Numa altura em que se discute qual será a posição tomada pelos reguladores, nomeadamente a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o grupo mostra-se “confiante” em que “os reguladores portugueses e europeus terão estes dois princípios em conta quando se pronunciarem sobre a operação em causa”.

A posição do grupo é conhecida um dia depois de o “Público” ter noticiado que o PS quer adiar as negociações com o PSD para a escolha dos responsáveis da ERC até o processo de compra da TVI pela Altice estar terminado, numa decisão que passou diretamente pelo primeiro-ministro, com o objetivo de evitar acusações de interferência no negócio.

A possível acusação de interferência poderia surgir uma vez que o parecer da ERC sobre o negócio é obrigatório, já que a TVI produz e emite conteúdos jornalísticos. Também a Autoridade da Concorrência, pelo lado da quota de mercado e concentração de negócios, se terá de pronunciar, assim como a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Segundo o “Jornal de Negócios”, a ERC tem um parecer vinculativo na análise da compra, mesmo contando com uma administração que está agora entre mandatos.

Desde novembro que a presidência da ERC, que sucederá a Carlos Magno e ao seu número dois, Alberto Arons de Carvalho, está caducada: o mandato desta direção já expirou, mas PS e PSD, que já fizeram as respetivas escolhas para a direção, não chegaram ainda a acordo sobre o método de escolha para quem vai presidir.

Críticas a atitude “quase terceiro-mundista” de Costa

As notícias sobre a vontade do Executivo de querer afastar suspeitas de interferência no negócio surgem após uma chuva de críticas da oposição sobre as declarações de António Costa relativamente à Altice. No debate do Estado da Nação, na quarta-feira passada, o primeiro-ministro colocou a possibilidade de a compra da PT pela Altice pôr em causa “postos de trabalho” e o “futuro da empresa” e aproveitou para criticar as falhas “muito graves” da PT durante os incêndios de Pedrógão Grande, dizendo esperar que “a autoridade reguladora olhe com atenção o que aconteceu com as diferentes operadoras nestes incêndios de Pedrógão Grande”.

“Por mim, já fiz a minha escolha da companhia que utilizo”, concluiu Costa, numa declaração que lhe valeu duras críticas da oposição, com Pedro Passos Coelho a acusar o líder do Executivo de ter uma atitude “quase terceiro-mundista” e Assunção Cristas a declarar que o comentário foi “indigno de um primeiro-ministro”.