Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Direito dos homens a serem pais

getty

A licença de paternidade tem vindo a aumentar em Portugal, o que nos coloca a meio da tabela dos países da OCDE, à frente dos EUA e atrás da Eslovénia

Carolina Reis

Carolina Reis

texto

Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

infografia

Jornalista infográfica

A partir do momento em que o bebé nasce e é entregue nos braços da mãe e do pai, inicia-se uma relação única e exclusiva que será a base da vida que se começa a desenrolar. Naquele momento nasce também uma mãe e um pai. E quanto mais os dois conviverem com o bebé, melhor para a criança.

É que, deste modo, o bebé aprende a ouvir dois tipos de vozes, a sentir dois tipos de toques, a ver dois tipos de sorrisos. E ganha com a diversidade. Por todos este motivos, a maioria dos países europeus tem aumentado as licenças de paternidade. Uma expressão que só começou a surgir nos anos 70, já que até essa altura os cuidados com as crianças eram uma responsabilidade, quase em exclusivo, das mulheres. Há 40 anos, a Suécia provocou uma reviravolta e introduziu, pela primeira vez, um subsídio para a licença paternal, ou seja, exclusiva para o pai. Hoje, mais de metade dos países na União Europeia lhe seguiram os passos, incluindo Portugal que, recentemente, voltou a propor novo aumento do tempo obrigatório para os pais passarem com os filhos bebés. Atualmente, os homens têm direito a 15 dias úteis de licença exclusiva e obrigatória, que pode ser gozada seguida ou alternadamente e a mais dez dias facultativos, enquanto a mãe estiver de licença. Em breve, a lei irá dar-lhes mais tempo, passarão a ser obrigatórios 20 dias úteis e os restantes cinco tornam-se facultativos.

No total, são 25 dias úteis, o que possibilita que os homens fiquem cinco semanas em casa com os filhos recém-nascidos. Estes valores colocam Portugal a meio da tabela dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), muito à frente do país mais industrializado do mundo, os EUA, que não tem nem licença de maternidade nem licença de paternidade. Mas estamos longe das dez semanas da Eslovénia ou das nove que a Finlândia prevê para os pais (ver infografia).

infografia sofia miguel rosa

Do outro lado da tabela, Malta e Itália são a prova do caminho de unificação que falta fazer na União Europeia, os homens malteses têm apenas direito a um dia e os italianos a dois. E países com economias mais fortes mostram que o exemplo nem sempre vem de cima — na Austrália, Reino Unido, França, Noruega, Dinamarca, Bélgica e Nova Zelândia estão estabelecidas duas semanas e na Holanda apenas uma. Já na Suécia, os pais podem gozar duas semanas e em Espanha têm direito a duas semanas e um dia.

“Só há benefícios para as crianças se os pais passarem mais tempo com elas quando nascem. O recém-nascido ganha se as experiências e os estímulos relacionais tiverem lugar logo no início de vida. Ao receber o reportório da mãe e do pai, vai receber diferentes nuances. A criança olha para a mãe e olha para o pai e cria capacidade de absorver esses mesmo estímulos. Isso é positivo a nível emocional e a nível cognitivo. E vai-se repercutir nas relações com os outros”, frisa Carlos Céu e Silva, psicólogo especialista em saúde mental infantil.
Reduzir o tempo de um bebé com o pai é, assim, reduzir benefícios ao seu desenvolvimento. Mas também à partilha de tarefas entre homem e mulher. Lembra a OCDE que os pais que gozam a licença de paternidade ficam mais disponíveis para desempenhar tarefas como alimentar e dar banho ao bebé. E tendem a envolver-se mais no seu crescimento ao longo dos anos. “Quando os pais participam nos cuidados das crianças e na vida familiar, elas têm melhores resultados cognitivos e emocionais e mais saúde”, concluiu um relatório daquela organização, intitulado “Licença parental: onde estão os pais”, de março de 2016.

Mudança de papéis

O aumento da licença para os pais tem levado a uma mudança de papéis entre homens e mulheres. E, ao mesmo tempo, tem sido alimentada por essa mesma mudança. “Chegou-se à conclusão que para promover a igualdade de género, não chega as mulheres participarem no mercado de trabalho, também tem de se trazer os homens para as tarefas domésticas”, explica Karin Wall, socióloga e uma das autoras do “Livro Branco para a Igualdade de Género”.

O aumento de dias da licença paternal resulta também do reconhecimento do papel do homem na família e dos seus direitos como pai. “Da evolução no uso das licenças de parentalidade, de 2005 a 2013, a Segurança Social verificou, no geral, uma utilização crescente das licenças a que o pai tem direito e uma evolução positiva da partilha entre mãe e pai”, frisa o advogado Dantas Rodrigues, especialista em direito da família. O número de pais que recorreu ao subsídio de paternidade duplicou nos últimos dez anos. Em 2005 foram 30%, em 2015 foram 62,6%. Um aumento que ocorreu de maneira rápida, já que só dez anos depois do 25 de Abril é que a expressão licença paternal entra na lei e na vida dos portugueses (ver infografia). E mesmo a licença maternal — hoje considerado um direito ‘sagrado’ e essencial para contribuir para o aumento da natalidade — só se tornou uma realidade para as mulheres portuguesas em 1976.

Ganharam as crianças, as mães e os pais. “A licença paternal também pode ajudar a reduzir a discriminação contra as mulheres no local de trabalho e particularmente na contratação. Se tanto homens como mulheres gozarem a licença, os empregadores serão menos relutantes a contratar mulheres em idade fértil”, frisa o relatório da OCDE.