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Centro internacional de investigação dos Açores avança com acordo assinado em Lisboa entre a UE, África do Sul e o Brasil

Chama-se Declaração de Belém, foi assinada na Torre de Belém, em Lisboa, pelo comissário europeu Carlos Moedas e os ministros da Ciência do Brasil, Gilberto Kassab, e da África do Sul, Naledi Pandor, e estabelece um acordo de cooperação em investigação científica no Atlântico Sul que abre fontes de financiamento para o AIR Center, o Centro Internacional de Investigação do Atlântico que está a ser projetado para os Açores

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

O comissário europeu Carlos Moedas assinou na Torre de Belém, em Lisboa, um acordo para a cooperação em investigação e inovação no Atlântico Sul com os ministros da Ciência e Tecnologia do Brasil, Gilberto Kassab, e da África do Sul, Naledi Pandor, na presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Chama-se Declaração de Belém e define as vias pelas quais os países da UE e do Atlântico Sul vão enfrentar em conjunto os desafios científicos, ambientais e sociais do oceano Atlântico.

"O acordo de Belém é diplomacia em ação", afirmou Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação. "Estamos a reforçar a nossa cooperação com o Brasil e a África do Sul, a alinhar as nossas agendas de investigação científica e a tornar mais eficiente o financiamento à investigação e inovação".

Recordando que a Torre de Belém "é um marco histórico da abertura da Europa ao Mundo", Carlos Moedas destacou também que a Declaração de Belém "é também uma passo essencial para desenvolver uma economia azul, plena de oportunidades económicas sustentáveis, ao serviço das populações".

Investigar oceanos, clima e energia

A Declaração de Belém tem como objetivo compreender melhor os ecossistemas marinhos e as inter-relações entre oceanos, mudanças climáticas, alimentação e sistemas de energia, bem como a dinâmica do oceano Atlântico e dos seus sistemas de circulação, da Antártida até ao Ártico.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português, Manuel Heitor, que também esteve presente na cerimónia, afirmou ao Expresso que "o acordo de Belém é uma declaração de intenções, não é um documento concebido para criar direitos legais ou obrigações no âmbito das leis internacionais". Mas permite "abrir a área do financiamento a projetos de investigação, o que significa que o AIR Center, o Centro Internacional de Investigação para o Atlântico a criar nos Açores, vai estar associado aos futuros fundos financeiros que serão disponibilizados através da Declaração de Belém".

A disponibilidade destes fundos vai depender das chamadas Perspetivas Financeiras para 2018 da União Europeia e do novo Programa-Quadro de apoio à ciência e à inovação que sucederá depois de 2020 ao atual Programa Horizonte 2020.

AIR Center: Portugal, Espanha, EUA, Brasil, Nigéria e África do Sul reunem em Lisboa

Manuel Heitor explica que "a Declaração de Belém é muito concentrada no oceano, enquanto o AIR Center é mais abrangente, porque integra as áreas do espaço, clima, energia e ciência de dados". E a verdade é que "cada vez se desenvolve mais investigação dos oceanos com base nas observações feitas por satélites no espaço". O ministro da Ciência reconhece que o facto de a Declaração de Belém ser assinada em Lisboa "é uma forma de Portugal se posicionar neste acordo".

Esta sexta-feira realiza-se também em Lisboa uma reunião entre delegações oficiais de Portugal, Espanha, dos EUA, do Brasil, da África do Sul e Nigéria "para definir os termos de referência do AIR Center, o memorando dos países fundadores deste centro internacional de investigação e os seus estatutos", revela Manuel Heitor.

O acordo final para o arranque do AIR Center será assinado em novembro em Florianópolis, no Brasil. "Estes países serão, com a Índia, o núcleo duro do AIR Center, havendo dois países por cada um dos continentes banhados pelo Atlântico (Europa, América e África)", explica o ministro.

O AIR Center vai ser uma organização intergovernamental "com um modelo semelhante ao Observatório Europeu do Sul (ESO), com instalações em vários países e uma lógica de instituição em rede e não um organização concentrada num único local como o CERN (Centro Europeu de Pesquisa Nuclear), modelo de que se falou inicialmente", esclarece o governante.

O ESO, a que Portugal pertence, é a mais importante organização europeia intergovernamental para a investigação em astronomia e é considerado o observatório astronómico mais produtivo do mundo, tendo uma vasta rede de telescópios instalada no Deserto de Atacama, no Chile.

Enfrentar as alterações climáticas

O Atlântico Sul é o ponto de viragem de um mecanismo — a circulação oceânica global — que liga os oceanos e afeta os climas regionais. Os cientistas temem que a circulação oceânica global, graças à qual parte do noroeste da Europa conhece invernos mais suaves e mais húmidos do que outros países da mesma latitude, desapareça ou seja modificada pelas alterações climáticas. Daí poderiam advir, do oceano Antártico ao Ártico, consequências sem precedentes para o clima mundial, pelo que é decisivo que os cientistas compreendam melhor todo o sistema do oceano Atlântico.

Um dos objetivos do acordo assinado na Torre de Belém é precisamente o reforço das observações no oceano Atlântico para garantir o apoio necessário à proteção dos ecossistemas que se encontram sob pressão.

A Declaração de Belém acaba por ser, assim, um marco importante da diplomacia científica da UE e surge na sequência da Declaração de Galway (Irlanda), assinada em 2013 pelos países do Atlântico Norte - EUA, Canadá e países da UE - para dar seguimento à colaboração no domínio da investigação. Os dois acordos de cooperação passam, assim, a abranger todo o oceano Atlântico.

O texto do acordo de Belém considera que "haverá um benefício mútuo acrescido com a ligação das atividades de investigação no Atlântico Sul e no Atlântico Norte, e com a exploração de sinergias como a agenda interdisciplinar do AIR Center". E define como principais áreas de cooperação internacional a investigação da variabilidade climática e dos ecossistemas; a observação, previsão e monitorização do oceano; a segurança alimentar, gestão das pescas, aquacultura e biodiversidade; a tecnologia oceânica, incluindo as energias renováveis; os efeitos dos poluentes emergentes; e a investigação polar, especialmente as interconexões entre o Atlântico e o oceano Antártico.

A UE já tinha acordos de cooperação científica separados com o Brasil e a África do Sul. No Brasil, em vigor desde 2007, levou ao lançamento de mais de 350 projetos comuns na investigação marinha, tecnologias de informação e comunicação e saúde (doenças infeciosas). O Brasil ocupa o quinto lugar em termos de participação de parceiros não comunitários no Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE e o seu principal instrumento de cooperação.

Na África do Sul, em vigor desde 1997, resultou em 630 projetos conjuntos nas infraestruturas de investigação, ambiente e alterações climáticas, alimentação e segurança nutricional e saúde (doenças infeciosas). A África do Sul ocupa o segundo lugar em termos de participação de parceiros não comunitários no Horizonte 2020.