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Pedrógrão Grande: Bruxelas à espera da avaliação de danos reconhece que processo não é simples

Getty

Comissão está à espera que o Governo português envie a avaliação de danos dos incêndios em Pedrógão Grande, para decidir se o Fundo de Solidariedade da União Europeia pode ser ativado

A Comissária com a pasta dos fundos regionais reconhece que a avaliação dos danos causados pelo incêndio em Pedrógrão Grande não é fácil. No entanto, o montante a ser apurado é determinante para perceber se o Fundo Europeu de Solidariedade pode ou não ser acionado.

"Não é um exercício simples para as autoridades portuguesas, tal como não foi simples para as autoridades italianas após o terramoto", disse hoje em Bruxelas Corina Crețu. "Acho que o problema é que (os fogos) não atingiram uma área económica. Foi sobretudo floresta. Vamos ver se são elegíveis ou não para o Fundo Europeu de Solidariedade", explicou.

Para que este fundo seja mobilizado, a soma dos danos diretos deve ser superior a 1,5% do PIB da região afetada (cerca de 480 milhões de euros no caso).

De acordo com o relatório apresentado pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas a 3 de julho, são contabilizados 193,3 milhões de euros de danos imediatos e respostas de emergência, aos quais o governo soma 303,5 milhões em medidas de prevenção, para chegar a um total de 497 milhões.

Bruxelas terá agora de avaliar se estas contas batem certo com as regras de utilização do Fundo Europeu de Solidariedade, mas o relatório ainda não chegou a Bruxelas. O ministro Pedro Marques disse, na altura, que o pedido para usar o Fundo poderia ainda demorar duas a três semanas a seguir. Legalmente, Portugal tem até às primeiras semanas de setembro para fazê-lo.

Já a Comissão Europeia promete olhar para o caso assim que receber o pedido. "Estão a pedir-nos para acelerar, mas ainda não começámos (a avaliar) porque ainda não recebemos qualquer pedido. Não podemos acelerar o que não temos", adianta Crețu. "Sei da parte do ministro que nos próximos dias devemos receber a avaliação dos danos", continua.

Se o fundo for acionado, cerca de 11 milhões de euros de ajuda poderão chegar ao território, segundo contas do Governo.

Já no que diz respeito às modificações dos programas operacionais, para que possam ser utilizados para ajudar a região, nomeadamente as empresas afetadas pelos fogos, Corina Crețu reafirma a disponibilidade de Bruxelas para analisar as alterações. "Assim que recebermos o pedido para alterar os fundos europeus para ajudar esta região, estamos aqui para ajudar".

A Comissária diz ainda que "gostaria de visitar a área" afetada pelos incêndios e garante que Bruxelas está solidária. "Vamos arranjar uma maneira de ajudar" , diz, recordando que no caso dos incêndios na Madeira, no verão passado, o Fundo Europeu de Solidariedade foi mobilizado.