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Cova da Moura: agentes acusados de tortura e racismo estão todos ao serviço

Ana Baião

Fonte policial disse à agência Lusa que os agentes acusados pelo Ministério Público estão todos ao serviço enquanto a direção nacional, em comunicado, informa que foram acionados meios disciplinares da PSP e da IGAI e que até trânsito em julgado de qualquer sentença se presume a sua inocência

A PSP destacou esta terça-feira que "a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado", recordando que foram acionados os meios disciplinares internos e da IGAI aos polícias envolvidos nos incidentes com os jovens da Cova da Moura (Amadora).

"A PSP não deixa de salientar que a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado, sendo que em relação às referidas ocorrências foram acionados os meios disciplinares internos e da IGAI [Inspeção-Geral da Administração Interna], os quais, tempestivamente, concluíram pela condenação de dois polícias e pelo arquivamento dos processos relativos a outros sete agentes", refere um esclarecimento daquela polícia.

O esclarecimento da direção nacional da PSP surge após o Ministério Público (MP) ter acusado 18 agentes de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura.

A Polícia de Segurança Pública refere ainda que "pugna pelo respeito dos direitos humanos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados, numa atuação respeitadora dos valores e princípios enformadores do Código Deontológico do Serviço Policial".

Contactado pela Lusa, o Ministério da Administração Interna indicou que não faz comentários "sobre qualquer decisão judicial".

Fonte policial disse à agência Lusa que os agentes agora acusados estão todos ao serviço.

A informação disponibilizada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirma a notícia da acusação pelo Ministério público, hoje avançada pelo Diário de Notícias, e refere que os 18 agentes da PSP estão igualmente acusados de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado" e falsificação de documento.

Segundo a acusação do MP, os agentes da PSP, em fevereiro de 2015, "fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade".

Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.

A versão da PSP, que na altura apresentou aos acontecimentos de fevereiro de 2015, relata que um grupo de cerca de 10 jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial.

Ainda de acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de 10 pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, disse a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Esta versão é contrariada pelos jovens, citados hoje pelo Diário de Notícias, que se queixam de agressões, tortura e discriminação racial por parte dos agentes da PSP.

Os cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a ferimentos ligeiros.

O inquérito foi dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Ação Penal/Comarca Lisboa Oeste, com a coadjuvação da Polícia judiciária.