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Universidade Independente: sentença lida na segunda-feira

O ministro do Ensino Superior concede uma semana à SIBES para repôr a normalidade na Universidade Independente

Andre Kosters/Lusa

Ministério Público pediu a condenação do ex-vice-reitor Rui Verde e do acionista maioritário Lima de Carvalho por abuso de confiança, falsificação, burla, corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Julgamento decorre há quase três anos

Está agendada para a próxima segunda-feira a leitura do acórdão do novo julgamento que há quase três anos foi iniciado sobre o caso da Universidade Independente (UNI). Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do antigo vice-reitor Rui Verde e do acionista maioritário da Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da extinta UNI, Lima de Carvalho, por abuso de confiança, falsificação, burla, corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Os investigadores consideraram ainda provado que Elsa Velez, da contabilidade da SIDES, o advogado Horta Osório, Humberto Florêncio, Mota Veiga, Mafalda Arouca, Frederico Arouca, Joaquim Oliveira, Rui Oliveira, Maria Manuel Magalhães e Carlos Patrício, entre outros arguidos, praticaram os crimes económicos que lhes são imputados. O problema é que o tempo já decorrido, a acusação data de 2006, levaram a procuradora a admitir que o tribunal considere estarem prescritos alguns dos crimes.

O julgamento inicial ficou sem efeito devido à morte da juíza auxiliar Ana Wiborg, no verão de 2012. Também o antigo reitor da UNI Luís Arouca, que esteve no banco dos réus no decurso do primeiro julgamento, já faleceu, em novembro de 2014.

A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição e em fevereiro de 2007 verificaram-se sucessivas reviravoltas no controlo da UNI e da empresa SIDES, que detinha a universidade, revelando fações em litígio. A universidade viria a ser encerrada a 31 de outubro de 2007 na sequência de dois processos: um de caducidade de reconhecimento de interesse público e outro de encerramento compulsivo por manifesta degradação pedagógica.