Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Caso EDP: Sá Fernandes contesta PGR e vai queixar-se à Ordem dos Advogados

Manuel Pinho veio dos EUA de propósito para ser ouvido na PJ

luís barra

“É falso que o Dr. Manuel Pinho tenha sido confrontado com os factos concretos que lhe são imputados”, afirmou ao Expresso o advogado do antigo ministro, depois de a PGR ter garantido que Pinho foi informado das suspeitas no âmbito da investigação às rendas da EDP

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Primeiro, Ricardo Sá Fernandes acusou. Depois a Procuradoria Geral da República (PGR) negou. E agora Sá Fernandes rebate a posição da PGR. Confuso? A ida de Manuel Pinho à Polícia Judiciária na segunda-feira permitiu ou não ao antigo ministro da Economia saber que suspeitas incidem sobre si? O seu advogado reitera que não.

Esta terça-feira a PGR garantiu à agência Lusa que “no momento da constituição, o arguido foi informado dos factos que lhe são imputados”. Manuel Pinho, recorde-se, é o oitavo arguido na investigação do Ministério Público sobre os alegados benefícios indevidos que a EDP terá conseguido na criação do regime dos CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual).

A posição da PGR veio a público depois de na segunda-feira Ricardo Sá Fernandes ter informado que Pinho foi constituído arguido sem saber que factos lhe eram imputados nem ter sido questionado sobre nenhum elemento da investigação.

Confrontado com essa posição da PGR, Ricardo Sá Fernandes respondeu ao Expresso ser falso que Pinho tenha sido confrontado com factos concretos.

“É falso que o Dr. Manuel Pinho tenha sido confrontado com os factos concretos que lhe são imputados ou com qualquer indício em que se funde qualquer suspeita sobre os crimes em investigação”, declarou Sá Fernandes.

O advogado de Manuel Pinho disse ainda ao Expresso que irá “pedir à Ordem dos Advogados a devida autorização para responder cabalmente a essa lamentável falsidade que alegada fonte oficial da PGR terá divulgado”.

Insiste Ricardo Sá Fernandes que não foram tomadas declarações a Manuel Pinho quando ele foi convocado para as prestar. “Nem lhe foi formulada qualquer pergunta sobre o que quer que fosse. Não lhe foi dada oportunidade de esclarecer o que quer que fosse. Não vale tudo e eu não vou tolerar que os valores da justiça sejam vilipendiados por quem não os respeita”, aponta o advogado do antigo ministro da Economia.

Pinho tutelou a Economia de 2005 a 2009, no primeiro Governo de José Sócrates, e foi responsável por vários atos legislativos que envolveram a EDP, nomeadamente a entrada em vigor do regime dos CMEC (em julho de 2007) e a extensão das concessões hídricas à EDP, sem concurso (acordada em 2007 e concretizada em 2008).

O Ministério Público está a investigar se existe relação entre essa atividade governativa e o posterior convite da Universidade de Columbia (Estados Unidos da América) a Manuel Pinho para ser professor num curso de energias renováveis patrocinado pela EDP.