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Viúva de militar morto no Mali vai receber €1264 do Estado

O Hotel Le Campement Kangaba é “reconhecido e autorizado pela EUTM Mali como Wellfare Center entre os períodos de atividade operacional dos militares que prestam serviço neste país

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Sargento-ajudante Paiva Benido, 40 anos, casado e com duas filhas menores, morreu durante um “ataque terrorista” na capital do país a 18 de junho

A família de Gil Fernando Paiva Benido, o sargento-ajudante que morreu há três semanas no Mali, vai receber um subsídio de morte de €1263,96. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo “Correio da Manhã” e posteriormente divulgada num comunicado enviado pelo PCP às redações. Este montante corresponde a uma ajuda inicial para a família pagar os primeiros encargos, incluindo as despesas do funeral.

“Ilustrativo da retirada de direitos dos militares é a situação que envolve o apoio aos familiares de militares, como seja a do militar recentemente falecido no Mali, resultante da alteração à lei, por parte do Governo PSD/CDS-PP, que fez com que os beneficiários deixassem de receber o equivalente a seis vezes o salário bruto do funcionário público falecido e passassem a receber três vezes o indexante de apoio social, que está agora fixado em 421,32 euros”, refere o PCP num comunicado divulgado a propósito do assalto ao paiol militar em Tancos.

Este é um valor para ser gerido até que seja atribuída a pensão de sobrevivência à viúva do militar, pago pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). É calculado de acordo com o posto e os anos de serviço do militar. É como se o militar pedisse a reforma naquele momento e 50% desse valor é o subsídio atribuído à viúva ou ao herdeiro. “Esta pensão é dada na qualidade de subscritor da CGA”, explica ao Expresso Mário Ramos, presidente da Associação Nacional de Sargentos.

Não se sabe quanto tempo poderá demorar até que a pensão seja atribuída - não há prazos definidos. “Depende da celeridade das instituições. No caso do último militar que morreu em missão, sei que um ano após o óbito a viúva ainda não estava a receber a pensão”, refere Mário Ramos.

Até agora, Caixa Geral de Aposentações e o Ministério da Defesa não responderam às questões colocadas pelo Expresso.

O sargento-ajudante Paiva Benido, natural de Valongo, era especialista em transmissões (comunicações) e integrava desde 16 de maio o contingente nacional na Missão de Treino da União Europeia no Mali (EUTM). Aí deveria ficar até novembro, cumprindo um destacamento por seis meses.

Era um dos dez militares portugueses (seis do Exército, três da Força Aérea e um da Marinha) que apoiam o treino e formação das Forças Armadas do Mali. Local habitual de trabalho: campo de treino em Koulikoro, a cerca de 60 quilómetros a nordeste de Bamako, onde está sediada a Força-Tarefa de Educação e Treino (ETTF).

A 18 de junho, Paiva Benido, tal como outros militares ao serviço da União Europeia (incluindo mais um militar português que ficou ferido mas já está “completamente recuperado”), tinham decidido abrigar-se do intenso calor húmido que sempre assola aquela região africana no Hotel Le Campement Kangaba, um eco resort localizado nos arredores de Bamako.

Um grupo armado abriu fogo sobre as 36 pessoas que ali se encontravam. Contam os media locais, citando testemunhas, que os terroristas começaram a disparar de forma indiscriminada aos gritos de “Deus é grande!” (Allah akbar).