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Há 100 anos à espera de um perdão do Estado português

Militares portugueses desembarcam em Brest, no ano de 1917. Entre estes, poderá estar o solado João Ferreira de Almeida que apenas seis meses depois de pisar solo francês foi acusado de traição e fuzilado

DR

A pena de morte foi abolida em Portugal faz este sábado precisamente 150 anos, mas somente para o cidadão comum... Há um século, um militar foi condenado por traição e fuzilado, mas esperava clemência. Foi o último a ser sentenciado com a pena capital por um tribunal português. Há três anos, a Liga dos Combatentes tomou a sua defesa, quer limpar o nome do soldado, mas o processo parece parado

Ferreira de Almeida espera há 100 anos que o Estado o perdoe pela sua intenção de desertar e de se juntar ao inimigo durante a I Guerra Mundial. O soldado, nascido no Porto, condenado por traição e fuzilado em 1917, foi o único português a sofrer o castigo máximo durante o conflito e o último a ser sentenciado com a pena de morte por um tribunal português. Quando foi julgado, esperava ser ilibado. Há três anos, a Liga dos Combatentes tomou a sua defesa, desde aí que se aguarda uma resposta... Seria preferível o perdão, mas poderá ser uma amnistia ou um indulto. O ministro da Defesa Nacional já disse que o desfecho se dará em breve.

"A 100 anos de distância há atenuantes", diz ao Expresso o general Joaquim Chito Rodrigues que formalizou, no ano de 2014, em nome da Liga dos Combatentes da qual é presidente, uma proposta para o perdão ao soldado Ferreira de Almeida, "julgado por ter a intenção de o fazer", não por ter efetivamente desertado ou passado informações ao inimigo, adianta o general. Apesar de reconhecer que a lei previa o castigo na sua forma tentada, na sua opinião agora não interessa esmiuçar mais a história, até porque aquilo que terá acontecido ao português aconteceu a muitos dos seus companheiros de guerra de outras nacionalidades, julgamentos apressados e penas que servissem de exemplo.

A pena de morte foi abolida em Portugal a 1 de julho de 1867 para os cidadãos civis, no caso dos militares ainda vigorou por mais 44 anos, até 1911. Todavia, seria recuperada a meio da Grande Guerra, como na altura se designou o primeiro grande conflito mundial, mas só podia ser aplicada "no caso de guerra com país estrangeiro e apenas no teatro da guerra", segundo o decreto nº 2867 de 30 de novembro de 2016, assinado pelo Presidente da República Bernardino Machado e pelo ministro da Guerra José Mendes Ribeiro Norton de Matos, no qual se previa que o fuzilamento por castigo, a não ser que o condenado fosse menor de 18 anos. E só seria completamente abolida em 1976.

João Augusto Ferreira de Almeida, de 23 anos, soldado motorista, ex-chofer de Adolfo Hofle, alemão radicado na cidade do Porto e bisavô do atual presidente da Câmara, Rui Moreira, embarcara em Lisboa a 16 de março de 1917 e desembarcara em Brest, na região francesa da Bretanha, no dia 21. Seguiria, ao que tudo indica, com o regimento de infantaria n.º 14 do Corpo Expedicionário Português, ou seja, com mais 1234 homens mobilizados para lutar contra a Alemanha que foram colocados, no mês de julho, no sector de Fauquissart II, perto do Canal da Mancha e da fronteira francesa com a Bélgica.

Militares portugueses carregam um morteiro, durante a I Guerra Mundial

Militares portugueses carregam um morteiro, durante a I Guerra Mundial

DR

O rapaz, nascido a 3 de abril de 1894 na Foz do Douro, filho de pais solteiros - o pai era organista e a mãe criada de servir -, habituado a algum bem-estar dado o seu emprego na casa de uma família rica, estava destinado a ir viver nas trincheiras, "constantemente revolvidas pelos bombardeamentos" e onde se passavam os dias "com os pés enterrados na lama" e os "olhos doridos" de tanto querer "adivinhar os movimentos de patrulhas inimigas", como se lê na monografia "O 14 de Infantaria", coordenado pelo coronel Rui Moura, com a colaboração do major Anselmo Dias.

"Cada dia é uma surpresa, ataques de gases, tiros de morteiro, combates com patrulhas, raides à terra de ninguém. Por fim nervos já calejados, estes incidentes determinam o quotidiano nas primeiras linhas. Rendições, primeiras linhas, rendições, novamente o regresso às posições de combate. Assim vive, luta e sofre o Batalhão de Infantaria nº 14", lê-se ainda na monografia publicada em 2009 pelo próprio regimento, o qual também seria responsável pelo pelotão de fuzilamento de Ferreira de Almeida.

Foi na manhã de 16 de setembro de 1917 que 11 homens, comandados pelo major Horácio Severo de Morais Ferreira, formaram o pelotão que atirou sobre Ferreira de Almeida, já de olhos vendados. Quando o corpo sossegou e como era uso, passou-se revista às armas e concluiu-se que a do sargento Teófilo Antunes Saraiva não tinha sido disparada... o sargento temeu pelo futuro, poderia também ser levado a conselho de guerra... teve sorte, o investigador concluiu que falta do disparo se deveu "à deficiente colocação do fecho de segurança da espingarda".

A ideia da Liga dos Combatentes surgiu para levar à prática por altura do centenário do início da I Guerra Mundial. Afirma Chito Rodrigues que entregou a proposta ao executivo de Passos Coelho em 2014 e a secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Berta Cabral terá feito um despacho para ser entregue na Assembleia da República, do qual o presidente da Liga perdeu o rasto mas não a esperança de ver o caso resolvido. O Governo mudou e o general falou com o novo ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes. "Ele disse-me pessoalmente que o assunto seria resolvido em breve", esclareceu.

Militares portugueses no cais de embarque e na capa da revista Ilustração Portuguesa, suplemento do jornal "O Século" que dedicou muitas das suas primeiras páginas, assim como das interiores, ao Corpo Expedicionário Português

Militares portugueses no cais de embarque e na capa da revista Ilustração Portuguesa, suplemento do jornal "O Século" que dedicou muitas das suas primeiras páginas, assim como das interiores, ao Corpo Expedicionário Português

Hemeroteca Digital de Lisboa

Ferreira de Almeida foi fuzilado no lugar de Picantin, perto de Laventie, terra da região de Pas de Calais, próxima da cidade de Lille e em cujo cemitério de guerra o soldado português foi sepultado. Mais tarde, o seu corpo seria trasladado para o cemitério português de Richebourg, para junto dos seus companheiros mortos na guerra. Quando era primeiro-ministro e a propósito do centenário da I Guerra Mundial, Pedro Passos Coelho visitou as campas querendo com o gesto "prestar homenagem coletiva aos 1831 combatentes portugueses sepultados neste cemitério militar e a todos os nacionais envolvidos na I Grande Guerra, não só aqui em França como também em Angola e Moçambique”.

"Passos Coelho esteve lá no cemitério onde o soldado está sepultado, ao lado dos outros, e nunca mais disse nada", lamenta o presidente da Liga dos Combatentes, querendo dizer, ao mesmo tempo, que a visita e as palavras proferidas davam a entender que João Augusto Ferreira de Almeida era considerado, como o atual líder do PSD disse na altura, um soldado como os outros, já que, em 2014, o então primeiro-ministro afirmou que Portugal tinha “respeito e um sentimento de enorme orgulho por todos aqueles que se sacrificaram ao serviço da nação”.

O general desconhece a existência de familiares do então soldado. "Era jovem, solteiro, não tinha filhos... não importa, ele tem a Liga para defender o que tem de ser defendido. Nós somos a família dele", diz, frisando que à Liga, com a sua proposta bem fundamentada, o que importa é o fuzilado, portanto, espera que o Estado perdoe ao único soldado português fuzilado numa guerra em que entraram 50 mil lusos, não que decrete um perdão para os fuzilados da grande guerra. "Queremos reabilitar a memória do combatente", reafirma em conversa telefónica com o Expresso.

Ferreira de Almeida andava danado. No dia 22 de julho, além de ter sido obrigado a mudar de batalhão (passou para o n.º 23), sofrera uma punição de 60 dias de prisão correcional por se ausentar, sem autorização, com o carro automóvel de água ao serviço da ambulância n.º 5. Estivera fora do seu sítio 25 horas e 30 minutos, entre as 13h30 do dia 8 desse mês e as 15h do dia seguinte, "do que resultou sensível prejuízo para o serviço de abastecimento de água a uma unidade", conforme a nota de culpa. Mas o pior foi ter mentido quando disse que rumara a Wavrans, a pouco mais de 60 quilómetros, e ali permanecera na companhia de um mecânico e de um outro motorista.

Dias depois, ainda agravou mais a sua situação ao desobedecer a ordens superiores e responder com arrogância. "Tendo-lhe sido determinado, em 12 de julho, pelo comandante de um grupo de companhias de infantaria 1 que deslocasse o referido carro de um local para outro, por prejudicar o serviço do bivaque, respondeu-lhe com modos pouco respeitosos e declarando na frente das praças das mesmas companhias que faria ver ao sr. Chefe de Estado-Maior a inconveniência das ordens que lhe eram dadas, infringindo assim os deveres."

A página da Ilustração Portuguesa, de 8 de outubro, em que fala do "criado de uma família alemã" que "renegou a sua pátria"

A página da Ilustração Portuguesa, de 8 de outubro, em que fala do "criado de uma família alemã" que "renegou a sua pátria"

Hemeroteca Digital de Lisboa

O soldado, segundo testemunhas ouvidas durante a rápida instauração do processo de traição, não fazia tenção de cumprir a pena de prisão, pretendendo antes fugir. E, no dia 29 de julho, terá andado a questionar outros militares sobre a forma de chegar às linhas inimigas e até chegado a oferecer uma elevada quantia de dinheiro a um soldado de outra unidade para que o levasse até território alemão, mostrando uma pistola e mapas da localização das tropas aliadas, ao mesmo tempo que confessava as suas intenções de desertar e de dar informações ao exército que deveria combater.

O Tribunal de Guerra do Corpo Expedicionário Português, presidido pelo coronel de Infantaria António Luís Serrão de Carvalho, tendo por juiz auditor Joaquim de Aguiar Pimenta Carreira e um júri constituído por um major, dois capitães e dois alferes, reuniu-se a 15 de agosto e decidiu condenar à morte com exautoração Ferreira de Almeida. Mas o Código de Justiça Militar já não previa a retirada de insígnias ou a desonra militar, por isso, a defesa recorreu da sentença, conseguindo a anulação do julgamento e um novo foi marcado para dia 12 de setembro.

Aproveitando a oportunidade, o advogado oficioso, o capitão Joaquim Baptista Leone Júnior, tentou ganhar tempo, talvez empurrar a data para uma altura em que já não fizesse sentido uma sentença tão rígida. Alegou que Ferreira de Almeida sofreria de problemas mentais, que "era filho de um doido (facto que, segundo o recurso, podia ser provado pelo juiz auditor do Tribunal de Guerra)", conta Marília Guerreiro na obra "Portugal e a Grande Guerra, 1914-1918", dirigida por Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes. O réu recebera a condenação com manifestações de "alienação mental" (na barraca, onde estava preso a aguardar o cumprimento da sentença, o rapaz lançava gritos de desespero), mas mesmo antes já "teria dado indícios desse facto", diria o seu defensor.

"Tais circunstâncias tinham sido referidas em público pelo próprio chefe do Serviço de Saúde, tenente-coronel médico, dr. José Gomes Ribeiro, pelo que o requerente solicitava que fosse feito exame médico-legal às faculdades mentais do soldado João Augusto Ferreira de Almeida", acrescenta a investigadora. Todavia, de nada serviu o requerimento acrescentado ao recurso, o adiamento não se verificou uma vez que o advogado não apresentou "o documento comprovativo" de alienação mental, "o que leva a concluir que é menos exacta semelhante alegação” e que, tendo o pedido “manifestamente por fim protelar a resolução de um crime gravíssimo”, era seu entender que deveria ser indeferido.

A 12 de setembro, o soldado motorista n.º 502 foi condenado à morte. O novo juiz auditor, António Augusto d'Almeida Azevedo, seguiu as pisadas do anterior e concluiu: “Julgo procedente e provada a acusação e, consequentemente, condeno o réu à morte, com expulsão”. E "Às maldições, que de todas as partes sobre ele caíram, constituem a mais eloquente garantia do intenso amor pátrio que vibra no peito de todos os nossos soldados. A hediondez de um caso destes, tanto mais frisante quanto ele é isolado, ainda mais afervora a verdadeira fé e lealdade dos que expõem o peito às balas inimigas" - escreveria a "Ilustração Portuguesa" de 8 de outubro de 1917.

No parágrafo anterior, a revista tinha tido o cuidado de registar: "Vão-se tornando raros os dias em que não aparecem publicados quadros de honra com os nomes dos portugueses que estão caindo gloriosamente pela pátria nos campos de batalha. Todos eles não arredam uma linha que seja do seu posto, em face da sua morte. Sabem lutar e sabem morrer, o que não é pequena compensação moral para aqueles que a sua perda cobriu de luto. Entre tantas dezenas de milhares de portugueses apontam-se apenas o caso de um que renegou a sua pátria e as gloriosas tradições do nosso exército. Esse mesmo, porém, ainda não está rigorosamente conhecido em todas as suas circunstâncias e teve por protagonista o criado de uma família alemã, com a qual há anos se vinha confundindo".

Para Chita Rodrigues e todos os restantes órgãos da Liga de Combatentes, que aprovaram a proposta, não se justifica que Ferreira de Almeida não seja perdoado, amnistiado ou indultado... E lembra que os ingleses, que eram quem comandava diretamente a tropa portuguesa, já aprovaram legislação tendente a perdoar os 306 militares que condenaram à morte. Em França, desde o fim da guerra que se tenta limpar o nome de 600 condenados, mas o assunto tem-se revelado muito melindroso. Em 1998, o primeiro-ministro Lionel Jospin tentou a reabilitação desses militares, mas a direita insurgiu-se; dez anos depois, estando na presidência, Nicolas Sarkozy evocou a memória dos condenados, diminuindo-lhes a culpa, e em 2013 o Presidente François Hollande decidiu dar um espaço aos fuzilados no museu do exército. Acrescente-se que no exército italiano há registo de 750 fuzilamentos, no do Canadá de 25, no americano 11, no da Nova Zelândia 5 e no da Alemanha 48.

O Expresso tentou obter ao longo do dia, sem êxito, uma resposta sobre o andamento do processo por parte do ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, a braços com o roubo de armamento no paiol de Tancos. O Expresso também tentou trocar impressões com o presidente e recandidato à Câmara do Porto, Rui Moreira, sobre o antigo motorista do seu bisavô Adolfo Holfe, porém as tentativas saíram logradas.