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Seca provoca “problemas pontuais” no Alentejo

Em audição na comissão parlamentar, o secretário de Estado da Agricultura afirmou que existem quebras nas áreas de tomate para indústria, milho e arroz. As direções regionais estão a fazer pontos de situação a cada 15 dias, disse

O secretário de Estado da Agricultura, Luís Medeiros Vieira, informou esta quarta-feira existirem "problemas pontuais" provocados pela seca na área do Alentejo, em audição na comissão parlamentar de Agricultura.

Na comissão parlamentar, o governante referiu que as direções regionais estão a fazer pontos de situação a cada 15 dias e, segundo as últimas informações - de 15 de junho - indicam "alguns problemas pontuais, mas nada de grave em comparação com as secas anteriores (2005 e 2012)", principalmente no Alentejo.

Luís Medeiros Vieira elencou, nomeadamente, quebras nas áreas de tomate para indústria de 20%, do milho de 20% e de arroz de 30%, enquanto as reservas hídricas baixaram quer nas barragens, quer nas charcas.

"Efetivamente poderá haver algumas dificuldades nos próximos meses em termos de abeberamento de animais", pelo que o executivo definiu um programa de acesso prioritário às barragens e albufeiras da zona do Alentejo para esse fim.

O responsável recordou a decisão de antecipar para 16 de outubro o pagamento de ajudas habitualmente saldadas em dezembro dos primeiro (ajudas fixas pagas, por exemplo, por área de terreno) e segundo pilares (ajudas variáveis e que incluem medidas agroambientais e zonas desfavorecidas).

Para o primeiro pilar, a antecipação será de 50% de cerca de 600 milhões de euros.
Porém, foi solicitado à União Europeia que possam ser adiantados 70% para o primeiro pilar e 75% do segundo de um total de 200 milhões de euros.

A Bruxelas foi solicitada autorização para pastoreio nas áreas de pousio até 31 de julho, "tendo em conta as dificuldades nomeadamente na zona de Alentejo" e a flexibilização das regras a nível das medidas agroambientais.

No programa de desenvolvimento rural podem ser adotadas duas medidas a nível da reposição do potencial produtivo, se houver situações acima dos 30%, e os pequenos investimentos, dedicados a projetos até 30 mil euros.

Também presente na comissão, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, revelou ter pedido ao presidente em exercício do conselho europeu de ministros da Agricultura que inclua um ponto específico para "abordar a problemática da seca em Portugal".

"Procurarei sensibilizar todos os colegas e fazer pressão sobre a Comissão para uma resposta rápida. Já fizemos alguns contactos informais com governos e estou certo que a posição portuguesa será fortemente apoiada e, infelizmente, com os trágicos acontecimentos que ocorreram, nos ouvirão com mais atenção", disse.