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Ministro diz que exame de Português não será anulado nem repetido

ANTÓNIO COTRIM / Lusa

Tiago Brandão Rodrigues garante que a prova de Português do 12.º ano não será anulada nem repetida. Mas assegurou que os alunos que tenham sido beneficiados com a alegada fuga de informação serão penalizados, caso esta venha a comprovar-se

"Se se comprovar que houve fuga, o Ministério agirá civil, disciplinar ou criminalmente contra os autores", afirmou Tiago Brandão Rodrigues em declarações aos jornalistas, à margem da sessão de entrega de prémios do concurso "Conta-nos uma História". "Se alguém saiu beneficiado, de forma comprovada, obviamente que sofrerá as consequências que estão inscritas nos regulamentos", adiantou o ministro da Educação, reiterando que a anulação da prova, a nível nacional, "não está em cima da mesa nem foi equacionada".

"Esta é uma questão que não pode nem deve merecer posições facilitistas ou posições precipitadas", disse o ministro, citado pela Lusa, e acrescentando que o Ministério da Educação não irá intervir na investigação do Ministério Público e da Inspeção-Geral de Educação relativamente a uma alegada fuga de informação sobre os conteúdos da prova.

Em causa está uma gravação que circulou nas redes sociais dias antes do exame nacional de Português do 12.º ano e que revelava parte da matéria que ia sair na prova. "Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. E pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória...". Era este o conteúdo do ficheiro áudio gravado por uma aluna que não se identifica e difundido através do WhatsApp pelo menos dois dias antes do exame, realizado a 19 de junho por mais de 74 mil alunos.

A informação revelou-se tão certeira que o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, responsável pela elaboração dos exames nacionais, pediu à Inspeção-Geral de Educação e Ciência para investigar e remeteu ainda o caso para o Ministério Público "para efeitos de averiguação disciplinar e criminal". A Procuradoria-Geral da República já abriu um inquérito, que está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

O Expresso sabe que elementos da Inspeção-Geral de Educação visitaram na semana passada o colégio Salesianos de Lisboa, que se suspeita ser frequentado pela autora da gravação.

De acordo com o regulamento dos exames nacionais, publicado em "Diário da República", "a suspeita de fraude que venha a verificar-se posteriormente à realização de qualquer prova implica a suspensão da eventual eficácia dos documentos entretanto emitidos", nomeadamente das notas que vierem a ser atribuídas. O documento refere ainda que deve ser elaborado "um relatório fundamentado em ordem à possível anulação da prova".

Nas suas declarações desta manhã, o ministro Tiago Brandão Rodrigues pôs de parte essa possibilidade, ao garantir que a prova não será anulada nem repetida, mesmo que se venha a comprovar que houve uma fuga de informação em relação ao conteúdo do exame. A decisão promete ser polémica. Ao Expresso, o advogado Vasco Marques Correia explicou que o Ministério da Educação arrisca-se a enfrentar milhares de queixas em tribunal por parte de alunos que venham a sentir-se lesados.

O caso foi denunciado por um professor da escola secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação dois dias antes do exame através de um aluno a quem dava explicações de Português e que, por sua vez, recebeu o áudio por WhatsApp a partir de um grupo de estudantes.

"Na altura não liguei porque todos os anos há boatos a circular sobre o que vai sair nos exames. Mas na segunda-feira, quando vi o que saiu na prova, fiquei estupefacto. O que foi dito na gravação foi exatamente o que saiu. Logo nesse dia, escrevi uma denúncia ao Ministério da Educação", contou ao Expresso o professor Miguel Bagorro. "Não passa pela cabeça de ninguém que seja possível, por coincidência, acertar nas três coisas. É óbvio que houve uma fuga", acrescenta.

A comprovar-se, será a primeira fuga de informação na história dos exames nacionais, que se realizam há já 21 anos.

Para a Confederação Nacional de Pais e Encarregados de Educação (CONFAP), nenhuma solução seria justa, a partir do momento em que se comprove a fuga. "Se se anular é injusto para os que fizeram a prova de forma lícita e lhes correu bem. Se não se anular, cria-se uma situação grave de desigualdade, já que alguns alunos foram beneficiados por terem tido acesso ao conteúdo da prova", afirmou na semana passada ao Expresso o presidente da Confap, Jorge Ascensão.

[notícia atualizada às 12h45]