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Tribunal de Guimarães condena homem que matou prostituta a 13 anos de prisão

Miguel Martins, pedreiro de 36 anos, foi esta segunda-feira condenado a uma pena de 13 anos por ter asfixiado a amante numa pensão em Guimarães, em março de 2016. Homicida voltou a afirmar que não matou Poliana Ribeiro e a defesa equaciona recurso

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Detido preventivamente desde março do ano passado, Miguel Martins foi esta segunda-feira condenado pelos juízes do Tribunal de Guimarães, que deram como provada a morte por estrangulamento e asfixia com uma almofada da cidadã brasileira Poliana Ribeiro, que trabalhava num bar de alterne no centro de Guimarães.

Segundo a acusação, o pedreiro de profissão matou a mulher que apoiava financeiramente no quadro de uma discussão, ocorrida numa pensão local, após a amante ter rompido a a relação que mantinham há mais de um ano. A 5 de março, Miguel Martins apresentou-se voluntariamente na PSP, foi detido pela PJ, tendo alegadamente confessado num primeiro interrogatório que matara a amante por esta o ter rejeitado.

António Lima Martins sustenta que o seu cliente foi sujeito ao primeiro interrogatório “ilegalmente”, sustentando a Polícia Judiciária “não o podia deter sem despacho do MP, dado que não foi apanhado em flagrante delito”. O advogado de defesa pediu a absolvição por considerar que a perícia legista não admitiu“ morte por causas naturais, apesar de a vítima estar seguida em consultas de neurologia”.

O representante legal alega não existem provas concretas de asfixia, nem marcas causais que indiciem que Poliana Ribeira tenha sido vítima de “esganadura”, conforme referiu a médica durante o julgamento. Miguel Martins insiste que quando deixou o quarto a mulher “de quem gostava” e se proponha “livrar da prostituição” ainda estava viva.

António Lima Martins, face às dúvidas da autópsia, equaciona recorrer da sentença, decisão que irá tomar nos próximos dias após conversar com o cliente. O advogado contesta ainda a razão o MP não acusou o Miguel Martins por homicídio privilegiado, em vez de homicídio simples, com uma moldura penal até cinco antes em em de 8 a 16, como foi o caso, defendendo que o cliente a ter causado a morte da amante o fez “sob uma forte emoção”.

Na altura casada com um português de quem tinha uma filha menor mas com o qual já não residia, Poliana deixou ainda um filho de uma anterior relação.