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À procura do pai

Drama, farsa ou tragédia: quando é necessário recorrer a um teste de ADN para conhecer a identidade do progenitor

Carolina Reis e Hugo Franco (texto), Alex Gozblau (ilustração)

Deveria ser um momento de alegria, capaz de superar todas as dores que um parto implica. Mas foi apenas vergonha. Sara via no bebé que lhe tinham posto nos braços um filho. Tiago via o material de prova genética que poderia confirmar se aquele seria, também, o seu filho. Sebastião nascia, oficialmente, sem pai. Ela jurava que o recém-nascido era filho de Tiago, uma certeza que tinha desde o dia, desde aqueles breves minutos, em que soube que ia ser mãe. Durante a gravidez, Tiago recusou a ideia de paternidade como se fosse um homem condenado a um destino infeliz. A justiça e a ciência tiveram de ser chamadas a intervir para que nos documentos de Sebastião não houvesse um espaço em branco no lugar do nome do pai. “Foi uma vergonha dizer no hospital que o pai não estava porque não o queria reconhecer. Mas foi pior explicar no registo que eu sabia quem era o pai, que tinha a certeza, mas que ele não o queria perfilhar.”

O parto foi o início de uma guerra obrigatória a que Sara não podia escapar. Com aquele espaço em branco no lugar da filiação paternal começou um caminho que a levou ao interior da sua vida íntima, que a obrigou a confrontar-se com decisões irrefletidas e a colocar todas as expectativas de ‘curar’ a vergonha num tubo de ensaio. O conservador do registo civil enviou o processo para o Ministério Público (MP), que abriu uma averiguação oficiosa da paternidade. Uma responsabilidade do Estado sempre que a criança tem menos de dois anos. Entre 2006 e 2010 entraram 11.366 processos deste tipo, 63% das crianças foram perfilhadas voluntariamente, de outras 28% não foi possível saber quem é o pai e em 9% dos casos só através de um teste de ADN exigido pelo tribunal se conseguiu apurar a filiação.

E foi assim que Sara, Tiago e Sebastião estabeleceram a sua ligação. Primeiro, o MP chamou a mãe e ouviu-a. Ela, com 25 anos, uma vida planeada ao segundo e posta de parte bruscamente, contou a sua verdade dos factos. Disse que andavam na mesma faculdade, passavam muito tempo juntos e que ela, acabada de sair de um longo namoro, lhe achou piada. Conviveram nas mesas do bar, começaram a ir em grupo às mesmas festas, mas nunca trocaram números de telefone, saíram a dois ou tiveram vida em comum fora do meio académico. Um dia, depois de um rally das tascas improvisado, tiveram relações sexuais na casa de banho da faculdade. “Não precisei de fazer contas. Eu melhor do que ninguém sabia com quem tinha estado. Naquela altura, por mim, se pudesse, ele ficava sem nome de pai.” Mas não podia, a não ser que se esgotassem todas as possibilidades que a investigação e a ciência permitem.

A lei portuguesa não permite — desde 1977 — que existam filhos de pai incógnito, por isso, sempre que um bebé é registado sem nome de pai é aberto um processo para o tentar encontrar. Mesmo assim, em 2015 e 2016 nasceram 1322 crianças que ficaram registadas sem nome de pai e, o ano passado, 103 bebés em que apenas é conhecido o nome do pai. A maioria é fruto de tratamentos de fertilidade e barrigas de aluguer feitos no estrangeiro. Processos que quando chegam à justiça são arquivados, pois perante a lei existem gestantes e dadores que têm direito ao anonimato.

Sara não se teria importado de ser mãe solteira. A investigação continuou na suspeição que as suas declarações lançaram: o nome de Tiago. À magistrada do MP, o então estudante do terceiro ano de Comunicação Social, de 22 anos, contou a sua versão. Primeiro disse que não podia ser o pai porque tinha sido só uma vez e jurou que usaram preservativo. Depois afirmou que não sabia com quantos homens Sara dormia. “A minha vida corria bem, como eu queria. Era novo e as minhas preocupações passavam por ir a concertos, estudar na véspera para os exames e contar os dias que faltavam para ir à praia. Um filho vinha-me colocar uma responsabilidade enorme em cima dos ombros. E eu não queria tê-la por causa de um momento irrefletido.”

Numa tentativa de o chamar à razão e evitar exames de ADN, a procuradora perguntou-lhe se sabia como tinham sido os últimos nove meses da vida de Sara. Se sabia que ela tinha assumido o peso — que ele rejeitava — da parentalidade. Respondeu que a tinha visto pouco. A procuradora repetiu-lhe, então, o que Sara havia descrito. A jovem continuou a estudar — só mesmo para acabar a faculdade — arranjou um part-time num escritório de advogado, amigo do pai, e concentrou-se em cumprir pequenas metas. Estava agradecida pelo apoio emocional e financeiro dos pais, e só isso lhe deu a segurança e o conforto para poder escolher ficar com o bebé quando os dois traços apareceram no teste de gravidez. “Não tinha desejado aquele bebé. Não o queria, teria ficado muito aliviada se tivesse sido falso positivo, mas a partir do momento em que o resultado se confirmou eu tive a certeza de que ia ser mãe”, recorda Sara.

E ali, numa sala de interrogatório, Tiago ouviu como Sara tinha “sobrevivido” a nove meses. “Deixei de imaginar como seria a minha vida no futuro, na viagem que ia fazer de mochila às costas mal acabasse o curso, acabaram as noitadas com amigos”, tinha dito ela no depoimento. O objetivo passou a ser ter algum dinheiro de lado, preparar o quarto do bebé, ir às consultas pré-natais, conseguir fazer todas as cadeiras na faculdade. E ele permanecia sentado sem reagir enquanto a procuradora lhe lia partes do testemunho de Sara. Até que lhe perguntou diretamente se ele achava que havia necessidade de terem de se sujeitar a perícias e exames e fazer o Estado gastar dinheiro. Tiago jurou que achava que tinha ouvido contar que Sara continuou a manter contacto sexual com o ex-namorado, como se estivesse “à procura de algo que lhe desse esperança de que tudo não passava de um equívoco”. Recusou a paternidade e disse que só assumia a criança se lhe apresentassem a prova de que era ele o pai.

Depois de comprovar que a relação sexual aconteceu no “período legal de conceção”, nos primeiros 120 dias dos 300 que antecederam o nascimento de Sebastião, o Estado português acionou, então, o derradeiro passo: o exame de ADN. Feitos no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), a única instituição em Portugal cujas perícias têm valor legal em tribunal para atestar a paternidade, o exame tem um custo que ronda os €600 e também pode ser requerido a título privado. Só em caso de sobrecarga, o INMLCF poderá pedir a outra instituição que o realize. “O Ministério Público começa por ouvir a progenitora em declarações e pergunta-lhe quem é o pai da criança. A maioria dos homens admite ter mantido relações sexuais com a progenitora, mas diz ter dúvidas sobre a paternidade por ter conhecimento de outros homens que também se relacionaram sexualmente com ela. Outros negam ter mantido relações de cópula com a mãe do menor e há até quem diga que desconhece a mulher. Mas também há os que reconhecem a paternidade e se dispõem logo a perfilhar a criança”, explica Rui Amorim, procurador especialista em Direito de Família.

Se, tal como Sara, a mãe souber a identidade, o Ministério Público (MP) tenta recolher prova do relacionamento: fotos, e-mails ou até mesmo contratos de arrendamento. Em certas situações, existe uma presunção legal da paternidade. Quando, por exemplo, o filho tiver sido tratado como tal pelo pretenso pai ou se tiver existido uma relação duradoura entre a mãe e o presumível pai. Ou se existirem documentos escritos em que o homem assuma a paternidade.

Há 150 anos era, precisamente, assim que se investigava a paternidade. Através de cartas, com eventuais declarações de amor do presumível pai à mãe, com os testemunhos de vizinhos ou comprovando que o homem suspeito de ser pai sustentou a família, apesar de não ser casado com a mãe. Era o reconhecimento da paternidade social. “Em Portugal, a investigação da paternidade começa com o Código Civil de 1867, mas só 100 anos depois, com o novo código civil de 1967 é que passou a ser uma obrigação do Estado. Antes disso, era a mãe ou os filhos que, para terem direito a heranças ou por quererem a filiação, tentavam a paternidade”, conta Helena Machado, socióloga e investigadora do Centro de Estudos Sociais. O estudo que fez, de 1990 a 2001 e de 2010 a 2012, intitulado “Verdade biológica, género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados pelos tribunais”, permitiu-lhe entrevistar várias pessoas que passaram pelo processo.

É quase sempre uma situação de vergonha para as mulheres, tal como foi para Sara, mas de honra para os homens que, se provado, são corajosos e capazes o suficiente para assumir responsabilidades. O exame criado em 1985 pelo geneticista britânico Alec Jeffreys, e que começou a ser feito em Portugal no início dos anos 90, veio revolucionar a forma como se estabelece, sem dúvidas, a ligação entre um pai e um filho. Isto porque a lei sempre assumiu que se sabe quem é a mãe da criança e que, à partida, o pai é o marido ou companheiro da mãe.

ilustração alex gozblau

A clareza do ADN

Com o ADN tudo se tornou mais simples e indolor. Até aí, a paternidade provava-se com recurso a exames de sangue. Agora, uma recolha das células bocais ou uma colheita de sangue, onde estão as células genéticas que definem a individualidade de cada um, é o início de um processo mecânico que vai aferir se duas pessoas estão ligadas para a vida. “A extração é feita em quantidades pequenas, há que fotocopiá-la. Depois de obtermos várias cópias seguem para sequenciadores automáticos que vão analisar vários nucleóticos e a partir daí são criados os índices de ADN”, explica Jorge Costa Santos, médico perito em medicinal legal e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida pelo INMLCF.

Cada um de nós herda metade do ADN do pai e metade do ADN da mãe. Na prática, o que técnicos e peritos fazem em laboratório é analisar, através de pelo menos 16 marcadores se o valor desse mesmo marcador pode ter sido herdado do presumível pai. “O ADN existe em qualquer tecido biológico, nos glóbulos brancos do sangue ou na raiz dos cabelos. Nos testes de ADN, utilizam-se marcadores polimórficos que variam de pessoa para pessoa. Não têm utilidade para fabricar nada para as nossas células, então podemo-nos dar ao luxo de variar”, explica Sérgio Castedo, médico especialista em genética do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP).

A esse material genético é dado uma letra que vai ajudar na análise estatística. Imaginemos a seguinte situação: um homem cuja cromossoma das células seja 3 e 5 e cuja mulher tenha nas suas células equivalentes 2 e 4 podem ter um filho com os cromossomas possíveis de todas estas combinações: 3 e 2; 3 e 4; 5 e 2; 5 e 4. Hipoteticamente, se a criança começar a revelar resultados de 1 e 5 pode-se excluir a paternidade. Mas este é todo um processo automático a partir do momento em que se recolhe o ADN. “Está automatizado de acordo com a frequência genética das populações”, sublinha Jorge Costa Santos. É que as mutuações dos diferentes tipos de ADN variam consoante a população. Os cálculos estatísticos estão estabelecidos de acordo com esse parâmetro.

Extrai-se uma quantidade pequena que é multiplicada e analisada até permitir confirmar ou excluir a paternidade. É um mundo de divisões e multiplicações, onde as células se transformam num índice de paternidade em que é possível que a probabilidade de o presumível pai sê-lo efetivamente é uma em um milhão de vezes. A análise, no fundo, baseia-se em ver qual é a probabilidade, naquela população, de um determinado homem ser o pai. Os factos da ciência provam que a fiabilidade é alta. E em sinal de positivo a paternidade torna-se uma obrigação. “Os indigitados pais duvidam das progenitoras das crianças, mas raramente questionam o ADN. Ainda assim, alguns mantêm-se intransigentes. Continuam a dizer que têm dúvidas. Normalmente digo-lhes que tomara a muitos pais casados terem tanta certeza de que os filhos são seus...”, conta Rui Amorim.

O resultado que sai daquele laboratório não força uma relação entre pai e filho, mas determina as responsabilidades legais. Daí que muitos homens recusem fazer o teste e faltem, sucessivamente, aos dias marcados pelo INMLCF para recolher a prova. “Há casos de pessoas que recusaram alegando que tinham medo de agulhas ou que eram testemunhas de Jeová”, diz Helena Machado. Nesse caso, o juiz pode ordenar um mandato que obrigue o presumível pai a fazer o teste, incorrendo num crime de desobediência. Porém, chegado ao laboratório e se mostrar a mesma postura, o técnico ou perito não o podem forçar. Tal só seria admissível se em causa estivesse um crime, como violação, em que uma das provas pode também ser a criança que nasceu na sequência do abuso sexual. “Só assim, o indivíduo pode ser amarrado pelos agentes da polícia”, frisa Helena Machado.

Em 14 anos de Tribunal de Família e Menores, o juiz Joaquim Silva ordenou poucos mandatos e acabou sempre por ter resultados dos testes. “A polícia, normalmente, aborda o presumível pai, diz-lhe que há um mandato e pergunta-lhe se quer ir à força ou se vai de livre vontade.” A maioria acaba por ir pelo próprio pé. Os casos mais difíceis são aqueles em que o pai está em paradeiro desconhecido ou no estrangeiro e isso obriga a chamar um irmão (tio do bebé) para usar o seu material genético como prova. Mas as recusas constantes são também uma prova de que aquele homem acredita que é o pai. “Acaba por inverter o ónus da prova, é uma expressão de que está a fugir às responsabilidades”, frisa Joaquim Silva. Essa e outras provas recolhidas durante a investigação podem determinar a paternidade sem ser preciso recorrer ao exame.

Aos laboratórios de Jorge Costa Santos e Sérgio Castedo já chegaram homens levados pela polícia, mas que não permitiram que fosse feita a colheita. “A pessoa está obrigada pela Justiça, porém não pode ser obrigado pelo técnico. Lembro-me de dois casos de muita resistência, em que as pessoas apresentaram queixa por ofensa corporal e ato invasivo”, recorda. Nem todos os homens são como Tiago, que “apenas queria ter uma certeza”. Alguns tentam todas as vias legais para evitar realizar o teste. Como o de alegar o direito à integridade física. Ou o de que o seu corpo não pode ser um objeto. Mas também algumas mães recusam prestar declarações, invocando o direito constitucional à reserva e vida privada. É difícil que um juiz o aceite. “Estamos a conflituar com o direito da criança a ter um pai”, frisa Joaquim Silva.
A mãe não pode ser obrigada a falar, mas o MP tem o dever legal de esgotar todas as tentativas. “Temos também que nos certificar de que subjacente a tal posição não estará um episódio de coação por parte do progenitor da criança. Tenho por hábito fazer ver às progenitoras que elas têm a obrigação moral de contribuir para que o menor não carregue toda a vida o estigma de ser filho de pai incógnito”, sublinha o procurador Rui Amorim.

ilustração alex gozblau

Evitar a verdade

E há momentos em que o superior interesse da criança é cumprido sem ter nome de pai. Foi assim com o filho de Ana. A jovem faltou para prestar declarações. Apareceu o pai dela, que explicou que a filha padecia de um atraso mental e que não conseguia pronunciar sequer uma palavra. E que corria na aldeia que o pai do menino era um homem com problemas mentais. “Chamei-o para prestar declarações e, logo que entrou no gabinete, perguntou-me onde é que tinha que assinar para passar a ser o pai do menino. Perguntei-lhe se era realmente o pai da criança e ele, com toda a espontaneidade, respondeu que não e que só ali estava porque o avô do menino lhe pedira”, relembra Rui Amorim. Não era a primeira vez que o homem se voluntariava para perfilhar filhos de outros. “Perguntei-lhe se sabia como as crianças eram feitas e, depois de muito pensar, acabou por reconhecer que não fazia ideia. Em suma, perante as limitações do indivíduo e por se me suscitarem enormes reservas relativamente à paternidade da criança, não permiti que fosse lavrado termo de perfilhação e ordenei que fossem realizados exames sanguíneos.”

Sem surpresa, o resultado foi negativo. Durante a investigação, os vizinhos lançaram a suspeita de que a criança seria filha do próprio avô. E aí a investigação da paternidade cessou. “É entendimento geral dos magistrados que, em caso de incesto, que a criança não saiba a verdade. Pode ser mais traumático ter o nome do avô ou do tio como pai no cartão do cidadão do que não ter nada. É, lá está, ponderado o superior interesse da criança”, revela Helena Machado. Esses são casos que podem originar a abertura de um processo-crime, mas que encerram a averiguação de paternidade.

A maioria das situações é mais simples. Envolvem vergonha para as mulheres e um misto de dúvida e honra para os homens. “As diferenças de género na avaliação da importância da realização de testes para apuramento da paternidade biológica e na atribuição de sentido à paternidade biológica revelam que a tecnologia de ADN projeta moralidades femininas (teste de fidelidade sexual) e masculinas (teste à virilidade e à capacidade de assumir a responsabilidade parental)”, sintetiza Helena Machado nas conclusões do seu estudo.

Foi assim com Rui, 22 anos, quando as dúvidas se transformaram em certezas. “É sempre aquele nervoso miudinho que todos nós sentimos perante uma situação qualquer num tribunal. Mas estava tranquilo.” Tiago teve um sentimento semelhante. “Sempre disse que precisava da certeza do teste e que se fosse positivo assumiria com todas as responsabilidades que um filho implica.” O verbo “assumir”, em oposição ao sentimento de vergonha, marca um traço entre a reação de homens e mulheres perante a averiguação da paternidade. Mesmo que também elas tenham dúvidas.

Como foi o caso de Carla, 25 anos, fiel a vida toda ao namorado até ao dia, já os dois se encaminhavam para o casamento, em que uma zanga forte terminou a relação. A raiva do fim de uma relação tão longa e o estar sozinha precipitaram um encontro de uma noite. Mas o amor que sentia pelo ex-namorado fez com que, pouco tempo depois, se voltassem a juntar. Um rol de emoções, sentimentos e situações e mais um teste de gravidez a dar um sinal positivo indesejado. O casamento manteve-se sem saberem quem era o pai da criança. Novamente, um sentimento de vergonha a apoderar-se de uma mãe.

“A realização do teste genético é reconfigurada pelos homens como um direito individual ao conhecimento da verdade, evitando a vergonha de perfilhar uma criança com a qual não têm ligações biológicas e tornando a verdade biológica num meio através do qual as incertezas dos relacionamentos podem e devem ser resolvidas. Para as mulheres trata-se de defender a ‘honra feminina’, associada à exclusividade das relações sexuais com um só parceiro, e de gerir a ‘vergonha masculina’ ao tentar assegurar que os homens assumem algumas das responsabilidade. Principalmente ‘dar o nome à criança’ e, existindo recursos económicos, prestar apoio financeiro”, escreve Helena Machado na introdução da síntese da sua investigação.

Ninguém sabe em que se traduzem os resultados dos testes na relação dos homens com os seus filhos, mas a socióloga concluiu que a descoberta da verdade biológica não dá lugar a uma verdadeira paternidade, em que os homens estão presentes na vida dos filhos. “É uma minoria os que dizem que querem ter uma relação.” Das dez mulheres que entrevistou, apenas metade afirmou que houve uma relação entre pai e filho depois do teste. E nestes casos foi sempre através de uma mediação promovida pela mãe. “Além de ela ter feito o que fez, nega que eu veja o filho. As minhas visitas ou se eu quiser conhecer ou ver... Eu nunca o vi pessoalmente, só o vi uma vez quando fui fazer o teste de ADN”, contou Rui à investigadora.

O oposto do que acontece com Tiago e Sara. Os dois refizeram as suas vidas. Ela é casada e agora mãe de três rapazes. Ele tem uma filha com três anos e acabou de casar com a mãe da menina, com quem tem uma relação duradoura há cinco anos. A turbulência dos nove meses de dúvidas e vergonha passou à medida que Sebastião ia esboçando os primeiros gestos, ainda no berço. “Eu precisei de saber a verdade. Nós não tínhamos uma relação, acho que não vale a pena atirar-me pedras por causa disso agora. Assim que soube não faltei com nada.” Sebastião é “um produto de uma equipa que junta a mãe, o pai, avós maternos, avós paternos, tios de sangue e tios de afinidade”, frisa Sara. Passaram 12 anos desde aquele dia em que a melhor fase da sua vida se converteu num processo frio e mecânico. Mesmo assim, apesar de toda a vergonha, o caso de Sara e Tiago pode ser considerado um sucesso. A situação resolveu-se mal as dúvidas ficaram desfeitas e as duas famílias coexistem, pacificamente, na vida de Sebastião.

“Antes de começar a investigação, achava que a maioria dos casos seria de mães solteiras fruto de relações esporádicas. Porém, o que notei é que a maioria são casos de relações duradouras extraconjugais: mulheres mais novas com homens mais velhos casados ou de namorados que se zangaram e tiveram uma interrupção. Há situações em que se trata de uma retaliação perante a mulher. São também poucos os casos em que as mães não sabem quem é o pai”, frisa Helena Machado.

Interrogatórios parados no tempo

Por norma, as mulheres sabem quem é o pai. É da palavra delas que parte a investigação, mas também elas são investigadas. É comum o MP pedir às polícias uma investigação, o que leva os agentes a procurar os vizinhos e amigos para perceberem como era a vida pessoal delas. Helena Machado assistiu as vários interrogatórios e notou que as perguntas feitas nesta década eram muito semelhantes às dos anos 90. “É um controlo do comportamento sexual feminino. Os polícias perguntam muitas vezes aos vizinhos se a mulher é séria. Ou querem saber quem andava lá por casa. À mulher é normal perguntarem quantos namorados teve e quando perdeu a virgindade.”

Mas o papel da justiça tem também uma função conciliadora. Como foi com Carla. Os testes revelaram que o bebé que tinha acabado de ter era filho do homem com quem tinha tido relações sexuais uma única vez na vida. Os dois prontificaram-se a perfilhar a criança. “O pai biológico disse que se fosse dele assumia. Mas o marido decidiu adotar o bebé”, recorda a socióloga. Não foi preciso, o juiz aconselhou-o a colocar o seu nome no espaço do registo de nascimento onde se lia filiação paterna. Era a solução que servia o interesse superior do menor: o de ser criado por uma família que o quer. O pai biológico tinha tido apenas um único contacto com a mãe. E não levantou obstáculos à proposta do juiz. “Outra coisa de que me apercebi é que com muita facilidade se faz uma alienação dos direitos do pai.” A desigualdade de género está também presente na averiguação de paternidade e prejudica os dois sexos. “A mãe acaba por ter imenso poder e por ser decisiva na relação da criança com o pai.” A paternidade não se concretiza com um resultado obtido em laboratório. Esse é apenas um ponto de partida para semear o vínculo entre pai e filho.