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Estar vivo dá trabalho

Ryan Etter/ Getty Images

A vida está a tornar-se mais longa, mas o mercado de trabalho não está mais elástico. É um problema bicudo para a sustentabilidade da Segurança Social

Carolina Reis

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Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

Infografia

Jornalista infográfica

O tempo da morte está a mudar. A esperança média de vida não para de aumentar, estando agora no total de 80,62 anos — sendo de 77,61 anos para os homens e de 83,33 anos para as mulheres. Parece que estamos condenados a viver para sempre. Ótimas notícias para os cidadãos, mas um alerta para a Segurança Social. O gráfico nesta página ajuda a perceber o que está em causa: com o saldo natural negativo (morrem mais pessoas do que as que nascem) a somar à subida da esperança média de vida, parece inevitável tomar por certo que a idade legal de reforma continuará a aumentar. Daqui a um ano será aos 66 anos e quatro meses, o que significa mais um mês de trabalho do que atualmente. E prevê-se que a solução seja continuar a ficar cada vez mais longe, da mesma maneira que a morte está também ela mais distante.

É que há uma relação direta entre o tempo que vivemos e o tempo que temos de trabalhar. A sustentabilidade da Segurança Social — um fator criado em 2007 durante a reforma deste sistema — estabelece uma ligação entre o valor da pensão e a esperança média de vida. O que leva a que quem hoje deixe de trabalhar mais cedo sofra uma penalização de 13,88% sobre o valor da sua reforma. Este cálculo, baseado numa longevidade de 65 anos, indica que os cortes se vão agravar e que, mais dia menos dia, voltaremos a discutir o aumento legal da reforma.

“Discordo dessa analogia. Há a idade cronológica e a idade de capacidade para trabalhar. Viver mais tempo não significa que se tenha idade para trabalhar”, defende Teresa Garcia, professora do ISEG. E lembra que a taxa de reformas antecipadas tem vindo a aumentar, o que significa que, de duas uma: ou o mercado de trabalho não tem espaço para os mais velhos ou não os quer.

Parecemos estar assim perante num problema bicudo. De um lado, a necessidade de ter uma Segurança Social sustentável, que seja capaz de pagar pensões e dar qualidade de vida aos cidadãos, através, por exemplo, de subsídios de parentalidade ou de doença. Do outro, um mercado de trabalho com dificuldade em absorver trabalhadores acima dos 60 anos. Como se resolve a equação?

Sofia Miguel Rosa

“Pode-se trabalhar até mais tarde, mas isso depende da profissão. É admissível em situações em que as pessoas têm capacidade, saúde e em que o tipo de trabalho possa ser aliviado, como no caso dos médicos ou dos professores universitários. Vejo muitas pessoas com muita vontade de trabalhar depois dos 60 anos”, defende Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD). Já Teresa Garcia chama a atenção que é importante que seja o Estado a garantir o regime de pensões. “As pessoas vivem o presente, exceto as que têm a noção clara do ciclo de vida. Não abdicam do consumo presente a pensar no futuro. Falam na liberdade de escolha, mas não há liberdade de escolha quando é para pagar impostos”, frisa a professora do ISEG.

Atualmente, o limite da idade da reforma em Portugal não anda muito afastado da norma europeia. A Noruega e a Grécia têm a idade mais alta: 67 anos. Mas em Itália, Reino Unido, Irlanda é possível os cidadãos reformarem-se aos 66. Em Espanha e na Holanda, o limite mínimo está nos 65 anos e três meses. É preciso irmos até à China — em que os homens se podem reformar aos 60 e as mulheres ao 55 — para encontrar valores mais distantes. Ou então, ao Sri Lanka, onde a reforma é permitida aos 55. Só que aí a esperança média de vida é de 74,9 anos.

Baixas reformas

Para Teresa Garcia o problema com as pensões é outro, e esse sim irá afetar a qualidade de vida dos cidadãos mais velhos. “O valor da pensão é muito baixo. E isso tem implicação na qualidade de vida dos idosos. Temos a maior taxa de idosos no mercado de trabalho. Não percebo porque se continua a bater na Segurança Social.”

Viver mais tempo não é sinónimo de qualidade de vida. “Mas vivemos mais e com mais saúde. Quanto mais idosos, mais expostos a doenças. Mas os avanços da ciência e da tecnologia têm-se revelado positivos. Hoje em dia, têm-se um enfarte do miocárdio de manhã e ao fim do dia já se está ‘bem’”, diz Maria Filomena Mendes. O aumento da longevidade é, aliás, sinónimo de sucesso do Serviço Nacional de Saúde. O acesso a cuidados de saúde e o nível de escolaridade são dois indicadores fundamentais para vivermos mais tempo. E que, no caso português, nos colocam à frente de países mais industrializados como os EUA, onde a esperança média de vida é menor, de 79,3 anos.

As projeções que se fazem para o futuro — as mesmas que dizem que vamos continuar a viver cada vez mais — também dizem que será com mais qualidade de vida. O crescimento dos níveis de escolaridade é um dos fatores que irá contribuir. “Os jovens são mais instruídos. Sabem que têm de fazer exercício. Isso ajuda a prevenir alguns problemas de saúde. Não resolve todas as situações, mas ajuda”, resume Maria Filomena Mendes. “Se há 20 anos disséssemos que as mulheres iam viver até aos 84 anos, ninguém acreditaria”, ironiza a demógrafa. A tendência vai continuar a aumentar. “Cada vez mais as pessoas vão viver até ao limite biológico. E esse limite parece, agora, que irá chegar aos 120 anos”, continua.

Estamos a ganhar à mortalidade. E já não é apenas nos bebés e nos jovens — agora estamos a ganhar espaço nas idades mais avançadas. E de uma maneira mais uniforme. Recuando 30 anos, é fácil encontrar familiares que morreram aos 60 anos e outros — cuja longevidade é invejada — aos 80 anos. Somadas as duas idades da morte e divididas por dois, tínhamos uma média de 70 anos de esperança de vida na década de 80. Agora, ganhámos dez anos à morte e a maioria das pessoas vive até aos valores médios de referência. “O que sucede é que a maioria se aproxima da média da esperança de vida”, sublinha Maria Filomena Mendes. E isso é bom, resta saber que equilíbrio se encontra entre trabalho e descanso para os mais velhos.