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Costa escolhe Lisboa para candidatura à Agência Europeia do Medicamento

David Clifford

Infarmed e Escola Europeia colocam Lisboa em vantagem para acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA), considera o primeiro-ministro. Porto aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para candidatar a cidade a acolher a EMA, mas apenas se o Governo garantir “rever” a decisão de candidatar Lisboa

O primeiro-ministro decidiu candidatar Lisboa para acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA) por “ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter”, revela uma carta a que a Lusa teve acesso. O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, revelou na reunião camarária de 16 de maio ter escrito ao primeiro-ministro a "mostrar o interesse" em acolher a sede da EMA. Na sessão do executivo de esta terça-feira, Rui Moreira adiantou ter recebido a resposta na segunda-feira.

Numa carta dirigida ao presidente da Câmara do Porto na quinta-feira, e esta terça-feira divulgada, o primeiro-ministro diz ser “o primeiro a lamentar não ter sido possível candidatar o Porto porque muito gostaria de também, por esta via, contribuir para reforçar a crescente internacionalização da cidade”.

Na missiva, o primeiro-ministro revela que o Governo estudou "a possibilidade de candidatar as cidades de Lisboa e Porto" à sede do EMA, tendo duas razões conduzido "à opção por Lisboa". Costa cita na carta "a conveniência da proximidade do Infarmed, agência nacional do medicamento" e o facto de "ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter, beneficiando da sinergia da preexistência de outras agências europeias".

De acordo com António Costa, estas outras agências instaladas em Lisboa permitiriam "alcançar o número mínimo de funcionários das instituições europeias necessárias para a instalação da Escola".

Porto aprova grupo de trabalho para acolher EMA

A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira por unanimidade criar um grupo de trabalho para candidatar a cidade a acolher a EMA, mas apenas desde que o Governo garanta "rever" a decisão de candidatar Lisboa.

A deliberação foi tomada na reunião camarária pública com base numa proposta do PS, à qual, após amplo debate, o presidente da Câmara, Rui Moreira, sugeriu acrescentar a ressalva de que o Porto preparará candidatar-se "no prazo máximo de 30 dias", apenas "desde que seja garantido que o Governo pode ainda rever a decisão tomada" de indicar Lisboa para a sede da EMA, que deve abandonar Londres com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Inicialmente, Rui Moreira recusou "fazer de Calimero" e votar a favor da proposta do PS, referindo uma carta que recebeu do primeiro-minitro na segunda-feira e na qual, segundo o autarca, "o grande argumento para candidatar Lisboa é uma Escola Europeia que não existe em Lisboa".
"É este o centralismo que temos de combater", lamentou o autarca. No caso de Espanha, que está a candidatar Barcelona à EMA, Moreira notou que o país tem uma Escola Europeia em Alicante, localidade "que fica mais longe de Barcelona do que o Porto fica de Lisboa".

Depois do debate, a versão final da proposta do PS, aprovada por unanimidade, prevê que, "desde que seja garantido que o Governo pode ainda rever a decisão tomada", seja criado "um grupo de trabalho encarregado de, no prazo máximo de 30 dias, elaborar um dossiê de candidatura do Porto ao acolhimento da sede da EMA, convidando para tal diversas entidades". A autarquia deliberou ainda mandatar o presidente da câmara "para estabelecer o diálogo adequado sobre este assunto no seio da Área Metropolitana do Porto, garantindo o envolvimento desta no processo".

“Inócua e inconsequente”: a proposta do PS

Perante a resposta do primeiro-ministro, tanto Rui Moreira como Amorim Pereira e Ricardo Valente (vereador da Economia), eleitos pelo PSD, e Rui Loza (independente) insistiam que a proposta do PS seria inconsequente.

O vereador socialista Manuel Pizarro insistiu na necessidade de o Porto não se resignar, manifestando a "profunda convicção de que uma candidatura da cidade, se for bem participada e argumentada, pode inverter" a decisão do Governo."Não proponho um levantamento popular ou uma guerrilha política, mas um consenso multipartidário para a elaboração de uma candidatura bem sustentada", frisou o vereador do PS, que recentemente se assumiu como candidato socialista à Câmara do Porto, rompendo com a coligação pós-eleitoral que tinha com o independente. "E cá estarei para assumir as minhas responsabilidades como dirigente do PS [Pizarro é presidente da Federação Distrital do PS/Porto] e falar bem alto em nome da cidade", assegurou.

Ricardo Valente, vereador da Economia, criticou a proposta "inócua e inconsequente" do PS, por representar o "papel triste de estar a mendigar". Ricardo Almeida, também do PSD, manifestou-se a favor da versão inicial da proposta do PS, mas lembrou que "há dois meses, o candidato social-democrata à Câmara do Porto, Álvaro Almeida", falou sobre este assunto e foi "o silêncio absoluto". Também Pedro Carvalho, da CDU, considerou que a Câmara do Porto devia ter tomado uma posição mais cedo.

O Conselho de Ministros aprovou a 28 de abril a candidatura de Portugal a sede da Agência Europeia do Medicamento, e a resolução publicada a 5 de junho em Diário da República indica que o objetivo do Governo é instalar a EMA "na cidade de Lisboa". A Câmara do Porto pediu na quinta-feira ao Governo que divulgue publicamente e forneça os estudos que levaram à decisão de apenas candidatar Lisboa para instalar em Portugal a EMA, excluindo aquela cidade.