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Retoma? Só para emprego ultraprecário

Fábrica de chocolates Imperial

Rui Duarte Silva

Num ano, 78% dos contratos que cessaram duraram menos de três meses. E salários estão cada vez mais baixos

O mercado laboral está mais activo mas os progressos dos últimos quatro anos ainda não chegaram para repor os níveis de emprego existentes em Portugal antes da crise. Uma análise complementar aos dados divulgados pelo INE e que analisa o fluxo do emprego criado mostra que “a recuperação está a ser acompanhada por um aumento da instabilidade dos vínculos contratuais a par de uma estagnação ou mesmo recuo na retribuição salarial”.

A conclusão é do Observatório sobre Crises e Alternativas e baseia-se num estudo feito a partir da base de dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT). Os investigadores analisaram os números dos últimos quatro anos para tentarem fazer um retrato mais aprofundado sobre a natureza dos contratos que têm sido criados no País, assim como do valor dos salários atribuídos. A intenção é complementar as estatísticas oficiais que, como explica João Ramos de Almeida um dos autores, “dão uma imagem do stock do emprego”, ao passo que o novo estudo analisa o “fluxo e a qualidade dos postos de trabalhos criados”.

O quadro final mostra, sem margem para dúvidas, que Portugal tem um mercado laboral em franca actividade. Entre novembro de 2013 e maio de 2017 foram celebrados 3,3 milhões de contratos de trabalho em Portugal e estes números são tão impressionates quanto o volume de contratos que cessaram no mesmo período de tempo: quase 2,2 milhões. Ou seja, concluem os investigadores, a desproporção entre os contratos firmados e os contratos vigentes atualmente (1,1 milhões) “decorre, em grande medida, da precariedade dos vínculos contratuais”.

Na verdade, só um terço dos contratos vigentes em maio deste ano correspondem a contratos permanentes e, na verdade, abundam as formas contratuais precárias, sejam elas sob a designação de contratos a termo incerto, ou temporário, ou parcial, ou ainda sob a vaga classificação de "outros“. Em comum estas formas de emprego, que estão a ser cada vez mais utilizadas, têm, não só a crescente precaridade, mas ainda um novo factor: a curta duração. Uma análise aos contratos que cessaram entre outubro de 2013 e setembro do ano seguinte permite mesmo concluir que 78% deles tiveram uma duração inferior a três meses, sendo que 25,8% duraram entre 1 e 7 dias! Com mais de um ano de duração, apenas existiram 0,03% de contratos de trabalho.

A par deste aumento da precarização do mercado laboral, o Observatório conclui ainda que se está a acentuar a tendência para uma desvalorização salarial em Portugal. Em janeiro deste ano, o valor médio salarial dos contratos permanentes situava-se nos 810 euros mensais iliquidos, mas o valor baixa para os 603 euros se para os restantes vínculos contratuais. “O salário mínimo nacional configura-se de forma cada vez mais acentuada como uma espécie de salário nacional”, concluem os investigadores.