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Barriga de aluguer de Ronaldo não seria possível em Portugal

Apesar de existir uma lei recente de gestação de substituição, a situação de Cristiano Ronaldo, que ontem fez saber que foi pai de gémeos, nunca seria autorizada no nosso país. Fique a saber todos os detalhes da lei em Portugal

Laurence Griffiths/GETTY

A lei da gestação de substituição, aprovada em julho e apenas à espera da regulamentação do Ministério da Saúde para entrar em vigor, destina-se apenas a mulheres sem útero ou com alguma lesão que as impeça de suportar uma gravidez. Ou seja, em Portugal a lei foi pensada para situações de doença, deixando de fora opções de vida.

É o caso de mulheres que nasceram com o síndrome de Rokitansky (sem útero), mulheres transexuais (nasceram num corpo de homem), ou mulheres que tiveram de retirar o útero devido a doença oncológica. A nova lei não exclui as mulheres, mas na prática serão os casais heterossexuais a recorrer à barriga de aluguer. Isto porque num casal de mulheres será mais provável que seja a mulher saudável da relação a suportar a gravidez.

Esta lei foi destinada para todas as mulheres que ficavam de fora dos tratamentos de procriação medicamente assistida. Até aqui, os casais heterossexuais podiam recorrer a uma inseminação artificial, caso, na maioria das vezes, o problema de infertilidade estivesse no homem, e a uma fertilização in vitro (o óvulo é fecundado fora e o embrião é posteriormente colocado no útero), caso a doença estivesse na mulher. Isto deixava de fora todas aquelas que não tinham capacidade de gerar uma gravidez, ou seja, as que não tinham útero ou que tinham alguma lesão grave que o tornava impossível.

Homens homossexuais de fora

Por se tratar de uma lei feita para situações de doença, os casais de homens homossexuais estão excluídos da lei. Algo que deverá ser uma batalha da ILGA para os próximos tempos, já que a associação de defesa dos direitos dos homossexuais sempre pediu acesso ao que existia na lei para os heterossexuais. Foi isso que fizeram em relação à procriação medicamente assistida que até o ano passado só era possível para casais heterossexuais. A ILGA foi dos grupos de ativista que mais lutou para que casais de lésbicas, mulheres solteiras, divorciadas e viúvas pudessem aceder a tratamentos de fertilidade.

Além dos casais de homossexuais, a atual lei exclui também opções de vida, como é o caso de Ronaldo. Ao contrário do que acontece nos EUA, em que uma mulher saudável pode recorrer a barriga de aluguer porque não quer engravidar ou que um homem pode recorrer porque quer ser pai sozinho.

Nenhum destes casos terá autorização do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para avançar com a gestação de substituição. É que em Portugal, ao contrário dos EUA, onde terão sido concebidas as crianças de Ronaldo, de acordo com as notícias ontem divulgadas, é preciso uma autorização deste conselho que garante que o pedido está dentro das condições legais.

Nos EUA, uma barriga de aluguer pode custar entre 100 a 200 mil euros, já em Portugal terá de se tratar de uma situação gratuita. Qualquer pagamento - à exceção das despesas médicas mediante apresentação de fatura - está proibido.

De acordo com a notícia avançada sábado à noite pela SIC, Cristiano Ronaldo foi pai de gémeos na passada quinta-feira, dia 8 de junho. Um menino e uma menina. Ao que a SIC apurou, os gémeos chamam-se Eva e Mateo e terão sido concebidos via barriga de aluguer, embora não haja qualquer confirmação oficial.

  • Gémeos de Ronaldo estão nos EUA com a avó

    Os dois filhos de Cristiano Ronaldo deverão viajar nos próximos dias para Espanha, onde vive o jogador. O português voltou a ser pai na passada quinta-feira, recorrendo a uma barriga de aluguer. Os gémeos nasceram nos Estados Unidos, onde estão com a avó Dolores Aveiro.