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Sociedade

Portugal pressiona Bruxelas a criar 'gaveta' para o turismo no novo quadro comunitário

Francisco Calheiros, presidente da CTP, quer ter "uma voz mais ativa em Bruxelas", onde levou esta semana a indústria portuguesa em peso

Tiago Miranda

Confederação do Turismo Português (CTP) avança com lóbi junto da Comissão Europeia para criar uma política europeia de turismo, tal como existe a PAC na agricultura. E vai propôr apoios específicos ao turismo no novo quadro de apoios após 2020, cuja discussão vai começar em Bruxelas já no final de 2017

A dar o exemplo de “um país em recuperação económica pelos bons resultados no turismo”, a Confederação do Turismo Português (CTP) levou a indústria em peso à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, ao todo 15 gestores e dirigentes associativos representando hotelaria, viagens, aeroportos ou casinos, no objetivo criar um lóbi em Bruxelas para a "construção de uma política europeia de turismo, tal como existe a PAC para a agricultura”.

Numa missão de trabalho organizada pela eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, que decorreu de 6 a 8 de junho, o grupo de gestores portugueses reuniu com responsáveis de vários gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu no objetivo de "se criar uma agenda para o turismo" - um sector que em Bruxelas continua a ser um "não tema", sem políticas ou fundos estruturais próprios, além de ser considerado "esquecido" pela atual Comissão, ao contrário de outros sectores, como agricultura, pescas ou indústria.

Como eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, assume a "luta para que a Comissão Europeia comece a ver o turismo, tantas vezes posto em segundo e terceiro plano, com a importância que este sector merece, e pelo peso que está a ter no PIB e no emprego que é tão importante para a Europa".

Segundo Francisco Calheiros, presidente da CTP, uma das primeiras "batalhas" a avançar, tendo Cláudia Monteiro de Aguiar como "braço-armado" em Bruxelas, é "preparar bases para a renegociação do quadro comunitário de apoios, onde é fundamental criar um quadro específico para o turismo". No Portugal 2020 o turismo vai buscar apoios "aqui e ali", e os empresários alegam não ter uma percepção clara e global sobre onde onde podem ir buscar apoios.

"Estamos num quadro de apoios estruturais cujo calendário vai a meio, e iremos sensibilizar o Governo no sentido de conseguirmos ainda vir a ter apoios específicos ao turismo", avança Francisco Calheiros.

A CTP quer ter um "papel ativo" também no desenho do próximo quadro comunitário de apoios pós 2020, que começa já a ser gizado em Bruxelas no final de 2017 ou no início de 2018, com vista aos novos fundos estruturais já contemplarem uma 'gaveta' específica para o turismo.

"É fundamental unir esforços para criar uma linha específica de apoios financeiros para o turismo, que é uma atividade muito transversal e precisa de fundos próprios em +areas como digitalização, formação ou 'e-skills', e ajudar o sector a dar o salto com toda esta nova dinâmica", reitera Cláudia Monteiro de Aguiar.

Confederação portuguesa oficializa lóbi para turismo

É a primeira vez que um país se mobiliza para pôr o turismo na agenda da Comissão Europeia, e deixar de ser transversalmente tratado dentro de áreas como Transportes ou Consumo. Portugal ostenta aqui o trunfo de ser bem visto pelo crescimento de 2,8% PIB no primeiro trimestre, acima das previsões da Comissão Europeia "e com grande contributo do turismo" e a meta da CTP é criar um lóbi oficial com este objetivo..

"O lóbi é legal aqui em Bruxelas, e todo o tipo de influência que a CTP possa ter nesta rede europeia é muito importante", sustenta Francisco Calheiros, frisando o seu objetivo de "poder usar o lóbi para uma frente comum no sentido de se começar a pensar numa estratégia europeia para o turismo".

Gonçalo Lobo Xavier, vice-presidente do Conselho Económico e Social Europeu (CESE) concorda que há “um potencial grande em ter uma visão europeia e promover o mercado europeu de turismo” e frisa aqui a importância de fazer lóbi, “que ao contrário de Portugal é algo que aqui está regulamentado e é muito bem visto. Os eurodeputados gostam de receber lóbistas, e eu próprio vou-me registar como lóbista para um assunto relacionado com torres eólicas”.

“O trabalho extraordinário que a indústria tem feito em Portugal e tem conseguido dar resultados positivos é um argumento forte que eu tenho cá e que me ajuda nas lutas internas e parlamentares a dar a importância que o sector merece junto das instâncias europeias”, considera Cláudia Monteiro de Aguiar, sustentando que o turismo precisa de ter nas instâncias europeias um "'chapéu próprio pela impotância que merece, tal como a agricultura ou o comércio. Se a Europa quer ter uma Política Agrícola Comum (PAC), porque não ter também uma política europeia para o turismo?".

A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar é a aliada da CTP na "luta de criar uma política europeia de turismo, tal como há a PAC na agricultura"

A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar é a aliada da CTP na "luta de criar uma política europeia de turismo, tal como há a PAC na agricultura"

D.R.

Nesta "batalha" a eurodeputada portuguesa conta com vários aliados, começando já a erguer-se uma série de vozes em Bruxelas contra a "invisibilidade" do turismo - embora ainda em minoria. “A Europa tem de ter uma visão para o turismo, um grande ‘master plan’, o que não significa criar mais legislação europeia ou mais burocracia. Queremos trabalhar com a Cláudia a puxar por essa estratégia”, avança Christian Gsodam, coordenador de políticas do Comité Europeu das Regiões.

Ao receber a comitiva portuguesa Christian Godsam frisou que para a maioria dos decisores de Bruxelas “o turismo continua a ser um 'não-assunto', não é considerado um negócio sério”. Enfatizou ainda que “de momento cada país faz o que acha melhor, não temos um quadro global para o turismo, e continuar nesta cacofonia não é sustentável para a Europa”

Como exemplo da falta de estratégia consistente para o turismo, Cláudia Monteiro de Aguiar refere a “discussão muito acesa” que está a haver em Bruxelas ao nível do "alojamento local e das plataformas de economia colaborativa", em que a questão que se coloca é “saber se é melhor deixarmos cada país legislar ou se devia haver uma diretiva europeia aplicável aos vários Estados-membro”.

Comissário Carlos Moedas diz que "o turismo pode ajudar a criar uma identidade europeia"

O comissário europeu Carlos Moedas, que reuniu com a CTP e o grupo de gestores portugueses, defendeu que "continuamos numa Europa fragmentada e que para o turismo não tem uma visão comum, o que para mim é um problema económico".

"O turismo tem de ser uma estratégia nacional, mas coordenada a nível europeu com uma visão comum", sustentou Carlos Moedas, sublinhando que "vivemos momentos difíceis, com muita gente a dizer mal da Europa, e temos de nos unir nessa identidade europeia que é a nossa herança cultural, e aí o turismo pode ter um papel muito importante".

Carlos Moedas lembra que "somos um continente aberto, e se as pessoas vão tanto à Europa é porque gostam mesmo de visitar a Europa". A construção de uma estratégia europeia para este sector, na sua perspetiva não deverá ser demasiado intervencionista a nível de legislação, e focar-se na forma "como o turismo pode ajudar a Europa, mais do que ser a Europa a dizer o que o turismo deve fazer".

“O turismo tem sido uma atividade pouco valorizada junto das instituições europeias. Isto já tem anos e uma das explicações mais frequentes é que os países do norte, que tem mais poder de influência, são sobretudo emissores de turistas e não percebem os impactos que o sector está a trazer às economias do sul, que são mais recetores de turistas”, sustenta José Castelão Costa, administrador do grupo Pestana que participou nesta missão da CTP a Bruxelas.

"Tem de aparecer uma voz na Europa que represente o turismo", conclui Francisco Calheiros, garantindo que vai ter "uma presença mais ativa em Bruxelas, que é onde tudo se decide, e contamos com a deputada Cláudia Monteiro de Aguiar como o porta-estandarte, e que vai ser a nossa Joana d'Arc para o turismo".