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Portugal já tem espólio de Marcello Caetano

Marcello Caetano teve um "desgosto" por Miguel Galvão Teles não ter feito o doutoramento

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Marcelo e Costa assistem no Rio de Janeiro à transferência simbólica da biblioteca do antigo chefe de Governo da ditadura. São mais de 20 mil livros que se encontravam nas instalações encerradas de uma universidade falida, e que vão ficar à guarda do Real Gabinete Português de Leitura

Camões vai ser a novo guardião da biblioteca do último chefe de Governo do Estado Novo; ou melhor, a futura Associação Luís de Camões, no Rio de Janeiro, irá supervisionar os 17.963 títulos e 21.506 volumes do único património que Marcello Caetano levou para o exílio no Brasil, e que doou à Universidade Gama Filho onde deu aulas — o acervo funcionaria como um seguro de vida para o caso do também catedrático de Direito adoecer e não poder assegurar o seu sustento. Entre as publicações mais antigas e valiosas da biblioteca de Caetano, destaque para uma edição de 1731 das “Memórias de D. João I”.

A transferência tem um primeiro momento simbólico amanhã, que conta com a participação do Presidente da República e do primeiro-ministro. O ponto alto da visita de Marcelo e Costa ao Rio de Janeiro vai ser a assinatura do memorando de entendimento que estabelece os termos de constituição da futura Associação Luís de Camões no Brasil; a cerimónia terá lugar no Real Gabinete Português de Leitura, instituição fundada em 1837 por emigrantes e refugiados políticos portugueses que acolhe cerca de 350 mil livros.

O Presidente Marcelo já tinha visitado o Real Gabinete em agosto, por ocasião da sua viagem ao Rio de Janeiro para assistir à abertura dos Jogos Olímpicos. O PR, cujos pais eram afilhados de casamento de Caetano, aproveitou essa viagem para entregar ao Real Gabinete documentos e álbuns pessoais do último chefe de Governo da ditadura, que entretanto tinham sido retirados das instalações da universidade falida. No decurso dessa visita ao Rio, o PR promoveu uma reunião com as autoridades judiciais brasileiras para tentar agilizar uma solução para o caso, que já estava a ser acompanhado pela diplomacia portuguesa desde 2014.

A saga judicial da biblioteca terminou na última terça-feira, com o magistrado Fernando Viana, da 7ª vara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a deferir a “cessão de todos os direitos sobre o acervo literário e documentos que compõem a ‘Biblioteca Doutor Marcello Caetano’, para o Consulado-Geral de Portugal, em nome do Governo de Portugal, para guarda e acondicionado nas instalações do Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro que fica, desde já, autorizado a adotar as providências em relação à política de preservação, transferência e acondicionamento do acervo”.

Livros estão no Rio de Janeiro desde 1977

Se não tivesse ocorrido o 25 de Abril de 1974, Caetano teria doado a biblioteca que tanto estimava à Faculdade de Direito de Lisboa, onde foi aluno e professor.

A revolução determina a sua expulsão do corpo docente e a partida para o exílio no Brasil, depois de ter estado detido em prisão domiciliária na Madeira. Aterrou no aeroporto de Viracopos [São Paulo], por exigência das autoridades brasileiras, sem passaporte e sem dinheiro; sabemos que dormiu uma noite no hotel Hilton em São Paulo, que a conta foi paga por um amigo, e que passou alguns dias em casa de outro amigo.

Como era um catedrático de renome internacional recebeu um convite para dar aulas na Universidade de São Paulo. Optou por ir viver para o Rio de Janeiro - onde tinha mais contactos no meio académico e intelectual - e, a 26 de maio de 1974, recolheu-se no Mosteiro de São Bento nesta cidade.

Quatro dias mais tarde, Luís Gama Filho fez-lhe uma proposta irrecusável para ir dar aulas na universidade privada que fundara em 1939, no bairro da Piedade, um subúrbio carioca. O pagamento incluía um salário de 10 mil cruzeiros (1500 dólares ao câmbio de 1974), um apartamento alugado num bom bairro do Rio de Janeiro e um automóvel com motorista.

Caetano tinha 67 anos e agarrou a oportunidade com as duas mãos porque queria trabalhar e ser financeiramente independente. Apresentou--se na UGF a 1 de junho, e começou a dar aulas e a orientar mestrados e doutoramentos, sentindo de imediato a falta da biblioteca, um dos seus instrumentos de trabalho, que começara a construir muito jovem.

Os livros chegaram ao Rio em junho de 1977, e foram o único bem que quis ter consigo no exílio. Como não tinha dinheiro para pagar o frete marítimo, doou à Universidade Gama Filho a biblioteca que tem várias obras raras; é o caso de uma edição de 1731 das "Memórias de D. João I" e cinco volumes das "Ordenações e Leys do Reyno de Portugal confirmadas e estabelecidas por D. João V". A doação funcionou como um seguro de vida, já que perdera o direito à reforma com a queda da ditadura; o instrumento de doação foi assinado a 8 de abril de 1976 e, através dele, Caetano garantiu que a UGF lhe pagaria o ordenado até ao fim da vida, se a falta de saúde o impedisse de trabalhar. Morreu no ativo em outubro de 1980.

Nem em sonhos Marcello imaginou que a então maior universidade privada do Brasil iria ser vendida e, depois, falir e fechar.

José Miguel, o único neto de Caetano que vive no Brasil há alguns anos, vai assistir à cerimónia da transferência simbólica no Real Gabinete.