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Sociedade

Falta dinheiro para cuidar da natureza

Menos de 3% dos €153,8 milhões do Fundo Ambiental vão para projetos de conservação da natureza

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

As áreas protegidas em Portugal abrangem 22% do território (incluindo parques e Rede Natura). Porém, o Fundo Ambiental apenas disponibiliza uma fatia de 2,7% do bolo para a conservação das espécies e habitats. Este fundo agrega €153,8 milhões com origem em taxas aplicadas às emissões de carbono, poluição, exploração de recursos hídricos, gestão de resíduos e conservação da natureza.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, argumenta que “este ano há uma maior liberdade na gestão” destas verbas, o que permitiu “passar de 700 mil euros para €4,2 milhões o investimento para a conservação da natureza”. No entanto, defende, “não é por o fundo de conservação da natureza integrar o fundo ambiental que as receitas se podem multiplicar por 10 ou 30”.

Mais de metade do dinheiro deste fundo serve para pagar o défice tarifário (€62 milhões) e para despesas de funcionamento, cativações, reservas e aplicações financeiras (somam €23 milhões). É assim, confirma Matos Fernandes, porque “80% das receitas que resultam da compra de licenças de emissões (de gases de efeito de estufa) por parte das centrais térmicas e de ciclo combinado reverte para o sistema elétrico nacional para compensar o sobrecusto de produção”. Tal só poderá ser alterado em 2020, quando terminar o compromisso com a diretiva do comércio de emissões (CELE).

Quanto às outras aplicações devem-se, segundo o governante, “à impossibilidade de consumir todo o dinheiro este ano”, já que “em 2014 e 2015 gastou-se pouco mais de metade da verba disponível”. E não tem “a mais pequena dúvida de que o dinheiro do fundo ambiental vai ser todo executado” em 2017 até porque “€20 milhões já estão gastos”.

Cerca de 44% do bolo total (€68,2 M) vão, na maioria, para projetos ligados ao combate às alterações climáticas (€35 M), incluindo apoio à mobilidade elétrica e à descarbonização da economia. A segunda maior fatia (€24 M) vai para os recursos hídricos e sustentabilidade dos serviços de águas. Os €9 milhões restantes vão para a conservação da natureza, a economia circular e a educação ambiental. Os ambientalistas consideram haver “desproporção” nesta distribuição e lembram que há projetos de conservação que não avançam por falta de comparticipação nacional.

Entretanto, esta quinta-feira, 8 de junho, foi apresentado o esboço da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que entra em discussão pública segunda-feira. Matos Fernandes olha para as áreas protegidas “como um ativo que deve ser preservado”, mas admite que as verbas disponíveis de fundos comunitários (€20 milhões) “não chegam para financiar a estratégia até 2025”.