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Professores marcam greve para dia de exame nacional

Após a reunião com o ministro da Educação, as duas maiores estruturas sindicais, FNE e Fenprof, confirmaram a entrega, em separado, de pré-avisos de greve para 21 de junho, dia em que estão marcados os exames nacionais de Física e Química, Geografia e História

A Federação Nacional da Educação confirmou esta terça-feira a entrega do pré-aviso de greve para 21 de junho, época de exames, esperando uma grande adesão por parte dos professores, face à “insuficiência de respostas” do Governo às reivindicações que apresentou.

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018.

A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização.

Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem "todas as situações de precariedade" até ao final da legislatura.

"O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor", declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser "uma adesão forte à greve" do dia 21 de junho, em defesa de "normas mais justas e mais corretas" para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Entretanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também confirmou a entrega de um pré-aviso de greve para o mesmo dia.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após uma reunião do secretariado nacional da estrutura sindical.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

A Fenprof tinha remetido para hoje à tarde a confirmação da paralisação, fazendo-a depender dos resultados de uma reunião no Ministério da Educação.

De acordo com Mário Nogueira, "as questões da aposentação foram omitidas" por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse que "não houve compromisso" por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, "com rigor e sem equívocos", dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao "início da discussão sobre a gestão das escolas".

Como "avanços importantes", Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar "será igual ao do primeiro ciclo" do ensino básico.