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Auditoria deteta “debilidades” no circuito do medicamento no Hospital São João no Porto

Rui Duarte Silva

“O sistema de informação que suporta o circuito do medicamento (aquisição, armazenamento, prescrição, administração e contabilização) assenta num conjunto de aplicações e sistemas informáticos não totalmente integrados", refere o relatório da Inspeção Geral de Finanças

Uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) ao circuito do medicamento no Centro Hospitalar de São João (CHSJ), do Porto, concluiu que os procedimentos de gestão, seleção e aquisição de medicamentos têm “insuficiências” e detetou “debilidades”.

Segundo o relatório, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, “o sistema de informação que suporta o circuito do medicamento (aquisição, armazenamento, prescrição, administração e contabilização) assenta num conjunto de aplicações e sistemas informáticos não totalmente integrados", referindo também que foram detetadas "debilidades no Sistema de Gestão Integrada do Circuito do Medicamento (SGICM) de diversa ordem”.

Entre essas “debilidades” constam “a forte dependência do CHSJ relativamente ao fornecedor do sistema, deficiências do interface com outros sistemas do circuito, que podem originar erros na valorização dos stocks, dificuldade de desmaterialização da receita manual para alguns tipos de medicamentos (estupefacientes e psicotrópicos), inadequada qualidade e fiabilidade da informação residente no SGICM”.

No documento, a IGF chama a atenção para a não existência de “uma base de dados única com a prescrição de medicamentos, constatando-se a existência de três sistemas de prescrição de medicamentos e de atos de enfermagem (SGICM-P, JOne e ALERT), dos quais apenas o primeiro permite a validação da prescrição de medicamentos pelo farmacêutico”.

Na auditoria verificou-se também, entre outras conclusões, que existem “insuficiências no Sistema de Contabilidade (SICC) que comprometem a integridade e a fiabilidade da informação, devido à falta de integração bidirecional automática de informação com o SGICM, e inviabilizam o adequado controlo do cumprimento da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, devido a deficiências na numeração dos compromissos”.

A IGF recomenda ao Conselho de Administração do CHSJ que avalie “de forma regular e sistemática” o consumo de produtos farmacêuticos e que melhore o sistema de informação do circuito do medicamento, para que o registo de consumo seja imputado por doente e se verifique a rastreabilidade da prescrição e administração dos medicamentos, bem como, a integração dos processos de aprovisionamento com o sistema contabilístico.

“Promover o desenvolvimento de mecanismos que permitam proceder ao apuramento e imputação direta ao doente por prescritor, para que seja possível emitir fatura/recibo com a discriminação dos custos incorridos nos atos médicos prestados” e “Definir procedimentos que assegurem que as decisões de investimento em equipamento e em soluções aplicacionais sejam precedidas de uma análise custo-benefício”, são outras recomendações.

O relatório, que foi homologado esta terça-feira pelo secretário de Estado do Orçamento, recomenda ainda a elaboração anual de um plano de aprovisionamento que contemple a integração do plano de compras e de gestão de stocks, a promoção da prescrição eletrónica de medicamentos e atos de enfermagem e a promoção de uma auditoria à qualidade dos dados residentes nos sistemas de informação, especialmente ao SGICM.

A auditoria abrangeu o período de janeiro de 2012 a dezembro de 2014 e foi realizada com a finalidade de confirmar se o circuito do medicamento implementado no Centro Hospitalar de São João (CHSJ) era eficaz.

A Lusa pediu esclarecimentos ao Centro Hospitalar São João, mas até ao momento não obteve resposta.