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ONU vai adotar compromisso global sobre oceanos em "cimeira" que começa na segunda-feira

Portugal negociou em conjunto com Singapura o documento político que deverá ser aprovado na cimeira. As mudanças climáticas estão na primeira linha das preocupações

Os 193 países membros das Nações Unidas (ONU) preparam-se para assumir um compromisso global sobre utilização sustentável dos oceanos numa "cimeira" que vai decorrer entre 05 e 09 de junho em Nova Iorque.

"É uma primeira conferência e é excecionalmente importante. Temos um grave problema de falta de atenção sobre as questões dos oceanos. Existe hoje uma consciencialização sobre as questões do clima e a necessidade de combater as mudanças climáticas, mas essa consciência não existe em relação aos oceanos. Esta conferência visa começar a mudar essa situação", disse à Lusa o embaixador de Portugal na ONU, Álvaro Mendonça e Moura, que, em conjunto com o seu homólogo de Singapura, negociou o documento político que deverá ser adotado na Conferência dos Oceanos.

Mendonça e Moura disse que "Portugal tem uma história muito ligada à questão dos oceanos, por isso é fácil ser percebido como um país que dedica uma atenção especial" a este tema, mas as políticas definidas nos últimos anos são igualmente importantes. Portugal é também um dos co-criadores do Grupo dos Amigos dos Oceanos na ONU, que hoje tem cerca de 20 estados membros.

O embaixador português - que liderou o processo de negociação do documento político da conferência, que demorou quatro meses e foi concluído com sucesso a 26 de maio com a aprovação por todos os países - afirmou que o documento "é um apelo para que os estados tomem as medidas necessárias, e as tomem rapidamente, para que seja cumprido o que foi acordado no Objetivo 14 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável, sobre preservação e exploração sustentável dos oceanos."

"Representa uma obrigação política para tomar uma série de medidas, a primeira das quais chamar a atenção para a importância dos oceanos", acrescentou o embaixador.

Álvaro Mendonça e Moura adiantou à Lusa que "gostava que [o documento] fosse mais ambicioso" e que houve "dificuldades de negociação muito sérias até ao final", mas que se "criou rapidamente uma atmosfera negocial muito boa."

"Os últimos países a ultrapassarem as dificuldades foram os Estados Unidos e a Rússia. Os russos tinham problemas com a definição de proteção ecológica, enquanto os EUA tinham reservas relacionadas com o Acordo de Paris [de que o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou na quinta-feira a retirada] e a negociação dos subsídios à pesca no âmbito da Organização Mundial do Comércio", disse o embaixador.

Além da adoção do compromisso pelos Estados, a Conferência dos Oceanos tem também como objetivos promover o diálogo entre governos, empresas, fundações e organizações não governamentais, e a realização de compromissos voluntários.

No âmbito da conferência, será lançado um 'site' na Internet onde qualquer organização, pública ou privada, pode registrar os seus compromissos para a defesa dos oceanos.

"Um dos compromissos que Portugal vai registar é, por exemplo, o alargamento a todos os portos portugueses, até 2030, de um programa de limpeza e combate à poluição que foi iniciado no porto de Peniche", adianta o embaixador.

Portugal será representado na conferência pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que faz um discurso na terça-feira e participa numa série de eventos, como um encontro de "paladinos dos oceanos" organizado pela UNESCO e a Sky News.

Como representante da sociedade civil, estará presente o presidente da comissão executiva da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha.